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Ponto para o leitor


Termina hoje a convocação extraordinária do Congresso. Do ponto de vista do contribuinte, que encheu as seções de cartas e os e-mails de jornais e revistas protestando contra o gasto de R$ 50 milhões decorrentes da decisão do governo, houve vitórias. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) conseguiu uma assinatura a mais do que as 28 de que precisava para colocar na pauta sua proposta de extinção do pagamento de jetons extras. E apareceram vários projetos de lei, tanto na Câmara quanto no Senado, propondo alternativas que não onerem o nosso bolso.

O deputado Chico Alencar (PT-RJ), puxador da bandeira da devolução do pagamento de R$ 25 mil que cada um dos parlamentares recebeu a mais, não obteve sucesso em colocar na pauta as propostas tanto de extinção dos extras quanto de modificações na duração do recesso parlamentar, hoje de dois meses no verão e um em julho.

Mas, aproveitando o cair das cortinas, o petista carioca apresentou, ontem, proposta de resolução à Mesa da Câmara, que chamou de ''provocativa''. Ao contrário do que aconteceu agora, quando 13 parlamentares apresentaram ofício às presidências das Casas rejeitando os salários a mais, que seja obrigatório, a cada um que queira receber, fazer um ofício explícito. A proposta foi baseada em uma carta de leitor do nosso JB.

Festa com pedido

O presidente Lula receberá hoje, na festa de aniversário do PT, carta também endereçada a ministros e a dirigentes do partido assinada por petistas do Rio. Entre as reivindicações, ''pelo bem comum'', aceleração da implantação do pólo petroquímico de Itaguaí; construção do casco da P-51 pela Nuclep; instalação da nova refinaria da Petrobras no Norte Fluminense; recursos para universidades federais e para as vítimas das enchentes e preservação da ''competente e saneadora'' direção da Eletrobrás.

Balançado premiado

Presidente da Eletrobrás anunciado como prestes a ser demitido, Luiz Pinguelli Rosa abocanhou cinco dos 15 prêmios nacionais de Gestão Pública conferidos anualmente às melhores empresas e órgãos do governo. Ao final da cerimônia, no Planalto, o presidente Lula disparou:

- Pinguelli, na próxima vez deixa um pouco para outros departamentos do Estado.

Faltou combinar

O novo partido de esquerda balança antes de ser criado. O PSTU enviou carta à senadora Heloísa Helena afirmando que o importante é unificar. Pelo jeito, fica para semana que vem. Amanhã, o PSTU lança a revista do movimento pelo novo partido, na Câmara Municipal de São Paulo. No mesmo dia, a Ruptura Socialista rompe a agenda e faz plenária do mesmo movimento na Uerj.

Frente ampla

As parlamentares sem partido Heloísa Helena (senadora-AL) e Luciana Genro (deputada-RS), mais 140 colegas, criaram a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública e Gratuita. Anunciaram que vão extrapolar os limites do Congresso. A frente social-parlamentar vai ter um site para disseminar as discussões e realizar audiências públicas.

Imposto da chuva

A proposta do ministro Ciro Gomes, de cobrar taxa da enchente para aumentar as receitas das prefeituras, deixou o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), estarrecido. O tucano, sempre manso com o governo, tem um abacaxi de R$ 27 milhões em prejuízos das chuvas para descascar. Mas acha que novas taxas não são a saída:

- É um absurdo, não tem sentido. Seria repetir o IPTU, taxando duas vezes, o que é inconstitucional.

Reforço certo

O prefeito César Maia tem praticamente garantido o apoio do PTB para sua campanha de reeleição à Prefeitura do Rio de Janeiro. O secretário-geral do partido, deputado Luís Antônio Fleury (SP), diz que faltam pequenos detalhes para o entendimento e que há 80% de possibilidade de aprovação na Executiva Nacional do partido.

Mesmo jeito

Líder do governo na Câmara, Miro Teixeira (sem partido-RJ) considera que nenhuma posição contrária à governista deve ser satanizada, mantendo o estilo conciliador de seu antecessor, o hoje articulador político Aldo Rebelo. Miro encaminhou sugestões de Eliseu Padilha (PMDB-RS) sobre a Cide e do ex-deputado Luiz Roberto Ponte, coordenador da campanha presidencial de José Serra, sobre as parcerias público-privadas.

Alecrim-do-campo

O óleo do alecrim-pimenta, arbusto que nasce no sertão do Ceará sem ser semeado, virou produto de exportação. A Pronat, que o industrializa, vendeu 200 litros do óleo em Minneápolis, EUA, para a fabricante de cosméticos Aveda, a US$ 50 por litro. Como o óleo tem também aplicações químico-farmacêuticas e alimentícias, a empresa - que investiu com o BNB R$ 400 mil - espera que seja apenas o começo.

JOGO RÁPIDO

  • Ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos estará em Belo Horizonte dia 17, para o lançamento do Prêmio Innovare: o Judiciário do Século 21, idealizado para identificar práticas pioneiras que contribuam para a modernização e melhoria da eficiência da Justiça. Os vencedores receberão prêmios de R$ 50 mil, troféus e diplomas.

  • As quatro instâncias máximas da medicina no país realizam hoje, em São Paulo, debate para esclarecer dúvidas sobre a Lei do Ato Médico, atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Criticada por fisiologistas, psiquiatras e outras classes, se aprovada será a primeira lei no país que limita e regulamenta a atividade.

    Com José Fonseca Filho e Bruno Arruda


  • [13/FEV/2004]


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