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Os novos ‘jabutis’ e ‘rabichos’ nas MPs


Está longe de acabar a prática de incluir “contrabandos” ou “jabutis” em medidas provisórias (MPs), que ganhou notoriedade com a revelação do saco de maldades incluído pelo Fisco na MP 232 para compensar a suposta perda de arrecadação de R$ 2,5 bilhões decorrente da correção em 10% da tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Agora, segundo o senador César Borges (PFL-BA), dois “rabichos” foram incluídos na MP 229, que trata de bolsa-atleta. Um quer garantir aos auditores fiscais e técnicos da Receita o direito a porte de armas. Este direito não consta do Estatuto do Desarmamento, que passará por referendo da sociedade em outubro deste ano. O segundo bicho estranho prorroga em mais um mês o prazo para devolução de armas pela população.

– Se não matarem os contribuintes pela carga tributária, os auditores poderão fazê-lo com as armas – diz Borges.

No início de abril, o Informe JB revelou que a bancada ruralista apresentou uma emenda à MP 243, que revogou o saco de maldades da MP 232, para adiar por um ano o pagamento de dívidas de agricultores com a União. Está em jogo uma bolada estimada em R$ 700 milhões, conforme a Comissão de Agricultura da Câmara. Os dois textos ainda não foram votados pelo Congresso.

Aparelho

Os petistas do Ceará estão transtornados com o aparelhamento da prefeitura de Fortaleza. Acusam Luizianne Lins de nomear para cargos na prefeitura apenas integrantes da Democracia Socialista, tendência petista da qual a prefeita faz parte.

Abatida

A senadora Roseana Sarney (PFL-MA) é um poço de mágoas com o governo. Tem revelado a interlocutores que foi a mais prejudicada com a reforma ministerial e não recebeu até agora nenhum sinal de que será nomeada como lhe prometeram.

Sucessão tem nome

A ala do PMDB ligada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, já identifica o senador Hélio Costa (PMDB-MG) como seu provável sucessor daqui a dois anos no Senado.

Esse é o cara

Hélio Costa tem se aproximado do governo e ganha cada vez mais apoio dentro da bancada pemedebista. Também circula com desenvoltura entre partidos governistas e da oposição.

Dividir para governar

O ministro José Dirceu e Renan Calheiros não falam a mesma língua já há algum tempo. Os aliados de Renan dizem que as conversas de Dirceu com a ala oposicionista do PMDB têm apenas o intuito de fragmentar o partido e não unificá-lo como o ministro tem alardeado.

Jogaram a toalha

A ala esquerda do PT fez as contas e praticamente já entregou os pontos. José Genoino deverá ser mesmo reeleito como presidente do partido. As candidaturas da esquerda petista servirão apenas para marcar posição dentro da legenda.

Conselho do mestre

Antes da viagem a Roma, Fernando Henrique aconselhou Garotinho: faça de tudo para ser candidato a presidente pelo PMDB. A divisão do partido seria a chave para que haja segundo turno em 2006 na avaliação de FH.

Porteira fechada

Funcionários de carreira do DNIT estão contrariados com a contratação de terceirizados pelo Ministério dos Transportes. A maioria apadrinhados políticos do PL.

Angra 3 vem aí

Segundo um auxiliar direto do presidente, Lula deve seguir o que disse José Dirceu e autorizar a construção da usina nuclear de Angra 3. É uma política de governo.

OAB na luta contra o nepotismo

Roberto Busatto coloca a Ordem dos Advogados do Brasil na luta para terminar com o nepotismo no país. Na quarta-feira, ele lança campanha nacional a fim de denunciar esta prática, como ocorre em setores da Câmara e do Senado.

A OAB reforça desta forma o lobby para que o Legislativo vote a proposta de emenda que tramita na Câmara. O texto defendido pela ordem deve impedir a contratação ou nomeação de parentes por seus superiores nos três Poderes da República.

- A função pública deve ser exercida com alto grau de moralidade e impessoalidade - afirma Roberto Busatto.

Jogo Rápido

  • Lula e o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), ensaiam uma aproximação. Há quem aposte que o casamento será sacramentado nos próximos dias, quando o presidente da República inaugurar uma refinaria no Estado.

  • O diretor da Abin, Mauro Marcelo, se prepara para visitar a China e o Japão a fim de conhecer o sistema de espionagem oriental.

  • Enquanto o ministro Romero Jucá estiver sob fogo cruzado, o presidente Lula não vai pedir sua exoneração, disse um auxiliar do Planalto.

  • Mas quem esteve com o presidente depois de seu retorno do exterior diz que ele anda irritado com o assunto.


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    [17/ABR/2005]


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