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Prejuízo sexual


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cantora Daniela Mercury estarão unidos em torno da mesma causa hoje. Lula, em cerimônia no Planalto, e a cantora baiana, em show na Esplanada dos Ministérios, divulgam o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual. Presidente da CPI que trata do tema e que já recebeu mais de 800 denúncias, a senadora Patrícia Saboya (PPS-CE) espera que as comemorações contribuam para deslanchar um plano nacional de enfrentamento da questão. Há um mês, ela testemunhou o choque do presidente com o relato que lhe fez de visitas a 16 Estados onde encontrou até bebês vítimas do problema.

- No Vale do Jequitinhonha, vendiam-se relações sexuais com meninas a R$ 0,50 e, na Zona Norte do Rio, faixas as anunciavam a R$ 1,99. A participação, inédita, de um presidente da República em ato público como o de hoje dará maior força à causa e evitará enormes prejuízos sociais.

A senadora está satisfeita com a nomeação de Elizabeth Leitão, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, profissional com formação e militância na área, para a coordenação do grupo interministerial que, criado no início do governo, ainda não apresentou propostas concretas. A CPI, garante, entregará as suas, incluindo projetos de lei, em junho. Até lá, espera receber do Ministério da Justiça alguma resposta sobre 15 casos emblemáticos de formação de redes de exploração que a CPI encaminhou para investigações.

Lucro da prostituição

Vem sendo aprovado em todas as comissões, inclusive a de Constituição e Justiça, projeto de Fernando Gabeira (sem partido-RJ) que regulamenta a profissão mais antiga do mundo. O deputado estima que a lei atingirá 600 mil profissionais e garante que trará muitos benefícios:

- As prostitutas legalizadas vão ser fiscais da exploração sexual infantil. E, tornando a atividade formal, a lei vai aumentar a arrecadação e ajudar até na crise da Previdência.

Arco-íris unânime

A Secretaria de Direitos Humanos lança, dia 25, o programa Brasil sem Homofobia, de combate à intolerância contra homossexuais. E a Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual fez requerimento para criar, em sessão solene, o Dia da Consciência Homossexual. Conquistando gregos e troianos, já tem assinaturas de Arthur Virgílio (PSDB-AM), Ideli Salvatti (PT-SC), Paulo Paim (PT-RS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Extermínio ainda

A CPI dos Grupos de Extermínio do Nordeste recebe, amanhã, a presidente do Fórum de Direitos Humanos de Santo Antônio de Jesus (BA). Convocada pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), Ana Maria Santos vai denunciar torturas no município que foi notícia quando do assassinato, lá, de testemunha que prestou depoimento à relatora da ONU para execuções sumárias, Asma Jahangir, no final do ano passado.

Primavera em Paris

Saiu ontem no Diário Oficial autorização do presidente Lula para o ministro Ciro Gomes se ausentar do país entre 17 e 21 de maio. Vai assistir ao jogo Centenário da Fifa entre Brasil e França, na companhia de mais 99 felizes convidados pela federação. Sem ônus para o país.

Trabalho de maioria

O Congresso aprecia hoje 430 vetos presidenciais, a maioria assinada por FH. Um dos mais antigos é ao projeto que regulamentaria a profissão de desenhista, vetado em 1994 por ''restringir o mercado de trabalho''. Para votá-los é necessária maioria absoluta de deputados e senadores.

Moleza para minoria

Do novo líder da minoria no Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE), sobre como vai orientar os partidos antigovernistas:

- O governo estabelece a pauta da oposição a cada semana. Basta esperarmos por ela.

Data exata

O jornalista José Augusto Ribeiro, que há três anos escreve sobre os sete meses de governo Jânio Quadros, acrescenta à entrevista ao JB informação sobre a data de lançamento do livro. Repete resposta de Elio Gaspari, sempre que lhe perguntavam quando sairia sua história da ditadura militar:

- Quando ficar pronta. Remédio adequado

Em meio à ressaca da crise Larry Rother, saiu no site da Presidência da República, ontem, licitação para a compra de remédios. Na lista, 100 ampolas de glicose.

Na pressão

Os fotógrafos não deram paz a Lula, ontem, no Rio. Cada vez que levava o copo d'água à boca, espocavam os flashes. Do jeito que a patrulha vai, arrisca ter de matar a sede escondido.

Bar Brazil

Mas Lula já reage com bom humor à crise. Segundo assessores, fez graça ao ler no NYT críticas à decisão de expulsar Rohter feitas pelo presidente da OAB, identificado como ''president of Brazil's national BAR association'', sigla nos EUA da entidade dos advogados:

- O jornal me acusa mas, afinal, o presidente do bar é o Roberto Busato.

Jogo rápido

  • A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres recebe até sexta-feira projetos de combate à violência contra as mulheres. Qualquer interessado pode protocolar seu projeto. A secretaria vai destinar R$ 7 milhões para a construção e implementação de casas-abrigos e outras ações de proteção à mulher em situação de risco.

  • A Unesco e o Instituto Ayrton Senna lançam hoje, em São Paulo, a Cátedra de Educação para o Desenvolvimento Humano. O programa de cátedras da Unesco foi criado para reconhecer novas áreas de conhecimento, em geral dentro de universidades ou instituições de ensino. O título é inédito para organizações não-governamentais.

    Com José Fonseca Filho e Bruno Arruda


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    [18/MAI/2004]


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