A perspectiva do governo no plano tributário limitava-se a uma espécie de minirreforma tributária, o fim do efeito cascata do PIS/Cofins, principalmente para desonerar as exportações. A renovação do acordo com o FMI obriga a uma agenda mais ambiciosa, para viabilizar o cumprimento das metas de superávit primário. Afinal, nada menos de R$ 13 bilhões em receitas tributárias não se repetirão ano que vem.
Uma das possibilidades em debate no governo é a extensão das atuais alíquotas do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Para isso, o interesse dos candidatos à presidência é um trunfo importante. O maior obstáculo, contudo, é a dificuldade de assegurar quorum para as votações, apesar do empenho do presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves.
Caso único
A autorização do FMI para a Petrobras investir o que conseguir captar, sem afetar os limites do acordo, não será estendida a outras estatais. A advertência é do presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
É razoável supor, contudo, que a necessidade de investir em geração e transmissão de energia leve o governo eleito a buscar a mesma margem para a Eletrobrás. Embora, nesse caso, seja mais do que provável o condicionamento dessa concessão e dos empréstimos do Banco Mundial à retomada da privatização no setor, por ora fora dos planos dos principais candidatos.
Boi na linha
As empresas de telefonia têm um aliado de peso no esforço para reformar a estrutura tributária do setor no país, a Anatel. Trabalhos da equipe de Luiz Schymura, em discussão no governo, indicam uma grande diversidade e uma elevação crescente de tributos incidentes sobre as telecomunicações. Em um exemplo ligado à telefonia de longa distância, um conselheiro da Anatel demonstrou que de cada R$ 140 arrecadados, nada menos de R$ 40 correspondem a tributos.
Prova de fé
A reação das expectativas de mercado ao encerramento do período de reapresentação dos balanços das empresas, após uma impressionante seqüência de fraudes contábeis, é o grande teste da economia americana no momento. O professor da PUC José Márcio Camargo, no boletim da Tendências, mostra-se relativamente otimista. Para ele, a divulgação dos desvios terminará por permitir a recuperação da imagem do mercado. Além disso, o Fed demonstrou capacidade em crises anteriores e os indicadores da economia real, em itens como produtividade e vendas no varejo, seguem acima das expectativas.
Conta e risco
As empresas que optarem por um confronto aberto com o credor internacional dificilmente terão cobertura do governo. O raciocínio é que embora uma interação entre pessoas e famílias seja desejável, a proteção excessiva a riscos estimula a irresponsabilidade, entre quem precisa faturar.
Céu de brigadeiro
As ações do Banco do Brasil venceram um ambiente de retração e lideraram as altas nos últimos três pregões da semana. Tudo por conta da expectativa de uma troca de ações preferenciais por ordinárias, com direito a voto. A operação marcará a adesão do BB, presidido por Eduardo Augusto Guimarães, ao Novo Mercado, que prevê garantias mais amplas do que as atuais para os acionistas minoritários. Pelas atuais normas, os acionistas terão o direito de recesso a R$ 12,26. Assim, o papel ainda teria 20% de margem de subida até a listagem final.
Um a menos
A Elektro, da Enron, e a Eletropaulo, chegaram a ser oferecidas para o grupo VBC (Votoram, Brasco e Camargo Corrêa). O grupo fincou pé que seu negócio, no momento, passa prioritariamente por geração e transmissão de energia. A compra pura e simples de distribuidoras está fora de cogitação, pelo menos até que os investimentos atuais euilibrem o jogo.
