Em meio à grita de prefeitos e governadores que exigem compensações da União para conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o ministro da Saúde, Humberto Costa, prepara projeto de nova lei que, embora apenas regulamente o que já está escrito na emenda constitucional 29, promete cair feito bomba sobre a federação. Uma Lei de Responsabilidade Sanitária que realmente obrigue estados e municípios a destinarem à Saúde o que manda a Carta - 12% e 15% de suas receitas, respectivamente.
O ministro afirma que o Brasil gasta pouco e mal no setor - há estados que não desembolsam nem 7% e ainda relacionam, ilegalmente, como despesas vinculadas, gastos em planos de saúde de funcionários ou aposentadorias.
Além dos estudos para preparação da nova lei, que submeterá ao presidente Lula, Humberto Costa quer aperfeiçoar e generalizar o sistema de controle dos recursos que repassa, nada menos que 92% do total. Antes que o mundo lhe caia na cabeça, ressalva que tanto a responsabilidade como o controle são para valer nas três esferas, municipal, estadual e federal.
Pires na mão
A Frente Parlamentar da Saúde, da Câmara, e secretários estaduais protestam hoje contra a redução de recursos federais para o setor. Ano passado foram menos R$ 590 milhões que o previsto e, este ano, R$ 1,2 bilhão. Para 2005, querem acrescentar R$ 3,5 bilhões ao orçamento, estimado em R$ 29 bilhões.
Ingratidão
Definido pelo presidente Lula como símbolo de pobreza a receber atenção especial dos ministros, o município de Guaribas (PI) não honrou a escolha. Relatório da Controladoria Geral da União mostra irregularidades nos principais programas do governo federal. Inexistem fichas cadastrais dos beneficiários do Bolsa-Família, ações socioeducacionais para os alunos atendidos pelo Bolsa-Escola e também não há prestação de contas do Saúde da Família.
Reaberta a confusão
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) reúne hoje a CPI do Banestado, o que não acontece desde 9 de junho. Tenta acertar com o deputado José Mentor (PT-SP) a data de entrega de seu relatório. Falta pouco tempo: a CPI será encerrada em 17 de dezembro. Até agora foi a que menos apresentou resultados práticos e a que mais vazou informações.
Duelo a oriental
Está marcada para hoje uma luta, dentro do Senado, no sentido literal. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) desafiou um dos seguranças da Casa para um embate na modalidade jiu-jitsu. O palco será a academia da Polícia Legislativa.
Atletas de ocasião
Renan Calheiros (AL), Valmir Amaral (DF), Leomar Quitanilha (TO), Romero Jucá (RR), Luís Otávio (PA), João Batista Mota (ES) e Maguito Vilela (GO), do PMDB, e Paulo Paim (PT-RS) foram escolhidos pelo ex-senador e assessor do Gabinete Civil, Francisco Escórcio, para o time de senadores que enfrenta o do presidente Lula, sábado, no Torto. Escórcio quer Ney Suassuna (PMDB-PB) de goleiro:
- O gordo Ney pode fechar o nosso gol.
Alegria passageira
Quem fez a conta foi o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA) - até segunda, foram 31 dias sem o governo mandar medidas provisórias para a Câmara. Onde, aliás, repousam 25 delas. Nem bem o deputado comemorava a atitude como capaz de facilitar negociações com as oposições, chegou ontem nova MP. Urgente e relevante, autoriza a CEF a negociar diamantes dos cintas-largas.
Família, tudo de bom
Serão divulgados hoje os resultados de uma pesquisa nacional sobre uso de drogas por crianças que vivem nas ruas. Desenvolvida pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas e financiada pela Secretaria Nacional Antidrogas, com apoio da OEA, ouviu 2.807 jovens entre 10 e 18 anos que recebem assistência de alguma instituição nas 27 capitais brasileiras. Aponta as drogas mais consumidas em cada região e traz uma revelação: boa parte das crianças em situação de rua ainda mantém contato com a família (68,7%) ou com a escola (55,8%) e esta ligação funciona como uma espécie de escudo contra o uso recorrente de drogas.
Entre os entrevistados, apenas 19% dos que ainda mantinham laços com a família admitiram fazer uso freqüente de algum tipo de droga, enquanto entre aqueles que efetivamente moram o tempo todo na rua e perderam seus vínculos familiares este índice sobe para 72,5%.
Nas conclusões, uma notícia boa e outra ruim. Bom é o alto grau de consciência dos próprios jovens quanto aos danos que o consumo de drogas pode causar - 54% se dizem preocupados com os prejuízos à saúde. Mau é ter-se constatado que, de 70 instituições de atendimento a menores com envolvimento com drogas, cadastradas em 1977, apenas 11 continuavam atuando ano passado.
Para bom entendedor
Respinga nos palácios do Planalto e Mangabeiras o duro e ao mesmo tempo emocionado recado que seguiu embutido na carta enviada pelo Bispo de São Félix do Araguaia (MT), dom Pedro Casaldáliga, aos ''companheiros do MST e Minas'', referindo-se ao assassinato dos sem-terra em Felisburgo: ''O novo sangue derramado dos nossos irmãos da Terra Prometida clama ao Céu e clama às autoridades estaduais e federais. Cada vez mais a demora na Reforma Agrária está-se tornando cumplicidade''.
Memória
Fez ontem 22 anos que morreu Adoniran Barbosa, o símbolo do (bom) samba paulista. Nos dias de hoje, com a iminência da reforma ministerial, deve ter muito graduado cantarolando aflito sua música mais famosa, aquela que diz: ''Se eu perder esse trem, que sai agora...''
Faz 89 anos hoje o general Augusto Pinochet, líder da junta militar que derrubou o governo de Allende, em 11 de setembro de 1973, instaurando no Chile uma ditadura que se estendeu até 11 de março de 1990, quando Patrício Aylwin, eleito pelo voto direto, tomou posse como presidente.
Amanhã faz 35 anos que John Lennon devolveu à rainha da Inglaterra a medalha da Ordem do Império Britânico recebida de Elizabeth II. O Beatle justificou a atitude como protesto contra o envolvimento britânico na guerra de Biafra e o apoio do governo inglês aos americanos na Guerra do Vietnã.
Faz 65 anos sexta-feira Tina Turner. Nascida Anna Mae Bullock, numa cidade do Tennessee, a mestiça negra pele-vermelha começou cantando country nas plantações de algodão do Sul dos Estados Unidos. Seu Private dancer (1984) vendeu 10 milhões de cópias e a consagrou ''rainha do rock''.
Com José Fonseca Filho e Luciana Rangel
