Os municípios são responsáveis por 4,92% do déficit fiscal brasileiro, os Estados por 24,84% e a União por 65,42%. Apenas 14 dos mais de 5 mil municípios brasileiros não respeitam o limite de endividamento de 1,2% do orçamento anual, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um deles é São Paulo. Nos últimos anos, entretanto, as cidades deixaram de receber R$ 16 bilhões de verbas para educação e R$ 8 bilhões para saúde, não repassadas pelo governo federal. Em ambos os casos, houve descumprimento de preceito constitucional e, obviamente, prejuízos às populações. Mas, ao contrário dos prefeitos que, quando cometem irregularidades, são punidos por improbidade administrativa e, quando atrasam dívidas, são pressionados pelos Tribunais de Contas e até pelo Ministério Público, a União nunca é punida.
O desabafo é do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, prefeito de Mariana Pimentel (RS), que desistiu da reeleição para dedicar-se ao municipalismo. Ele destaca ainda os diferentes pesos e medidas também para os governadores:
- As eventuais punições de governadores passam pelas Assembléias Legislativas, geralmente por eles controladas. Há 29 governadores e ex-governadores denunciados pelo STJ por descumprimento de leis sem que nada lhes aconteça, mas no município a ação punitiva é direta do Judiciário.
Prefeitos cansados
Ziulkoski, que garante que são saudáveis financeiramente 90% dos municípios, apesar de falta de recursos, antecipou à coluna outros dados da confederação. Cerca de 40% dos prefeitos já são reeleitos, mas grande número foi substituído por razões diversas, assumindo o vice-prefeito, que pode se reeleger. Entre os 60% restantes, é majoritário o número dos que não pretendem se candidatar novamente. O prefeito que também desistiu de tentar se reeleger comenta:
-É um desafio pesado ser prefeito municipal, especialmente em cidade pequena.
Viúva decepcionada
Ao ser recebida pelo presidente Lula, dia 20 de maio, em audiência agendada pelo deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), Roseana Garcia, viúva do prefeito assassinado de Campinas, Toninho do PT, ouviu - como recorda o parlamentar - que seria recebida pelo Secretário dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, que acompanharia o presidente quando de sua próxima viagem a Campinas. Na desta semana, o ministro não foi. A viúva, que colheu mais de 50 mil assinaturas pedindo a reabertura do inquérito sobre a morte do marido, chorou.
Serra local
O candidato José Serra conclui em duas semanas o plano de governo para sua campanha à prefeitura paulistana, em que se destacam como prioridades a saúde, o trânsito e o transporte coletivo. Incluindo a revisão do sistema de rodízio de veículos, implantado em 97 por Maluf. O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que acompanha o candidato, acha que a campanha não será federalizada:
- O povo quer saber é dos problemas de sua cidade, observa.
Ninguém nos tira
Em mensagem ao senador Marco Maciel (PFL-PE), o novo diretor gerente do FMI, Rodrigo Rato, elogiou a política econômica brasileira afirmando que o compromisso com igualdade social é exemplo para outros países da região. Rato informou ainda da disposição do Fundo em contribuir para a redução da pobreza no Brasil. Maciel e Rato tornaram-se amigos quando um era vice-presidente do Brasil e o outro ministro da Economia da Espanha.
Mais trabalho
Cerca de 1,5 milhão de brasileiros encontram ocupação graças às cooperativas de trabalho, que funcionam como uma espécie de terceirização da mão-de-obra, mas o número pode passar de 2 milhões, se a legislação for aperfeiçoada, acredita Rozani Roller, presidente da Confederação Brasileira de Cooperativas de Trabalho. Do ministro Ricardo Berzoini, do Trabalho, ouviu que o governo vai atualizar a lei.
Circuito barroco
O governo de Minas vai investir na melhoria dos aeroportos do circuito barroco. O de São João del-Rei/Tiradentes terá a pista ampliada de mil para 1.400 metros, passando a receber aviões de médio porte - até 50 passageiros. O de Diamantina ganhará uma pista de 1.620 metros. Os recursos são do Ministério da Aeronáutica, BID e Prodetur Nordeste.
Piraí exportação
O prefeito de Piraí, Luiz Fernando Pezão, foi convidado pelo ministro Furlan para integrar a delegação brasileira que embarcou ontem para Havana. Pezão vai apresentar o Projeto Piraí Digital que, realizado em parceria com a Universidade Federal Fluminense, foi capa da revista americana Newsweek. No município do Sul Fluminense os cidadãos têm acesso gratuito à internet.
Jogo rápido
Será amanhã a missa de sétimo dia do jornalista Mário Cunha. Às 11h, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte, na esquina da rua do Rosário com a avenida Rio Branco.
De amanhã até o dia 23, a Uerj promove Congresso Internacional de Língua Portuguesa, no Instituto de Letras da universidade.
A 2ª Conferência Nacional em Defesa do Emprego, dos Direitos, da Reforma Agrária e do Parque Fabril Brasileiro acontece dias 24 e 25 na sede da CUT, em São Paulo. Se as propostas apresentadas não forem aceitas pelo governo, haverá caravana de mil trabalhadores para pressionar o Palácio do Planalto, no dia 22 de setembro.
com José Fonseca Filho e Júlia Garcia
