Alguns líderes partidários confessam estar diante de um dilema para comentar a promessa do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de aumentar os subsídios dos deputados. Se defenderem abertamente o aumento, receiam ter sua imagem prejudicada diante da opinião pública. Caso condenem, a reação negativa pode ser pior: ter contra si a bancada do partido. O presidente do PP, Pedro Correa (PE), acha o aumento necessário para que o Legislativo não seja privativo de ricos. Chico Alencar (PT-RJ) é contra e acha que eventuais aumentos de subsídios devem acompanhar os reajustes do funcionalismo público, a cada quatro anos, de acordo com os mandatos, observados os limites constitucionais. O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), destaca que para conceder reajuste o presidente da Câmara deve demonstrar de onde tirar os recursos, o que só poderá ser alcançado através de corte de gastos, pois não seria admissível ampliar as despesas da Câmara para essa finalidade. Os parlamentares não gostaram da sugestão de Severino de assinar carta negando-se a receber o aumento se dele discordar. Para eles, isso criaria dois tipos de parlamentares e seria elemento intimidatório por meio do constrangimento público. O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), acha conveniente saber se o presidente foi eleito por causa do aumento. E pergunta: ''Se a maioria dos deputados ficar contra o aumento, o Severino renuncia?''
MP frustrada
A MP 232, que aumenta tributos na agricultura e na prestação de serviços acabará sendo retirada pelo governo, acreditam parlamentares, inclusive do PT. Para o deputado Augusto Nardes (PP-RS), se ficar como está, a MP será totalmente modificada.
Aviso
Os empresários que protestaram ontem contra a MP no Congresso colocaram no auditório uma faixa de alerta aos parlamentares: ''Ano que vem tem eleição''. Quem votar a favor da MP terá seu nome colocado em painéis nas principais cidades.
Cálculo
Para o presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), com a correção do Imposto de Renda pela MP 232, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão. Mas com o aumento dos tributos, carreou mais R$ 2 bilhões para os cofres da União.
Desejo
Comentário do presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), durante visita, ontem, ao STF:
- Se dependesse de mim, acabava com as medidas provisórias. Infelizmente, não posso.
Sem reeleição
Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Inaldo Leitão (PL-PB) observa que a reeleição do presidente Lula, como sugeriu o presidente da Câmara, só poderia ser realizada por uma Constituinte ordinária. Observa:
- Sem eleição, trata-se de prorrogação.
Volume
Chegou à Procuradoria-Geral da República caminhão com os 16 volumes (3.500 páginas) sobre a investigação de prevaricação no Tribunal de Justiça de Roraima.
Herança de dívidas em Florianópolis
O prefeito Dário Berger (PSDB) (foto) vai pedir audiência ao presidente Lula para debater uma fórmula de o governo apoiar a Prefeitura de Florianópolis no pagamento das dívidas por ele encontradas ao assumir o cargo, já que as arrecadações municipais caíram de 20% para 13%, em virtude da centralização pela União, sem a contraprestação de serviços, como na área de saúde, informou Berger, depois de participar, ontem, de encontro de prefeitos em Brasília. A União fica hoje com 70% dos impostos e as prefeituras mal conseguem pagar suas contas, acrescenta. Berger comenta que a dívida herdada de sua antecessora, de R$ 90 milhões, corresponde ao dobro da arrecadação municipal. E cada real arrecadado equivale a R$ 4,20 a pagar. Para vencer o desafio, o prefeito enfrenta ainda a falta de condições financeiras: o salário dos secretários municipais é de R$ 3.160.
Sem novos tributos
Proposta de Emenda Constitucional proibindo a criação de novos tributos pelos governos federal e estaduais está sendo preparada pelo deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). É o único meio de controlar a sanha arrecadatória do governo, observa. A emenda proibirá também o alongamento da base dos tributos e a elevação de alíquotas. A redução é permitida, comenta, otimista.
Jogo Rápido
O Ministério das Cidades colocou na internet material de treinamento para apoiar os governos locais na prevenção de riscos naturais, como escorregamentos e inundações. A metodologia, adaptada às realidades regionais, é do Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Na madrugada de ontem, policiais federais de Londrina, em conjunto com a Receita Federal, prenderam, em flagrante, 18 pessoas, por contrabando, em dois ônibus vindos do Paraguai. Foram apreendidos US$ 65 mil em aparelhos de informática sem documentação.
Um total de 438 projetos culturais foram aprovados pelo Ministério da Cultura esta semana, com base nos incentivos previstos na Lei Rouanet, que captou R$ 461 milhões apara aplicações em iniciativas em todo o país. No ano passado, a captação foi inferior, de R$ 422 milhões.
O Mato Grosso vai produzir carne suína obedecendo a normas internacionais de respeito ao meio ambiente, a partir do aproveitamento de afluentes das próprias granjas, como combustível para a produção de energia, de acordo com determinações técnicas do Protocolo de Kyoto.
