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PFL defende a redução de impostos


O PFL este ano será mais aguerrido na oposição ao governo, avisa o vice-presidente Edson Lobão (MA). Mantidos os limites da crítica responsável e baseado no plano de modernização do partido, que inclui a campanha presidencial do prefeito do Rio, Cesar Maia, e a defesa do crescimento econômico com efetiva inclusão social. Não basta o anúncio de programas sociais, que tem provocado frustrações tanto ao governo como à população, acrescenta o senador. Em 25 de fevereiro o PFL se reúne no Rio para debater seu novo programa, com destaque para a defesa da redução da carga tributária, que dificulta a sobrevivência das empresas brasileiras, especialmente as de pequeno porte. Para o senador Lobão os impostos podem ser reduzidos, tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas, assunto que o PFL vai debater com as entidades empresariais. O partido está sendo assessorado por especialistas e empresas de consultoria para a avaliação da questão econômica e financeira com base em estudos técnicos, e parte para a defesa do setor produtivo brasileiro, que considera um dos mais empreendedores do mundo. Lembra que o segmento de serviços, um dos que gera mais empregos, está sendo penalizado, e destaca projeto do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que trata dos direitos do contribuinte, aprovado nas Comissões e pronto para ir ao plenário. O governo, diz Lobão, prioriza a arrecadação enquanto o PFL aposta nos investimentos e na redução tributária para o país atingir o desenvolvimento sustentado.

Conselheiro

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel é um dos técnicos que está assessorando o PFL na elaboração do seu novo programa partidário, que prevê a redução da carga tributária. É o processo que o presidente Jorge Bornhausen chama de refundação do PFL.

Prevenção

Por hábito, e dele não se arrepende, citando exemplo anterior de Tancredo Neves, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) prefere ler o noticiário político e as avaliações dos comentaristas da imprensa no dia seguinte à publicação. A vantagem alegada é o distanciamento que possibilita reações livres do aspecto emocional. Os fatos urgentes são repassados por sua assessoria, no mesmo dia.

Contra as MPs

O senador Marco Maciel (PFL-PE) anuncia sua adesão ao esforço conjunto de parlamentares para apresentar alternativas à adoção de medidas provisórias pelo governo. Constitucionalista respeitado, acha que o abuso desprestigia o Congresso e banaliza um recurso criado para agilizar a vigência de decisões importantes do governo.

Subliminar

O site do deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA), como todos, exalta a atuação do parlamentar. Agora aproveita para fazer propaganda da terra natal com dupla mensagem. Diz: se quer brincar o carnaval venha para a Bahia. Se quer descansar venha também.

Defesa própria

Na Câmara há uma exposição sobre café promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Em tese nada a ver com a Comissão. Mas com o presidente, deputado Carlos Melles (PFL-MG), que é produtor de café.

Debate em vez de cartazes

Durante o ano legislativo de 2004 a pauta da Câmara só não esteve obstruída, geralmente por medidas provisórias do governo, muitas sem importância, por 26 dias, segundo pesquisa do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) (foto). Assim não dá para trabalhar, e o tema, como outros, deve ser objeto de debate entre os pretendentes à presidência da Câmara, salienta o parlamentar. Para ele, distribuir cartazes e panfletos pelos corredores da Câmara sugere apenas despesas, não idéias. Aleluia afirma que o Congresso não pode continuar na dependência do Palácio do Planalto, com sua pauta definida pelo Gabinete Civil, e sim pelos parlamentares, sendo este um dos objetivos de sua candidatura. Se eleito, afirma que não fará oposição ao presidente Lula, e a Câmara trabalhará em colaboração com o Executivo e o Judiciário, sem subserviência. Aleluia e os candidatos Luis Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Virgílio Guimarães (PT-MG) debaterão no dia 10, das 10h30m às 12 horas, na rede CBN.

Jogo Rápido

  • Amanhã o deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP) será recebido pelo presidente da OAB, Roberto Busato, em Brasília. Vai pedir apoio dos colegas a sua candidatura à presidência da Câmara, com o presidente da Frente Parlamentar dos Advogados, Luis Piauhylino (PDT-PE).

  • O representante da ONU, Adolf Ogi, será recebido hoje pelo presidente Lula, em companhia do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz. Ogi lançará o Ano Internacional do Esporte e da Educação Física e conhecerá programas do governo brasileiro, como o Segundo Tempo.

  • O Ministério do Desenvolvimento anuncia amanhã os dados consolidados da balança comercial de janeiro. Até a terceira semana o superávit era de US $ de 1,208 bilhão. O secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, dará entrevista sobre os resultados alcançados.

  • Hoje termina o prazo concedido pelo PPS para que os integrantes do partido deixem os cargos que ocupam no governo, atendendo a decisão da Executiva. Caso contrário, serão desligados da legenda. Um dos atingidos será o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

    Parlamento forte

    Os parlamentos estão perdendo força e espaço com o passar dos anos, na opinião do ministro da Educação, Tarso Genro, expressa no fórum de Porto Alegre. É necessário estabelecer uma nova relação entre Estado e sociedade enquanto os parlamentos são sufocados pelas relações de concentração de poder. O novo foco, segundo Genro, está concentrado nas mãos do poder financeiro globalizado, responsável pelas guerras e a injustiça social.


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    [31/JAN/2005]


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