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Fala Brasil


Um tem olhinho puxado, outra é lourinha, há representante da raça negra e também dos deficientes. Todos crianças, vão formando a bandeira nacional para pedir que a sociedade colabore com o Programa Escola para Todos. O comercial do Ministério da Educação dá um número 0800 e, veiculado atualmente nas redes de TV aberta, é a expressão mais visível do jeito ''vamos lá companheiros'' de o PT governar. Os chamados são muitos e crescentes e os operadores acabam respondendo sobre programas que nem são do MEC. A colaboração tem sido tanta em tudo que Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, vai gerir um novo Fórum Governamental da Participação Social, instituído por decreto presidencial. O ministro acredita que ''a sociedade tem contribuição a dar na definição e no conteúdo das políticas públicas, inclusive do ponto de vista técnico''. O problema é organizar esta contribuição. Só no debate do Plano Plurianual foram ouvidas mais de 2 mil representações de trabalhadores , igrejas, movimentos de defesa do meio ambiente, do consumidor, da igualdade de raça e gênero, etc., etc. e etc. tendo quem reclamasse de estar sendo convocado demais.

A primeira reunião, com todos os ministérios que têm alguma ação assistencial, será mês que vem. Para organizar a participação e evitar o democratismo. Também, para que cada ministério saiba o que nós muito queremos saber - exatamente o que cada um faz pelo social.

Participação confusa

Ao desmentir o boletim tucano distribuído ontem, com acusação ao governo de reduzir recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Ministério da Assistência Social acabou admitindo a confusão de funções. Os recursos não aparecem no orçamento porque foram destinados ao Bolsa Família, que substituiria o programa. Idéia mudada, R$ 500 milhões voltam para gestão do PETI pela ministra Bené. Até que a reforma mude tudo outra vez. Ou não.

Participação diversa

Porta-voz de Dulci esclarece que confusão não haverá entre o novo fórum e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do ministro Tarso Genro. No CDES, os mais de 100 membros são indicados pelo presidente e debatem temas fechados. No fórum, ''entidades'' selecionadas por critério de representação que serão aperfeiçoados podem criar suas próprias pautas.

Participação ativa

Entusiasmados em ter voz como cidadãos e consumidores, como escreveu um deles, leitores reclamaram à coluna que não conseguiram participar da pressão pela aprovação do projeto de lei do ex-deputado Marcelo Teixeira (PMDB-CE) que extingue cobrança da assinatura de telefones fixos. O Disque-Câmara, divulgado por uma ONG, não está dando conta - uma gravação no 0800 informa, mesmo após 30 chamadas seguidas, estarem todos os atendentes ocupados.

Participação privada

Durou uma hora a reunião entre o ministro da Integração, Ciro Gomes, e o controlador do grupo Vicunha, Benjamin Steinbruch. Em discussão o investimento, no esquema PPP, de R$ 1 bi na Transnordestina, ferrovia que ligará Itaqui (MA), Suape (PE) e Pecén (CE), os três maiores portos da região.

Participação reduzida

Não colou a tentativa de denunciar o governo usando a Pastoral da Criança. Após Zilda Arns criticar o Fome Zero, o site Oposição enviou milhares de e-mails acusando a burocracia do MEC de reduzir à metade os alfabetizandos da Pastoral. Responsável pelo programa, irmã Beatriz Hodold diz que a decisão foi interna. Sequer havia gasto toda a primeira parcela repassada pelo MEC quando recebeu a segunda e última há poucos dias.

Participação duvidosa

José Luiz Homem de Carvalho, secretário de Erradicação do Analfabetismo, pediu à irmã Beatriz que aumente dos 11 mil do ano passado para 50 mil os alfabetizados da Pastoral este ano. Responsável pelo Brasil Alfabetizado, que investe R$ 189 milhões este ano, se Carvalho exigir o mesmo dos 190 parceiros do programa, sua secretaria pode até perder a função.

Participação prevenida

Antecipando-se à discussão da reforma sindical - em que a contribuição obrigatória a federações e confederações será ponto polêmico - serviços como o Sesi têm alardeado suas contribuições. O braço social da Confederação Nacional da Indústria forma amanhã sua primeira turma de alfabetizados. Espera chegar a 100 mil em março e a 2 milhões até o final do governo Lula, atendendo à meta do MEC.

Participação global

Todo mundo quer meter a mão na reforma ministerial. Ainda em recesso no Chile, o senador Mão Santa (PI) - ácido crítico do Planalto - informou ao PMDB que abandona a dissidência se o presidente Lula fizer Alberto Silva ministro. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado (CE), também palpita. Ex-senador pelo PMDB, tem escapulido do Rio exclusivamente para acompanhar o assunto.

JOGO RÁPIDO

  • A Agência Nacional do Cinema está divulgando o volume de recursos já arrecadados, desde 2002, com impostos sobre as remessas ao exterior de empresas programadoras de TV a cabo – R$ 18 milhões, que servirão para patrocinar obras brasileiras independentes, como filmes, minisséries ou programas de televisão educativos.

  • O Ministério da Integração Nacional e o Sebrae entregam amanhã certificados de conclusão do curso Qualidade Total Rural – Fruticultura Irrigada, desenvolvido em convênio entre os órgãos, a 300 trabalhadores rurais. Depois de três anos e de treinar 3 mil pessoas, o convênio termina mês que vem, com a formatura da última turma.

    Com Doca de Oliveira e Bruno Arruda


  • [15/JAN/2004]


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