Ganha forma nos gabinetes da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, um amplo programa que ambiciona, a um só tempo, sanear os clubes de futebol e garantir financiamento para outros esportes menos votados. O Pró-Bola mescla um pouco da Lei Rouanet (aquela que estabeleceu incentivos fiscais à cultura), arcabouço jurídico, segurança pública e uma pitada de sorte (leia-se: a Timemania, sucessora da Loteria Esportiva).
Batizado de Política Nacional do Esporte, o plano vem sendo gestado no Ministério do Esporte por uma comissão de especialistas. Um dos eixos do Pró-Bola passa pelo financiamento, que virá na forma de renúncia fiscal. Empresas que patrocinarem o esporte poderão abater os investimentos no limite de 4% do Imposto de Renda devido. Cerca de 20% do dinheiro serão destinados, obrigatoriamente, a esportes que sofrem com a crônica falta de recursos.
Outra fonte será a Timemania, administrada pela Caixa Econômica Federal. Esta nova loteria pagará aos 80 principais clubes do país para usar seus escudos nos bilhetes. Detalhe: quem não estiver em dia com impostos e contribuições federais terá o dinheiro carimbado, isto é, automaticamente retido para cobrir o pagamento destas dívidas. Só à Previdência Social, os clubes devem R$ 363 milhões e metade dos que entraram no Refis, programa de refinanciamento dos débitos, foi excluída por falta de pagamento, como No Campo dos Negócios revelou na semana passada.
A comissão trabalha ainda nas questões de segurança nos estádios e no arcabouço jurídico para regulamentar a profissão de jogador. Com isso, explica uma graduada fonte do Ministério do Esporte, será contornada a indústria das ações trabalhistas que levam oficiais de Justiça a penhorar bilheterias para pagar causas em que ex-atletas pedem até adicional noturno e horas extras por tempo de concentração – a penhora será limitada a 15% da renda dos jogos.
O projeto de lei com todas estas mudanças deverá ser encaminhado ao Congresso após o recesso, em agosto. Se aprovado, passa a valer no ano que vem.
Clubes querem crédito do BNDES
O Pró-Bola do governo federal não atende à maioria das reivindicações levadas por dirigentes de Flamengo, Corinthians e São Paulo ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, semana passada. Os clubes pediram mudanças emergenciais e chegaram ao requinte de apresentar propostas de texto final da medida provisória.
Entre outros itens, propõem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reformar ou construir estádios, visando à Copa de 2014; renegociação de dívidas com o INSS; acesso ao Simples (sistema de pagamento de impostos para pequenas e microempresas); incentivos fiscais para investir na formação de atletas e em programas de apoio a jovens carentes; e direito de indenização caso um jogador formado nas divisões de base seja negociado antes de completar 20 anos de idade (até R$ 2,5 milhões se a transação for para o exterior).
Rebelo, que já conhece a turma da época em que presidiu a CPI do Futebol, não disse nem sim nem não aos pedidos, mas ficou de fazer o meio-de-campo e encaminhar as reivindicações ao presidente Lula. Se emplacarem a MP, os clubes atropelam a política gestada pelo Ministério do Esporte.
Legislando em causa própria
Um dado curioso no pleito apresentado ao Ministério da Coordenação Política: pela proposta do Flamengo, os clubes “não ficam impedidos de obter empréstimos, financiamentos ou patrocínios de entidades ou órgãos públicos, inclusive sociedades de economia mista e demais entidades controladas pela União”. Desde janeiro, o rubro-negro não recebe o R$ 1 milhão mensal da Petrobras por decisão judicial, justamente por ter sido excluído do Refis.
Se a MP não colar, o Fla vai partir em busca de outro patrocinador. Há seis empresas em vista. Uma delas, patrocinadora da Eurocopa-2004, está bem perto de assinar acordo, que incluirá aporte de recursos para construir o sonhado Centro de Treinamento. O martelo deve ser batido até o início do próximo mês.
Acréscimos
Seu peso em ouro: os medalhistas de Atenas serão premiados com barras de 1kg, 500g e 250g do cobiçado metal. O Prêmio Ouro Olímpico será anunciado pelo presidente do conselho de administração da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), Manoel Felix Cintra Neto, dia 27, na abertura da exposição Jogos Olímpicos: Arte, História e Design, no Espaço Cultural BM&F. Na ocasião, será lançado também o livro Sonho e conquista: O Brasil nos Jogos Olímpicos do século 20, editado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
Surfando nos petrodólares de Macaé, chega às bancas, na próxima quarta-feira, a revista Esporte & Vida, que pretende conciliar a cobertura esportiva e reportagens sobre saúde e estilo. A primeira edição, com tiragem de 15 mil exemplares, traz uma entrevista exclusiva com o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman.
Embora a internet não deva dominar as atenções como nos Jogos de Sidney, o UOL conseguiu fechar duas cotas de patrocínio para Atenas. Banco do Brasil e Visa anunciarão no site UOL Olimpíadas, que estreou em maio com noticiário dia e noite. Na Austrália, assim como na Copa de 2002, na Ásia, o fuso horário turbinou o acesso aos portais de internet. A Grécia está só seis horas à frente do Brasil.
