Importantes alterações nas estruturas de dois ministérios e duas agências poderão ter com rapidez um impacto muito grande sobre a produção, difusão e controle do produto audiovisual no Brasil.
O Ministério das Comunicações, por exemplo, está enviando ao Planejamento proposta para transformar sua secretaria de serviços de radiodifusão em secretaria de serviços de comunicação eletrônica de massas. Isso pode sinalizar a retomada do projeto da lei de comunicação social de massas, produzida pelo ex-ministro Juarez Quadros, que amplia exponencialmente as atribuições do ministério e lhe dá poder de controle sobre questões que envolvem, entre outras, a propriedade cruzada dos meios de comunicação e a qualidade da programação gerada pelos concessionários.
No âmbito do Ministério da Cultura, a estrutura que classifica suas cinco secretarias por áreas artísticas deve ceder lugar a três secretarias divididas por funções administrativas: formulação de políticas culturais, projetos e relações institucionais. O ministro Gilberto Gil levou essa proposta, no dia 25, ao ministro Guido Mantega, do Planejamento, Orçamento e Gestão. As mudanças incluem a criação de dois novos institutos (do livro e do audiovisual) e uma nova fundação (de museus), além de uma agência de fomento para gerir recursos da Lei Rouanet e do Fundo Nacional de Cultura, e também de outros três institutos ligados à Funarte (música, artes cênicas e artes plásticas).
Já o presidente da Ancine, Gustavo Dahl, está imerso numa cruzada para defender a própria existência de sua recém-criada agência de cinema, sujeita a pressões que vêm de todos os lados, assim como do processo de revisão do modelo das agências instaurado pelo novo governo. ''Governos mudam e programas também. Mas é de bom alvitre saber onde se quer chegar antes de alterar o curso'', desabafa o presidente da Ancine, em artigo para O Estado de S.Paulo. ''Da mesma forma que a língua, o território, as Forças Armadas, a moeda, é no campo da indústria cultural, da propriedade intelectual, do conteúdo potencializado pela telemática, que os países, sobretudo aqueles em desenvolvimento, fortalecerão sua soberania'', diz Gustavo.
Some-se a tudo isso a forte presença da Secretaria de Comunicações da Presidência da República não só na teledifusão como também, e sobretudo, na viabilização da produção audiovisual brasileira. O resultado é ao mesmo tempo promissor e inquietante. Promissor porque há indícios de mudanças para melhor na legislação e controle da radiodifusão e da distribuição cinematográfica no país, assim como à viabilização da produção audiovisual. Inquietante porque está bastante claro que os setores envolvidos estão se falando muito pouco ou não estão se falando de modo algum.
Se esse diálogo não ocorrer, o país vai continuar assistindo a criação de estruturas diferentes e superposições de tarefas que não levarão a lugar algum. Se, ao contrário, as agências e os ministérios envolvidos na produção e difusão de conteúdo audiovisual conseguirem organizar produtivamente os seus trabalhos, então o país poderá se deparar com um repertório de imagens que atenda aos interesses econômicos, culturais e soberanos da nação.