Os vetos do presidente Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005 irritaram a oposição, tanto pelo conteúdo quanto pela impossibilidade de reunir três quintos dos deputados para derrubá-los. Para o líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA), Lula vetou os dispositivos que davam transparência à execução da LDO, como a ampliação do acesso dos cidadãos aos dados do Siafi disponíveis mediante senha na internet. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) cita prejuízos causados por alguns dos 20 vetos: -- Foi impedida a divulgação de relatório de acompanhamento das obras do plano de metas do governo a cada 4 meses, sob alegação de impossibilidade técnica. Permanecerão os 12 meses atuais. Foi negada a especificação do contingenciamento de recursos e a prioridade para a conclusão de obras paralisadas ou em andamento, antes de iniciar outras. A aplicação de recursos em saúde, vai continuar de acordo com o empenhado e não com o efetivamente gasto.
Segundo Perondi, este artifício vai retirar nada mais nada menos do que R$ 1,5 bilhão do setor.
A verdade sempre vence
Documentos
bancários que vieram
da Suíça e somam
20 quilos serão
usados na ação
contra o ex-prefeito
de São Paulo, Paulo
Maluf. O Ministério
Público pediu
abertura de
processo, por
improbidade
administrativa,
contra ele, derrotado
no primeiro turno na capital
paulistana. O nosso
cartunista Ique, de maneira
magistral, retratou por inteiro
e sem uma palavra, esta
semana, o impacto da entrada do político de fala
arrastada na campanha da
petista Marta Suplicy. Ao
outdoor com a foto de Lula e
Marta coroados pelo dizer
Essa dupla faz, acrescentou o Dr. Paulo. Ontem,
Maluf divulgou nota
acusando o
promotor "tucano"
(sic) Sílvio Marques
de perseguição
pessoal. E reclamou
ter sido rápido
demais o bloqueio
de seus bens. Nós
que, há décadas,
acompanhamos o
diz que diz sem fim,
adoraríamos que
chegasse ao fim esta novela.
Como aconteceu com as
fotos que, com ou sem
Herzog, comprovaram o
descalabro dos porões da
ditadura militar.
Debate e ação
A Câmara de Vereadores de Abelardo Luz, SC, fez audiência pública para resolver o impasse da fazenda Esperança, ocupada por 300 famílias de sem terra dia 12. Participaram proprietários, MST, Incra, o secretário de segurança do Estado, Ronaldo Benedet, deputados estaduais, a deputada federal Luci Choinaski, o senador Álvaro Dias, o juiz e o prefeito da cidade. O saldo positivo foi os sem terra entregarem 150 cartuchos, três revólveres, três Winchester, duas espingardas calibre 12 e dois fuzis 762 e 556 de uso exclusivo das forças armadas.
Duda lá
A pena para quem participa de rinha de galo é de três meses a um ano de prisão. É o que estabelece a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Rinha de galo, desde a edição desta lei, não é mais considerada contravenção penal e, sim, crime ambiental. Com isso, o publicitário do governo Lula, Duda Mendonça, preso ontem pela Polícia Federal, participando desta atividade em uma casa clandestina no Rio de Janeiro, será julgado por um juiz do Juizado Especial criminal daquele estado. Análise do site Infojur.
Galo de fora...
O vereador reeleito Jorge Babu (PT-RJ), preso com Duda Mendonça, só dá dor de cabeça ao PT carioca. Responde a inquérito na PF por compra de votos, é acusado de receber salários como inspetor de polícia sem trabalhar, ficou mais de um ano sem dar a contribuição obrigatória ao partido (20% da remuneração como parlamentar) e costuma votar contra a orientação partidária em matérias decisivas na Câmara. Muitos consideram que a prisão foi o limite e que ele devia sair do partido, para evitar ser expulso.
Sermão conterrâneo
O líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), é autor de lei de preservação ambiental, aprovada há três anos, que inclui medidas de proteção à fauna e à flora. Estabelece, como lembra o deputado ao também baiano Duda Mendonça, ser crime maltratar animais silvestres e domésticos.
Crime hediondo
O ministro Márcio Thomaz Bastos, comunicou ao deputado Maurício Rands (PT-PE) presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, conclusão de pesquisa nos presídios sobre a lei de crime hediondo. Rands vai fazer audiência pública com a OAB, Ministério Público e magistratura para debater o projeto, cujo substitutivo terá como relator o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A lei é de 1999 e Rands considera seus efeitos negativos.
Grana curta
Diretor de Pesquisas e de Desenvolvimento da CNEN, Alfredo Tranjan acha que o aumento do orçamento de R$ 73 milhões para R$ 105 milhões ano que vem permitirá o desenvolvimento dos trabalhos previstos, mas é insuficiente para os investimentos de que o país precisa. A tecnologia nuclear se aplica cada vez mais à saude e à exploração da água, em sua definição, a commodity mais valiosa do futuro.
NÚMEROS
Segundo a Associação Brasileira de Shoppings Centers o número de vagas temporárias cresceu 5% em 2004. Em 2005, a inauguração de novos shoppings vai gerar seis mil empregos fixos.
De janeiro a setembro, o Brasil exportou US$ 18 milhões em flores e plantas ornamentais para Europa, EUA, Japão, Emirados Árabes, entre outros. Até o fim do ano serão US$ 25 milhões, o que representa um salto de 30% sobre os resultados do ano passado.
Passar um dia caminhando pelas ruas de Milão e fumar 15 cigarros têm o mesmo efeito nos pulmões das pessoas, revelou um estudo do departamento de saúde do hospital Sesto San Giovanni citado pelo jornal italiano Repubblica.
Cerca de 37 químicos perigosos, incluindo resíduos de pesticida DDT, foram encontrados no sangue de 14 ministros da União Européia, submetidos a testes de uma pesquisa da fundação World Wildlife, intitulada Bad Blood.
O Brasil desperdiça 20% a 30% em energia em diversos setores, segundo o Instituto Nacional de Eficiência Energética.
Com José Fonseca Filho e Luciana Rangel
