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Doca de Oliveira (Interina)

O Ministério da Integração Nacional vai acertar esta semana a criação de uma força-tarefa para fiscalizar os projetos incluídos no espólio da antiga Sudam. Interventor do órgão, Jaime Pacheco dispõe de um mapa dos mais de 500 projetos que vinham sendo executados. Cerca de 140 deles serão cancelados por causa da comprovação de irregularidades. Outra centena de convênios será mantida, já que não apresenta nenhuma distorção, e cerca de 200 projetos serão executados sob fiscalização do governo.

Limpeza pesada

A força-tarefa deve dar assento a representantes do próprio ministério, da Polícia Federal, da Receita Federal, da Advocacia Geral da União, da Corregedoria Geral da União e do Ministério Público Federal. O governo Lula promete rigor no acompanhamento dessas obras.

Dissidência

Ainda que o comando do partido continue namorando com o governo Lula, setores do PMDB ensaiam um sopro de rebelião. O cenário é mais delicado na Câmara. Um grupo de deputados articula manifesto, em defesa da independência, ao Planalto. A trupe mistura fiéis aliados do PSDB, como Raul Jungmann e Wellington Moreira Franco, e setores das bancadas do Rio Grande do Sul, do Acre e de Pernambuco.

Rastilho de pólvora

É tenso o clima entre os deputados do PMDB. É com preocupação que o comando do partido observa o que qualifica como o enfraquecimento da liderança do deputado Eunício Oliveira. Eleito por pequena margem de votos, o político cearense não teria o controle da bancada. Para a cúpula do partido, sua atuação frágil pode comprometer o apoio oferecido ao governo Lula.

Conselheiro

Ex-ministro, Elieser Batista teve uma rodada de conversas com o governo Lula. Foi consultado pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto (PL), e ajudou a fechar um plano estratégico para a área de transportes. Juntos, os dois chegaram ao conceito dos corredores estruturantes de transportes, mecanismo com que o governo espera melhorar o escoamento da produção agrícola e da indústria nacional.

Ação prática

O secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, tem em mãos pesquisa que endossa a decisão do governo federal de endurecer as regras de execução penal. O levantamento mostra que 10% dos criminosos submetidos ao regime diferenciado não reincidiram no crime. Quando aplicadas regras mais brandas, o índice sobe para 58% a 62% de reincidência. Na prática, o governo de São Paulo registrou que 95% da população carcerária pode ser recuperada em um novo regime.

Artilharia

Aliado preferencial do PT na coalizão governista, o PL vai elevar o tom das críticas aos anos FH nos programas políticos que levará ao ar esta semana, nas emissoras de televisão. Presidente nacional do partido, o deputado Valdemar Costa Neto (SP) vai dizer que o tucanato fingiu produzir boas notícias e afundou o Brasil na recessão e no desemprego.

Paralisia

Há três anos, a Relatoria da ONU sobre Tortura preparou documento da situação do crime no Brasil. Foram listados 358 casos cometidos em diversas regiões. Agora, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos resolveu checar quantos deles foram solucionados pelo governo brasileiro. Descobriu que, até agora, nada aconteceu.

Reação dura

Chocado com a descoberta, Theo van Boven pediu à entidade que selecione dez dos 358 casos e lhes dê prosseguimento legal. Relator das Nações Unidas para questões de tortura, ele vem ao Brasil em outubro.

Parceria

O TCU vai acompanhar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Foi criado um grupo com técnicos do governo e do tribunal para aprimorar o plano de ação do programa. O tribunal vai nos trabalhos do Ministério da Assistência Social.

[31/MAR/2003]

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