Dublê de deputado, pelo PTB de Pernambuco, e presidente da Confederação Nacional da Indústria, Armando Monteiro ouviu do ministro da Fazenda, ontem, no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - composto por 11 ministros e 11 representantes da iniciativa privada -, informação que reforça item da pauta da reunião que terá hoje com os 27 Sebraes do país. Palocci se mostrou preocupado com a crescente inadimplência das empresas - necessariamente pequenas ou micro - que aderiram ao Simples. A situação é alarmante a ponto de o ministro revelar que o governo estuda como cobrar as dívidas sem expulsar os maus pagadores da modalidade que é a menos custosa e mais simplificada contribuição fiscal do Brasil, já que, fora dela, certamente morreriam. Para Monteiro, é a comprovação da urgência de uma regulamentação específica que não empurre os menores, cada vez mais, para a informalidade:
- No encontro dos Sebraes vamos avaliar a lei geral das micro e pequenas empresas. Na reforma tributária, previu-se legislação complementar que assegure, além de diferenciação fiscal, regime jurídico e institucional mais favorável a elas, também do ponto de vista trabalhista e, principalmente, da desburocratização. Vamos colaborar na formatação desta lei, imprescindível para diminuirmos a alta taxa de mortalidade das micro e pequenas empresas, as que mais oferecem empregos no Brasil.
Quatro e meio é pouco
Recado do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, ao Conselho Monetário que decide hoje se baixa a meta de inflação para 4,5%:
- Vivemos três choques. Alta do petróleo, previsão de subida dos juros nos EUA e de concorrência da China no comércio exterior. Decidir pelos 4,5% terá como conseqüência pressão para aumentar nossos juros e menos espaço para crescer e gerar empregos.
Verão normal
A Comissão de Minas e Energia da Câmara se reúne hoje para votar o fim do horário de verão no Norte e Nordeste. O relator da matéria, deputado Aroldo Cedraz (PFL-BA), deu parecer favorável, baseado em estudos que mostram à economia não compensar o transtorno ''no biorritmo'' das populações da região.
Ganho condenado
O deputado Chico Alencar (PT-RJ) encabeça, de novo, movimento no Congresso em prol de os petistas, caso haja convocação extraordinária, recusarem o pagamento de jetons extras de R$ 25 mil:
- Tanto zelo com o mínimo tem que gerar repúdio a este ganho máximo.
Experiência perdida
Alencar critica a punição do PT aos que votaram pelo piso maior, excluindo-os de qualquer comissão. Sendo especialistas Maninha (relações exteriores), Walter Pinheiro (telecomunicações), Ivan Valente (educação), João Alfredo (reforma agrária), Fantazzinni (direitos humanos) e Dra. Clair (trabalhismo), aposta que perdem partido e sociedade.
Convite antigo
O senador Paulo Paim (PT-RS), também punido por encabeçar o voto contra o mínimo do governo, não pensa em mudar de partido, pelo menos no curto prazo. Mas confirma que, nos últimos meses, foi convidado três vezes por Leonel Brizola para ingressar no PDT.
Preocupação nova
Paim tem encontro hoje na casa da deputada Maninha (DF) com os 11 do PT que votaram contra os R$ 260. Vão discutir a inédita animosidade entre Câmara e Senado. Os senadores derrubaram ontem a quarta posição dos deputados. A redução do número de vereadores seguiu-se a modificações nas reformas da Previdência e tributária e ao aumento do salário mínimo.
Novo bloco
Firmar posição contra a convocação extraordinária, votar a lei das Parcerias Público-Privadas e priorizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem o que não pode haver recesso. Estas foram as decisões do encontro, ontem, de nove senadores independentes do PT e de outros partidos. A próxima reunião será no gabinete do senador Magno Malta (PL-ES). Cristovam Buarque (PT-DF) definiu:
- Somos desrobotizados.
Previsão
A Vale do Rio Doce vai inaugurar o píer 3 do Porto de Itaqui, no Maranhão, em que investiu US$ 41 milhões. Com isto, aumenta a exportação de minerais, este ano, para US$ 4 bilhões contra os US$ 3 bilhões do ano passado. A empresa apóia a festa julhina Vale Festejar, em São Luís, mas esclarece que quem patrocina o vôo de convidados, este fim de semana, para ver o Bumba meu Boi, não é ela, mas a caninha 51.
Democracia revista
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto que regulamenta a atividade das agências reguladoras, discutiu, ontem, seu parecer com técnicos da Fazenda, da Casa Civil e da Articulação Política. Foi voto vencido e retirou do texto a cláusula que tornava obrigatórias consultas públicas toda vez que fosse haver reajuste de tarifas. Mas manteve-as para qualquer revisão extra. O projeto vai a plenário na terça.
Jogo rápido
Será hoje o seminário Desafios da Estabilidade da Moeda - 10 Anos de Plano Real, que reúne, no Gran Meliá Mofarrej, em São Paulo, vários ex: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e o ex-presidente do Banco Central Ibrahim Eris. O governador Geraldo Alckmin participa.
O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, fala hoje na comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado sobre licitações feitas pela empresa para construir plataformas de petróleo, questionadas pela governadora Rosinha Matheus, em solenidade da qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com José Fonseca Filho e Júlia Garcia
