A crise no Congresso, que já era grave, ganha agora novo ingrediente perigoso. É a possibilidade de os parlamentares derrubarem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aumento dos servidores do Senado e da Câmara. Uma derrota que poderia ser circunstancial tende a abrir precedente perigoso, na avaliação de lideranças ligadas ao Palácio do Planalto.
Seria péssimo sinal dentro e fora da área política, pois deixaria ainda mais claro que a força do Executivo se esvai de forma rápida no Legislativo. Tudo porque poderia ser apenas a abertura da porteira, onde uma boiada represada por certo forçará a barra para passar.
Pegue-se o aumento de cerca de R$ 26 bilhões que a Câmara aprovou na área da Previdência. O governo avisou que Lula vetará. Nada impede, no entanto, que deputados e senadores patrocinem também neste caso um movimento para derrotar o Planalto.
Segundo a liderança do PMDB no Senado, existem cerca de 450 vetos presidenciais represados. Muitos deles em leis já consolidadas como a da Biossegurança. Derrotas desse tamanho a governos são improváveis, mas não impossíveis como se viu na eleição da Mesa da Câmara.
Natal antecipado
O Palácio do Planalto estava em festa ontem com a decisão pela inelegibilidade do casal Garotinho. Ninguém falava outra coisa. ''Começa a ruir um dos nossos principais adversários em 2006. É só o começo'', vaticinou um ministro.
Agora vai?
Em reunião anteontem com Severino Cavalcanti no Planalto, Lula decidiu convocar uma reunião com as Mesas da Câmara e do Senado e os líderes partidários, inclusive da oposição, para buscar acordo em torno das votações.
Facinho, facinho
O saldo do encontro foi positivo, segundo um auxiliar direto do presidente. O Planalto acredita agora que Severino entrará nos eixos. ''Foi fácil, fácil, dobrar Severino'', teria dito um ministro do núcleo político do governo a um líder petista no Congresso.
Refinaria
A disputa em torno da refinaria da Petrobras no Nordeste é forte nos bastidores. Nesta semana, ressurgiu com força a versão de que o local escolhido será o Estado de Pernambuco.
Ligação com 2006
Entre senadores do governo, comenta-se que o Palácio do Planalto aproveitaria a obra da refinaria para obter apoio do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) a Lula na disputa presidencial.
Mais petróleo
Ceará e Maranhão também fazem lobby pelo projeto, que seria tocado numa parceria do Brasil com a Venezuela. Segundo o governo, o local seria definido ainda este semestre pelo presidente Lula.
Agora é oficial
Foram publicados ontem no Diário Oficial os acórdãos das decisões do Cade que vetaram a compra da Garoto pela Nestlé e puniram quatro operadores do Porto de Santos. Começou a correr, portanto, o prazo para apresentação de recursos.
Só quero chocolate
A Nestlé já deixou claro que recorrerá ao Judiciário para manter a Garoto. Pode ser acompanhada pelo governo do Espírito Santo, segundo o senador Gerson Camata (PL-ES).
Mais uma dele
O ex-senador cassado Luiz Estevão, agora presidente do clube de futebol Brasiliense, volta à baila com mais uma polêmica.
Dois pesos...
Torcedores do site sempreflu.com.br em Brasília entraram ontem no Procon. É que haveria a diferença de 100% nos preços dos ingressos para os setores atrás dos gols do estádio Serejão. O jogo Fluminense e Brasiliense está marcado para amanhã em Taguatinga (DF).
...duas medidas
A entrada para a Arena Norte, restrita a torcedores do Brasiliense, custa R$ 10. No espaço reservado aos tricolores, a mesma arquibancada sai a R$ 20.
Sem expulsória, sem indicação
Lula indicou quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal. FH, em oito anos, nomeou três. Mas se o Senado honrar a palavra e aprovar a aposentadoria compulsória aos 75 anos, em vez dos 70 anos atuais, e nenhum ministro decidir se aposentar antes do tempo, a composição do STF ficará como está até janeiro de 2011. Ou seja: o presidente eleito em 2006 não indicará nenhum integrante do STF. Carlos Velloso já confidenciou que fica no posto até os 75 anos. Mas há indicações de que Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim deixarão o Supremo. Jobim quer mesmo é voltar à política ao término de seu mandato como presidente do STF, em maio de 2006. Pertence faz 70 anos em novembro de 2007.
Jogo Rápido
A CCJ da Câmara aprovou restrição ao uso dos agravos de instrumento. O texto, que segue para o Senado, diz que esse recurso só será julgado após a sentença final. Hoje, ele pode ser apresentado em qualquer etapa do processo.
Outra medida elaborada pela Secretaria da Reforma do Judiciário passou na CCJ na última quinta-feira: a simplificação da execução dos títulos extrajudiciais. Outros 20 projetos estão em tramitação para tornar mais ágil a Justiça do país.
