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Aumento de diárias da Polícia Federal


A Polícia Federal quer aumento de até 327% nos valores das diárias dos policiais e delegados federais em viagens. O diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, enviou em fevereiro um ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com os novos valores das diárias. Se aprovada a nova tabela, o valor da diária de viagem

Se aprovada a nova tabela, o valor da diária de viagem para delegados e peritos criminais da classe especial sobe dos atuais R$ 98,86 para R$ 347,55 (aumento de 251%). Esse é o valor máximo da chamada diária básica, para cidades do interior. Segundo a PF, o valor máximo da diária atual chega a R$ 140, dependendo da missão e da cidade. A diária de delegados e peritos de segunda classe pula de R$ 68,72 para R$ 293,52 (reajuste de 327%).

O menor reajuste é para agentes, escrivães e papiloscopistas de terceira classe, que sobe de R$ 57,28 para R$ 147,40 (aumento de 157%). Os novos valores propostos sofrerão acréscimo entre 50% e 90% “conforme o destino da missão”, diz a proposta da PF.

A diária atual, segundo os policiais, é muito baixa. E faz com que agentes passem por situações vexatórias, tendo de se hospedar em hotéis ruins e comer em restaurantes de péssima qualidade nas missões oficiais da PF.

Tiroteio

É péssimo o diálogo entre o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e alguns vice-líderes do Planalto no Congresso. A situação piorou ainda mais depois da derrota do Executivo na sua tentativa de evitar a CPI dos Correios, na semana passada.

Mais fogo amigo

No Congresso, há lideranças da base governista que debitam na conta de Chinaglia e do PT o insucesso diante da CPI. E dizem que não adianta jogar a culpa em cima da articulação política do Planalto.

Conversa séria

Agora que a CPI se tornou inevitável, o Planalto tenta mais uma vez enquadrar sua base parlamentar. Ocorre que inúmeras vezes foi dito que era preciso ''uma conversa séria'' dentro de casa, mas a desorganização no Congresso é cada dia pior.

Evitar o caos

Seja como for, o governo será obrigado a tomar uma atitude concreta no Legislativo, a fim de evitar a perda do comando dos postos principais da CPI. Esse é o principal ponto da reunião da coordenação política, hoje, no Planalto.

Judiciário

O procurador-geral Claudio Fonteles aponta a reformulação do Código Penal como base para tornar a Justiça mais ágil. Se depender da Câmara, ele deixará o cargo no dia 30 de junho sem ver aprovados projetos que são parte da reforma do Judiciário.

MP do Bem

A paralisia da Câmara também jogou a reforma tributária na gaveta de novo. Mesmo assim, a iniciativa privada aposta na aprovação da chamada MP do Bem. O texto ampliará a redução de tributos federais nos novos investimentos.

ICMS

Outro alvo do lobby da indústria é eliminar a cobrança do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos. Os governadores fecharam a porta a tal hipótese na reforma tributária. Os empresários, entretanto, voltam à carga.

Crescimento

O argumento do empresariado, a ser levado aos estados, é o mesmo usado com a Fazenda, que aceitou suspender os impostos a setores que exportam e na construção civil. Sem queda nos tributos, novas fábricas não sairão e o crescimento da economia será vôo de galinha.

Esses tucanos

Enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) sobe o tom das críticas a Lula, de olho em 2006, dentro do ninho tucano a disputa é acirrada. O principal entrave à candidatura do governador paulista a presidente é o prefeito da capital, o tucano José Serra.

Aviação

O encontro de contas entre as companhias aéreas e a União é o teor da emenda que tende a gerar mais polêmica no Senado durante a votação do projeto que cria a Agência Nacional de Aviação Civil.

Com a palavra, Nelson Jobim

O presidente do STF, Nelson Jobim, ainda não apresentou seu voto no processo que discute a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às instituições financeiras, suspenso desde abril de 2002 devido a pedido de vista do ministro. O voto deveria ter sido proferido em maio, conforme a própria assessoria de Jobim, que, ao menos no discurso, está empenhado em dar mais celeridade aos trabalhos da Justiça brasileira.Jogo Rápido

Jogo Rápido

  • Só depois da decisão no caso do CDC, o STF poderá retirar da gaveta outra disputa entre consumidores e bancos. Trata-se da ação que tenta derrubar a cobrança de juros sobre juros, cuja análise está parada desde 2002 em razão de vista de Carlos Velloso.

  • As emendas à MP da Timemania contêm rabichos os mais diversos. O deputado José Linhares (PP-CE), por exemplo, quer que parte do dinheiro arrecadado com a nova loteria, criada para ajudar times de futebol, seja repassado às santas casas de misericórdia.


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    [30/MAI/2005]


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