A reforma do ensino superior está sendo tratada por algumas forças políticas e formadores de opinião como se o anteprojeto do governo fosse a proposta finalizada, quando na verdade ela dá início ao processo da reforma, esclarece o ministro da Educação, Tarso Genro. A história das reformas administrativas e da educação nos países desenvolvidos revela que o processo reformista não é efetivado através de uma lei. Na verdade, comentou ontem o ministro na reunião da Comissão de Avaliação do Ensino Superior do MEC, a lei é um processo jurídico e político que vai determinar o conteúdo de uma outra etapa, cujo término será concretizado na medida em que houver acordo entre as forças sociais e políticas em torno de um eixo hegemônico sobre o futuro da universidade e sua relação com o país. Aí estará em desenvolvimento a reforma da universidade, que é sempre um processo de longo prazo, observou o ministro. Tarso Genro citou como dados concretos da disposição do governo o acréscimo de R$ 1,7 bilhão ao orçamento do MEC este ano, ao tempo em que estão sendo recuperados 75% das perdas de custeio das escolas públicas superiores nos últimos dez anos. Também estão sendo ampliadas 13 universidades e, a partir de outras ações, o ministro acredita tornar-se viável a proposta da reforma para o país chegar a 2011 com 40% de vagas públicas no ensino superior.
Convergência
Se depender dos partidos políticos, à parte seu PFL, a senadora Roseana Sarney (MA) deverá ser ministra na reforma a ser promovida pelo presidente Lula. Líderes partidários no Senado observam haver convergência sobre seu nome, que representaria reforço à base de apoio do governo no Congresso. Para qual ministério, os líderes não fazem previsão.
Mais que o PT
O líder do PTB, deputado José Múcio Monteiro (PE), destaca o apoio de seu partido à eleição de Luiz Eduardo Greenhalgh para a presidência da Câmara mas lamenta não ter certeza de que o PT esteja fazendo o mesmo.
- O PTB está 100% com Greenhalgh, mas não sei se Greenhalgh está mesmo com 100% do PT.
Rebelde e avulso
Já o presidente do PP, deputado Pedro Correia (PE), lamenta que, apesar do apoio oficial a Greenhalgh, um membro do partido, o deputado Severino Cavalcanti (PE), insiste em ser candidato avulso.
- Não temos como impedir.
Medida perversa
A MP que aumentou a tributação das empresas de lucro presumido estimula a informalização, prejudica as micro e pequenas empresas e o varejo, do qual são fornecedoras, reduzindo o nível de emprego, analisa o presidente da CNI, Armando Monteiro. Pelos seus cálculos, a medida provoca aumento de 30 % da carga tributária do setor.
Meca de vendas
Mais de 100 empresários brasileiros participam domingo, em Nova York, da convenção da National Retail Federation, maior evento do varejo mundial, em comitiva organizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito. Falarão sobre atitudes do consumidor, hábitos de compra, parcerias possíveis, novos produtos e serviços, além dos canais certos para a sobrevivência de pequenos e grandes estabelecimentos.
Cuidar com zelo, mas sem ciúmes
Os recursos naturais devem ser tratados com zelo, ''mas sem ciúmes'', disse ontem o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim (foto), durante a inauguração da sede da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), no Lago Sul, em Brasília. Segundo o chanceler, é preciso cuidar dos recursos naturais sem considerá-los patrimônio da humanidade, mas levando em conta o impacto sobre a humanidade. A solenidade foi prestigiada. Além de Amorim e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, estavam presentes cerca de 120 pessoas, entre elas 25 embaixadores. A OTCA foi o primeiro organismo internacional a estabelecer sua sede em Brasília e o quinto do Brasil. A secretaria permanente foi criada em 2002, por iniciativa dos governos de países da Região Amazônica, e funcionou por 16 meses no Itamaraty. Na próxima segunda-feira, a entidade vai assinar acordo com a Corporação Andina de Fomento.
Jogo Rápido
Os deputado Luis Alberto (PT-BA) e Mário Heringer (PDT-MG) chegam hoje a Fortaleza para investigar o desaparecimento de documentos da ditadura na 10ª Região Militar, trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A próxima etapa, sem data marcada, será Porto Alegre.
O novo líder do PMDB no Senado será escolhido no dia 16 de fevereiro, após a eleição do presidente do Congresso, que deverá ser o atual líder Renan Calheiros (AL). Devem disputar a liderança Ney Suassuna (PB) e Romero Jucá (RR), este se não for indicado para o ministério.
Dia 13, começa o PréCaju, o Carnaval antecipado de Aracaju (SE). As principais atrações, Timbalada, Chiclete com Banana e Ivete Sangalo vão divulgar as mensagens da campanha do governo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes, em plena folia.
Pelos acordos ainda oficiosos entre as bancadas do Senado, o vice-presidente na nova legislatura será Tião Viana (PT-AC), e o PFL e o PSDB terão duas vagas na Mesa. ACM (PFL-BA) presidirá a Comissão de Constituição e Justiça e Cristovam Buarque (PT-DF), a de Relações Exteriores.
