Há 10 dez anos realizou-se na Uerj um seminário a que demos - Pablo Gentili e eu, os organizadores - o nome de Pós-neoliberalismo. Quando concebemos o evento, Lula era favorito para ser eleito presidente do Brasil nas eleições de 1994, o que nos levava a esperar que o Brasil poderia saltar a etapa neoliberal e construir uma sociedade pós-neoliberal.
No momento de realização do seminário, já existia o Plano Real e FHC havia assumido a liderança nas pesquisas. A principal intervenção do seminário permitiu entender por que e o que tínhamos pela frente.
O historiador britânico Perry Anderson apresentou no evento a mais importante análise do neoliberalismo, sua natureza e suas características. Anderson mostrava como as características desse modelo podem ser resumidas ao aspecto da desregulação. Privatização, abertura dos mercados, flexibilização laboral - todas podem ser remetidas à desregulação. Privatizar significa retirar a presença reguladora do Estado e jogar empresas estatais ao mercado. Abrir as economias significa retirar as travas à livre circulação do capital ao longo das fronteiras. Flexibilizar - na realidade a palavra real é precarizar - as relações de trabalho é suspender as obrigações elementares do capital em relação à contratação da força de trabalho.
Perry Anderson fazia um balanço do desempenho do neoliberalismo até aquele momento e ressaltava como se tratava do modelo de maior abrangência na história da humanidade. Havia nascido na América Latina, em regimes de direita, e havia passado para países centrais do capitalismo - Estados Unidos e Grã Bretanha, sempre através da direita -, para depois ser incorporado pela socialdemocracia, pelo nacionalismo latino-americano, até chegar aos ex-países socialistas do Leste Europeu e à própria ex-URSS. Quase nenhuma região do globo escapava a essa extensão ilimitada do processo de mercantilização das relações sociais.
O desempenho do neoliberalismo era caracterizado, já naquele momento, como decepcionante, em relação às suas promessas. Não havia conseguido retomar o desenvolvimento econômico, que seguia muito por baixo daquele que o capitalismo havia tido no longo ciclo anterior - do segundo pós-guerra a meados dos anos 70 do século passado -, sem conseguir tirar o sistema do seu ciclo recessivo no plano internacional. Tampouco havia conseguido superar a pobreza e a desigualdade existentes no mundo; ao contrário, as havia acentuado.
O maior trunfo do neoliberalismo se dava pela capacidade de cooptar forças, como os partidos socialdemocratas e nacionalistas, e, principalmente, pela capacidade de neutralizar a resistência a suas iniciativas, pela fragmentação social que introduz e multiplica, debilitando as formas organizativas de ação dos trabalhadores e multiplicando as formas de existência precária, sem direitos, sem capacidade associativa e sem poder de reivindicação de direitos.
Desde então, muito mudou. Nós mesmos pudemos fazer outros dois seminários sobre o pós-neoliberalismo, fundamos o Laboratório de Políticas Públicas, que se consolidou como referência de qualidade na pesquisa e na política de formação e de extensão, dando continuidade à luta contra o neoliberalismo, considerando que esta consiste na afirmação dos direitos universais e no fortalecimento da esfera público e dos interesses públicos. Está sendo organizado na Uerj um mestrado em políticas públicas que trabalha na mesma direção.
Além disso, tivemos Seattle, os Fóruns Sociais Mundiais, o esgotamento do neoliberalismo e a consolidação da força mundial do movimento por uma globalização solidária. No entanto, nenhum governo até aqui rompeu com o modelo neoliberal e deu inicio ao pós-neoliberalismo. As propostas concretas nessa direção são o tema central do próximo Fórum Social Mundial, o quinto, a realizar-se em Porto Alegre, de 26 a 31 de janeiro de 2005. Dez anos depois, o pós-neoliberalismo continua a ser o objetivo do movimento que luta por um mundo justo e solidário.
