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Que casa é essa?
BELISA RIBEIRO
[21/JAN/2004]
Pouco depois do meio-dia de ontem era um deserto o plenário da Câmara. De novidade, a retirada de cadeiras para dar mais espaço a deficientes, galerias já desprovidas dos vidros que evitavam manifestantes - que já até jogaram dinheiro sobre os deputados -, além de dois novos painéis eletrônicos nas laterais reservadas a jornalistas, que realmente ocupavam o Salão Verde em frente ao espaço das votações. E famílias, aproveitando para apreciar exposições com fotos e desenhos de Niemeyer e bustos em bronze de figuras da história da Casa desde o Império. A não ser por um balde vermelho de plástico aparando goteira no hall que homenageia o falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, tudo em ordem. Movimento, só do lado de fora, com PMs em fila anteparando protesto de PMs que querem aumento.
À tarde, 401 deputados assinaram presença. Com cerca de 100 no plenário, por volta das 18h, ainda discutia-se o primeiro item da pauta. Entre os temas, a MP 133, que cria o programa Especial de Habitação Popular. E também a criação de um grupo parlamentar Brasil-Grécia.
O Senado não teve sessão deliberativa. Cerca de 30 senadores em plenário ouviram pertinente discurso de Jéfferson Péres (PDT-AM). Lembrou recusa de Rui Barbosa ao convite do Visconde de Ouro Preto para participar do governo. O Águia de Haia, que pregava a federação contra a posição do imperador, justificou:
- Não amarro a trouxa de minhas convicções por amor de um ministério.
Bons tempos.
Pelo menos 10 câmeras de TV se colocaram a postos quando da chegada ao Congresso, ontem pela manhã, do presidente da Câmara. Mas o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) passou batido e, à entrada principal de seu gabinete, preferiu corredor exclusivo.
Até governistas criticaram a esquiva do deputado. Os mais extremados disseram que o Congresso fica órfão sem Sarney. De luto e recuperando-se de crise renal, o presidente do Senado deixou a reforma ministerial com o fiel escudeiro, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e só volta à capital depois da missa de sétimo dia de sua mãe, amanhã. Aposta-se que a romaria levará mais parlamentares ao Maranhão do que ao plenário.
Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (PE) considera campanha a devolução individual do jeton extra, mas prega sua suspensão geral. Ontem, atacou de beque:
- Recesso não é férias. É época de nosso trabalho nos Estados. É erro medir o Congresso por quantidade. Projetos aqui, aprova-se até a criação do dia do diabo. O que vale é a representação da cidadania.
Em outro extremo, pela tenra idade e posição política, o deputado ACM Neto (PFL-BA) também não vai devolver o dinheiro e concorda com o comunista.
- Na Bahia trabalho muito mais do que aqui. Deveria ser mantido o recesso, mas abolido qualquer pagamento em convocação extraordinária.
O deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), que também não devolverá o extra ''por respeito à Constituição'', tem sugestão prática e sincera. Abolir a semana de terça a quinta. Com a obrigatoriedade de trabalhar todos os dias úteis, os parlamentares ficariam três semanas seguidas na capital e uma visitando suas bases. Entre as vantagens, economia de passagens.
Secretário-geral do PSB, Renato Casagrande (ES) vai propor a João Paulo Cunha (PT-SP) discutir, além da redução do recesso e da extinção do pagamento de extra, cortes nos gastos das assembléias legislativas e critérios técnicos para nomeação de ministros dos Tribunais de Contas.
Chefe da casa Civil, José Dirceu transmitiu aos líderes da base do governo no Congresso, em almoço ontem no Planalto, as prioridades da pauta - a PEC paralela da Previdência; a MP do setor elétrico; e a MP da biossegurança.
Lotada, por sinal, a reunião da Comissão de Biossegurança deixou feliz seu vice-presidente, o ruralista Darcísio Perondi (PMDB-RS), e indignado João Alfredo (PT-CE). Membro do núcleo ambientalista do partido, ele discordou do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que disse ter mantido o cerne do projeto do governo. Viu no relatório diminuição da autoridade do Ministério do Meio Ambiente sobre temas polêmicos, como os transgênicos.
Marcada para amanhã a data, quem sabe a última, do anúncio da reforma do Ministério, o assessor especial da Presidência da República, Frei Betto, que não é padre, cunhou em conversa no Planalto a melhor definição do clima vivido nos meios políticos: TPM - tensão pré-ministerial.
Com José Fonseca Filho e Bruno Arruda
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