O governo Lula decidiu rever os contratos de terceirização de serviços na administração pública federal, a maioria da gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje considerados de alto custo e prejudiciais à reorganização do serviço público. A auditoria, que visa ao cancelamento, está sendo realizada pela Controladoria Geral da União, e chegou a ser interpretada pelo ex-ministro Cristovam Buarque como investigação sobre sua gestão. O subcontrolador Jorge Hage informa que os funcionários terceirizados custam ao governo quase três vezes mais que os de carreira, porque as empresas contratadas incluem o lucro em seus valores. Os ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente possuem quase todo seu pessoal terceirizado. Um dos maiores contratos, em fase adiantada de revisão para cancelamento, é o da multinacional Unisys com o Ministério da Previdência. Gradativamente, os serviços estão sendo assumidos pela empresa Cobra. No Ministério do Planejamento, outro grande contrato em revisão é com a empresa Poliedro - que está sendo substituída pelo Serpro - também do setor de informática. Exageros do neoliberalismo, segundo Hage. Estratégia correta para evitar contratações antes da reforma previdenciária, observa o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Conselhão ampliado
Ainda no primeiro semestre, o ministro Jaques Wagner vai criar núcleos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, a serem integrados por empresários e representantes dos setores sociais de cada uma delas. O objetivo é ampliar o debate sobre os problemas nacionais, incluídas as peculiaridades locais. Os núcleos terão reuniões subseqüentes às do CDES, sempre com a presença do ministro. O modelo será semelhante ao dos Conselhos de Desenvolvimento dos países da União Européia.
Turismo étnico
A Associação de Empresários Afro-Brasileiros está organizando a primeira empresa de turismo étnico do país, que visa à atração dos afro-descendentes dos Estados Unidos. Eles formam 11% da população americana e viajam principalmente pelo Caribe. Os roteiros iniciais incluem Bahia, Rio e Alagoas, onde é mais forte a cultura africana. A Embratur e a Fundação Palmares participam da iniciativa da entidade, cujo presidente, João Bosco, espera atrair 4 milhões de afro-americanos em três anos, com média de gasto de US$ 1.500 por turista.
Fraco e igual
No início, o governo Lula era forte e mau gerenciado. Agora está fraco e do mesmo jeito, afirma o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Lideranças do PFL, PSDB e PDT se reúnem nesta quinta-feira, em Brasília, para debater ação conjunta de oposição e debater questões como emprego e ética. Resume Bornhausen:
- Sem rumo, o governo está desajudando o Brasil.
Minoria feminina
O Brasil é um dos países da América Latina com menor participação feminina no Parlamento, superando apenas o Haiti, observou o deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) ao realizar pesquisas para o projeto de reforma política.
- O Brasil tem 8,2% de mulheres na composição da Câmara, contra 22% no México, 30% na Argentina e 35% na Costa Rica.
Exclusividade
A deputada Denise Frossard (PSDB-RJ) estudou durante vários anos a legalização do jogo com viagens para vários grandes centros de cassinos. Hoje está convencida de que, independente do tipo de regulamentação, uma realidade sobressai: o jogo não coexiste com nenhuma outra atividade produtiva. Onde ele existir, o resto é absorvido. Como em Las Vegas.
Estado litigante
O Poder Público responde por 80% dos processos judiciais em tramitação nos tribunais superiores, ressalta o presidente da OAB, Roberto Busato, apontando uma das razões para a sobrecarga do Judiciário. O Estado, acrescenta Busato, não costuma pagar as ações que perde, protelando decisões através de recursos. Em seu entender, trata-se do maior litigante de má-fé do país. Só no ano passado, no STJ, de quase 239 mil processos, 133 mil foram da União ou seus organismos.
Mudança rápida
O país não pode mais esperar a mudança da política econômica: tem de ser agora, ou ficará a sensação de incapacidade, destaca o deputado Walter Pinheiro, (BA), ex-líder do PT. Caso contrário haverá outra reforma ministerial, pois os atuais ministros nada poderão fazer sem recursos. Não se trata de crítica, mas de ajuda ao governo, acentua o parlamentar. Lembra que a partir de junho a legislação eleitoral dificulta a liberação de recursos oficiais. Em relação a Palocci, é condescendente:
- Não precisa trocar o timoneiro, basta mudar de rumo.
Jogo rápido
Missão do Banco Mundial, incumbida de conhecer projetos sociais de combate à pobreza, chega a Salvador amanhã e visita comunidades beneficiadas pelos programas Produzir, Crédito Fundiário, Produr e Educar para Vencer, que serão também apresentados em maio pelo governador Paulo Souto na Conferência de Xangai.
O Sebrae/RJ entrega hoje aos prefeitos de cinco cidades fluminenses a premiação estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2003, destinado a reconhecer iniciativas que contribuam para o desenvolvimento dos pequenos negócios nos municípios. Eles ganham, também, inscrições para o Programa de Eficiência em Liderança do Sebrae.
com José Fonseca Filho (interino)
