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Próximo desafio: reforma tributária


O governo Lula todo afirma em discursos que não sabe por que os estados barram a reforma tributária no Congresso. Na prática, tem consciência de que, sem a divisão de parte do bolo de impostos sob o controle da União, o projeto ficará na gaveta, onde passou os últimos 12 meses na Câmara. O ponto nevrálgico é a unificação do ICMS, que desembocaria no advento do Imposto de Valor Agregado (IVA), em 2007. Ocorre que os governadores não querem abrir mão de um tributo sobre o qual têm o completo controle, como mostrou Germano Rigotto (RS), na semana que passou. Por outro lado, as empresas pressionam o Palácio para que modernize a colcha de retalhos que virou o sistema tributário. Por isso, o desafio do Executivo será achar um equilíbrio para votar o projeto, central para o crescimento da economia, emprego e renda. No setor privado, existe a certeza de que se a Fazenda fizer um movimento no sentido de compartilhar a CPMF, por exemplo, os mandatários estaduais ajudam a votar o texto. Aliás, eles também são autores da proposição, entregue em abril de 2003. Ocorre que a contribuição tem vida curta. A alíquota cai de 0,38% para 0,08% em 2007. É por isso que entre os empresários há o sentimento de que um acordo entre os estados e Brasília poderia originar nova prorrogação de um imposto capaz de gerar algo como R$ 25 bilhões a cada ano. Quem tem boa memória sabe que Fernando Henrique Cardoso e Lula se assemelham também neste detalhe. É só esperar para ver.

Agenda movimentada

Depois de um fim de ano com a agenda cheia, era de se esperar que janeiro fosse um mês bem tranqüilo para o Ministério das Relações Exteriores. Mas não. O chanceler Celso Amorim receberá a visita dos presidentes da Bulgária, Georgi Parvánov, e da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero. Além disso, de acordo com a agenda oficial do Itamaraty, Amorim tem visita programada à África, com passagem por Cabo Verde, Guiné-Bissau, Senegal, Nigéria e Camarões. Outras duas importantes reuniões para a área diplomática acontecem ainda em janeiro. O Itamaraty deve enviar representantes para a reunião extraordinária do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, e para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde também será realizado um evento empresarial com a participação de autoridades brasileiras e investidores estrangeiros.

Varig

O governo federal inicia o ano com a questão Varig em aberto. A companhia aérea possui uma dívida estimada em R$ 7 bilhões e cerca de 25 mil empregados. Em dezembro último, a Infraero chegou a dizer que a Varig sofreria uma intervenção ainda em 2004, situação que acabou não se concretizando. Agora, sob a administração do vice-presidente José Alencar, o Ministério da Defesa avalia a conveniência ou não de o governo federal assumir a iniciativa, que poderá resultar em um ônus a mais a ser gerenciado.

Filão

O novo ano começa para valer hoje e, com ele, também chegam contas novas para pagar. São tributos, como o IPVA e IPTU, despesas com material escolar, faturas de compras de Natal, além das contas de consumo como luz, gás e telefone. Com tantos gastos concentrados em um só mês, os bancos estão de olho no novo filão e lançaram linhas de crédito, algumas específicas, para as despesas típicas do início do ano.

Curiosidade

As autoridades que cuidam da fauna no Sri Lanka anunciaram que, apesar da perda de milhares de vidas humanas no maremoto que atingiu a Ásia, não há registro de mortes entre animais. Ondas gigantescas entraram até 3,5 quilômetros terra adentro na maior reserva ecológica da ilha, onde existem milhares de bichos. Vários turistas se afogaram na reserva, mas, para surpresa das autoridades, não foi encontrado nenhum animal morto. O fato confirmaria a teoria de que os animais têm mesmo um “sexto sentido” em relação ao perigo. Além disso, muitos têm audição boa e podem ter ouvido o rumor da catástrofe bem antes de ela chegar.

Jgo Rápido

  • Ano Novo, problemas antigos. Janeiro de 2005 começou com blecaute no Rio de Janeiro e Espírito Santo, acidentes nas estradas, assaltos a turistas e congestionamentos na volta para as principais capitais do país. De volta à realidade.

    Uma das primeiras reuniões do ano em Brasília, aliás, será para avaliar as causas da interrupção do fornecimento de energia elétrica nos dois estados, segundo informou o diretor da área de operações de Furnas Centrais Elétricas, Fábio Resende. O encontro terá representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de Furnas e do Operador Nacional do Sistema.

  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só volta a trabalhar hoje à tarde, às 15h, e apenas para ''despachos internos''. Às 17h30, Lula tem uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

  • No Ministério da Justiça, os responsáveis pelo hasteamento da bandeira brasileira ainda estavam de ressaca ontem. O símbolo nacional tremulou durante todo o dia de cabeça para baixo.

    Sucursal de Brasília


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    [03/JAN/2005]


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