A democracia está precocemente em crise na América Latina. Ela nasceu, primeiro, na luta contra os regimes oligárquico-liberais - oligárquicos no conteúdo e liberais na forma - vinculados a economias primário-exportadoras. A revolução mexicana de 1910 foi a ruptura mais significativa com esses regimes, assumindo um conteúdo nacional e agrário. Foi seguida por outros movimentos democráticos, como a revolução universitária em Córdoba, na Argentina, em 1918; o governo da Frente Popular, no Chile, em 1938; e outros ainda, como o de Sandino na Nicarágua e o de Farabundo Martí em El Salvador, marco no qual se inseria a revolução de 1930 no Brasil.
Esses movimentos históricos, ainda que incompletos - freqüentemente privilegiando as questões nacional e social em detrimento da questão democrática, como aconteceu com o getulismo e o peronismo - projetaram as primeiras expressões democráticas no continente, até porque, pela primeira vez, houve a participação de movimentos populares na luta política. O modelo de acumulação que os acompanhou se esgotou quando os capitais estrangeiros - exemplificados de maneira mais avançada na indústria automobilística -, a partir de meados dos anos 50 do século passado, transformaram o caráter nacional e popular do projeto subjacente àquela expressão democrática num projeto estatal internacionalizado.
Como uma de suas conseqüências, a democracia liberal foi substituída por regimes ditatoriais em países como a Argentina, o Brasil, o Chile e o Uruguai, mais funcionais a uma fase internacionalizada e elitizada do modelo de acumulação, enquanto um partido como o PRI mexicano foi perdendo seu caráter popular e acentuando seu papel de partido-Estado, com forte acento ditatorial.
A democracia retornada ao continente se erigiu em oposição a essas ditaduras - ou ao regime priista, no caso mexicano - e é essa versão que entrou precocemente em crise. A crise tem origem, em primeiro lugar, no fato de que restabeleceram regimes institucionais no momento em que as ditaduras militares tinham esgotado suas funções e haviam entrado em crise como forma de exercício do poder político, sem porém alterar as relações de poder subjacentes àqueles regimes. Em outras palavras, sem reformas econômicas e sociais, além do plano jurídico-político.
O caso brasileiro é evidente: as estruturas do econômico consolidadas durante a ditadura militar, e herdadas pela democracia, não foram alteradas, no que respeita às estruturas agrária ou do sistema bancário, das grandes corporações industriais ou dos meios de comunicação. Ao contrário, estas se consolidaram, constituindo num dos traços marcantes de continuidade entre o velho e o novo regimes, correlatos à continuidade de parte significativa das próprias equipes dirigentes do Estado.
Estruturas jurídico-políticas liberais se assentavam sobre modelos de acumulação fortemente antipopulares, desvinculados da expansão do mercado interno, da distribuição de renda, da democratização do acesso à terra e aos meios de comunicação. Foi sobre esse terreno frágil que se sobrepuseram as políticas neoliberais, que desarticularam o que havia de papel redistributivo e regulador nos Estados, fragilizaram ainda mais as estruturas produtivas nacionais e promoveram a financeirização da economia e do Estado, assim como a mercantilização das relações sociais.
Essa combinação explosiva corroeu rapidamente as democracias, conquistadas com tanto sacrifício pelas lutas populares, mas apropriadas pelas elites tradicionais, mediante novos pactos de dominação, de conteúdo fortemente antipopular e desnacionalizante. Não foram necessários muitos anos e governos para que a América Latina apresente o pior cenário social desde os anos 30 do século passado. Suas relações sociais foram corroídas pela informalização das relações de trabalho, pelo desemprego - aberto e camuflado -, pela expropriação de direitos sociais, pelo enfraquecimento dos sindicatos e dos movimentos sociais.
Enquanto isso, a vida política foi esvaziada pelo debilitamento e desmoralização dos Parlamentos, pela mercantilização das campanhas eleitorais e pelo desinteresse político, pela descaracterização programática dos partidos, pela transformação dos governos nacionais em mecânicos gestores das políticas do Consenso de Washington e pela perda de soberania dos Estados nacionais, avassalados pela financeirização e pelo endividamento. O resultado é essa crise prematura das democracias, de que são exemplos mais flagrantes a Argentina e o Haiti, a Guatemala e a Colômbia, a Venezuela e a Bolívia, o Equador e a Nicarágua e da qual não escapa nenhum país do continente, nem o México, o Brasil ou o Chile.
Essa desmoralização de sistemas políticos - que na realidade representaram uma consolidação de oligarquias de grandes corporações financeiras, industriais e de serviços - favorece a dominação do grande capital internacional e internacionalizado sobre os Estados e os governos, eleitos e reeleitos pelo financiamento dessas mesmas corporações e protegidos pelo monopólio da grande mídia nacional e internacional. Produzem governos que rapidamente perdem legitimidade, forjam situações de crise política permanente, que debilitam ainda mais a capacidade de resistência dos Estados do continente - individual e coletivamente - à hegemonia norte-americana.
Nos Estados Unidos, um presidente eleito pela minoria dos eleitores, ainda assim de forma altamente suspeita e com uma abstenção que faz com que um quarto do eleitorado seja responsável pela eleição do mandatário com maior poder no mundo, foi resgatado pela crise de 11 de setembro de 2001 e mantém mais de 80% de aprovação da população, mesmo em meio à recessão interna. Em outras palavras, um país que quer fazer prevalecer seus interesses, fortalece seu Estado, forja o prestígio de seu presidente, faz da política externa um instrumento afiado de impor sua hegemonia e reverte os princípios do liberalismo econômico que prega para os outros em protecionismo aberto para defender o nível de emprego interno e favorecer a reativação econômica.
Um modelo de política que deveria inspirar os outros Estados do continente, não para lutarem para se tornar potências imperiais, mas para construir sistemas políticos que defendam os interesses de sua população, articulando-se no plano externo, para garantir condições de construção de democracias com alma social e soberania política - a única via que pode salvar nossas democracias precocemente em crise.
Emir Sader é cientista político
