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Rejeição a MP une Congresso
[03/FEV/2005]
Um dos poucos temas que unem o Congresso na atualidade é a rejeição à MP 232 que aumentou a carga tributária sobre a produção agrícola e empresas de prestação de serviços, criticada inclusive por amplos setores do PT. O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), está convencido de que a medida não prevalecerá e, para isso, conta com a mobilização de todo o Congresso. Na Câmara, o vice-líder Pauderney Avelino (PFL-AM) disse que o governo mandou um ''tiquinho de bondade num caminhão de maldade'', referindo-se aos 10% de ajuste do Imposto de Renda, que o líder José Carlos Aleluia (BA) quer elevar para 17%. Os aumentos de taxas serão todos derrubados com as emendas à MP, garante Pauderney, considerando a oposição praticamente unânime na Câmara. O Instituto pelo Emprego e Desenvolvimento, dirigido pelo deputado Augusto Nardes (PP-RS), organiza com entidades empresariais uma mobilização de empresários de todo o Brasil sobre o Congresso, marcada para o dia 1º de março, a fim de protestar contra mais um aumento da carga tributária.
Na avaliação dos líderes dos partidos da base do governo, a eventual desistência do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) à disputa da presidência da Câmara provocaria a eleição em primeiro turno do candidato avulso, Virgílio Guimarães (PT-MG), herdeiro dos votos de protesto. A hipótese é bastante remota. Severino registrou em cartório que renuncia ao mandato se desistir da candidatura.
O deputado Inocêncio Oliveira (PE) consumou a saída do PFL e a passagem para o PMDB. Sempre governista, o parlamentar foi líder do PFL durante oito anos e ocupa cargos na Mesa desde 1989. Outros parlamentares estão se preparando para deixar o PFL.
Em agosto do ano passado, a ministra Dilma Rousseff alertou os membros do CDES com a ameaça de apagão em 2008, por causa da lentidão dos licenciamentos ambientais que emperram a construção de hidrelétricas. O discurso do Ministério de Minas e Energia virou. Seis meses depois, fala-se na existência de energia suficiente para atender a demanda até 2009. Mesmo com os nove apagões que já houve desde que o ano começou.
Paz no Senado pelo consenso na sucessão da presidência da Casa, a filha Roseana prestes a se tornar ministra, o senador José Sarney (PMDB-MA) teve ontem um dia tranqüilo. Dedicou algum tempo a aparar os cabelos e podar o vasto bigode.
Depois de correr o sério risco de só acontecer depois do carnaval, o desfile de escolas de samba de Brasília passa agora por mais um percalço. Para evitar favorecimentos injustos, o governo local determinou que os especialistas que avaliarão a performance das escolas brasilienses serão importados de São Paulo, para alguns uma espécie de túmulo do samba.
Amigo pessoal do candidato avulso, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) calcula que o deputado Virgílio Guimarães só não terá os votos de quatro ou cinco dos 53 deputados da bancada mineira, independentemente dos partidos.
A costa brasileira em dez estados ganhará gradativamente uma barreira de recifes artificiais formados de blocos de concreto de quatro metros cúbicos, lançados a uma profundidade de 30 metros, para proteger a fauna marinha contra a predatória pesca de arrasto - uma rede que varre o fundo do mar. Experiência com os blocos no Paraná indicou aumento de 30% na reserva de peixes para pesca artesanal, que sustenta milhares de famílias, afirma o ministro da Pesca, José Fristch, que ontem participou do lançamento de blocos na região de Angra dos Reis. O projeto envolve R$ 3 milhões e começará pelo Rio, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo. Além dos blocos de concreto, poderão ser utilizados navios velhos desmontados, cujos destroços são lançados ao fundo do mar. Ao passar sobre o local, as redes de arrasto são rasgadas e a área acaba se transformando em viveiros naturais de peixes, e os blocos são perfurados para facilitar essa acomodação, o que, garante o ministro, não prejudica a navegação de barcos na área.
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