Relator do Código Nacional de Trânsito, em vigor desde 1998, o deputado Ary Kara (PTB-SP) o considera superado e vai pedir à Comissão de Transportes da Câmara a instalação de comissão especial para promover sua revisão a partir de maio. Argumenta que a lei é desrespeitada pelos Detrans estaduais e por normas municipais, algumas conflitantes, exigindo nova normatização em nível nacional. Além disso, acentua, o trânsito foi transformado em mecanismo arrecadatório de recursos para o governo por meio dos chamados
pardais, que aplicam multas por todo o país. Às vezes a velocidade exigida é inferior à razoável, em autopistas, para atingir maior número de infratores, e os
pardais funcionam 24 horas, mas, em áreas de perigo, os motoristas evitam reduzir a velocidade com receio de assaltos. Kara desconhece dados oficiais sobre o volume das multas arrecadadas, e observa que veículos com placas de Curitiba circulando em outros estados não recebem as multas. As multas abalam o orçamento doméstico da classe média, acentua o parlamentar. Um Código de Trânsito deve ser revisto periodicamente, em função dos avanços dos equipamentos eletrônicos e das vias urbanas, observa Ary Kara. Acrescenta que aos 341 artigos do Código, o Denatran baixou 168 resoluções, mas as motos não são alcançáveis pelos pardais e não pagam pedágio nas estradas.
Pela BR-101
Senadores e deputados de todas as bancadas do Nordeste estiveram ontem no Tribunal de Contas da União em busca de solução para a retomada das obras da BR-101, no trecho que liga Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. O trabalho foi paralisado pelo TCU, pois havia denúncia de preços superfaturados.
Novos cálculos
Os ministros Aldo Rebelo, Coordenação Política, e Alfredo Nascimento, Transportes, que acompanharam os parlamentares, ajudaram a explicar que a tabela usada está desatualizada e precisa ser corrigida. O diretor do Dnit, Alexandre Silveira, entregará novos cálculos ao relator do TCU, ministro Augusto Sherman.
Pedro, primeiro
Em meio às discussões da reforma ministerial, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) tenta ampliar a presença de seu partido no governo. Ao encontrar-se ontem com o presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), afirmou:
- Pedro, Pedro. Deixa um ministeriozinho para nós.
Café de parabéns
Aniversariante de ontem, o ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner, foi homenageado com café da manhã por funcionários do seu gabinete. Mais de 100 pessoas compareceram, entre elas os ministros Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e Waldir Pires, da Controladoria Geral da União, além do deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), vice-líder do governo na Câmara.
Unidade possível
Otimista, o líder do PMDB, deputado José Borba (PR), acha que demora algum tempo mas não será impossível promover a unificação da bancada do partido, sua prioridade.
Jogo Rápido
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) elogiou a intervenção do governo federal no setor de saúde do Rio de Janeiro e acha que a crise terá repercussão política negativa para o prefeito Cesar Maia. ''Sua fama de bom administrador ficará duramente abalada'', observa.
É uma judiação expor dessa maneira um ministro que, como outros, nem sabe se continuará no cargo, afirmou o deputado Júlio Delgado (PPS-MG) diante das críticas sofridas pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, em audiência pública, ontem, na Câmara, sobre a reforma sindical.
A comissão parlamentar que investiga conflitos no campo estará hoje no Pontal do Paranapanema (SP), uma das regiões mais tensas do país nas relações entre fazendeiros e integrantes do MST. Denúncias apontam a existência de milícias armadas pelos latifundiários para enfrentar trabalhadores e militantes do MST.
O MST realiza hoje manifestação na cidade de Guarapuava (PR), com marcha e ato público no lançamento de campanha para a libertação de presos políticos do Movimento, contando com o apoio da Pastoral da Terra, da CUT e da ONG Terra de Direitos. Espera reunir 1.500 participantes.
Concordância
A fala do ministro Roberto Rodrigues na Comissão de Agricultura do Senado foi assistida ontem por 40 senadores e 17 deputados, um recorde, segundo o presidente Sérgio Guerra (PSDB-PE). Houve identificação dos parlamentares com os objetivos e dificuldades apontados pelo ministro. Só que, segundo Guerra, com 80% dos recursos contingenciados, será difícil cumprir as metas para o setor.
Desaforadas querem chegar ao Poder
O presidente Lula está com medo de chegarmos à Presidência da República, mas vamos trabalhar para que isso aconteça, porque temos competência e dedicação”, avisou ontem a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) (foto) referindo-se ao potencial
político das mulheres, embora reconhecendo que em termos numéricos a presença feminina ainda é pequena nas organizações políticas. São Paulo, com 32 milhões de eleitores, elegeu apenas seis deputadas federais, citou como exemplo. Primeira conselheira da OAB-SP, Zulaiê disse que há 40 anos luta pela participação feminina na política, como parlamentar e advogada, e não aceita a
brincadeira do presidente Lula, que aconselhou as mulheres não serem desaforadas para cobiçar a Presidência da República.
