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Honra e servidão


Grande empresário do setor do ensino, Walfrido Mares Guia é um pragmático. Ministro do Turismo, volta a insistir na proposta de dispensar os cidadãos americanos de visto consular para entrar no território brasileiro. Com isso, acredita que possa facilitar a vinda de mais turistas e aumentar os lucros do setor.

O que assusta, na atitude de Mares Guia, não é seu empenho nessa concessão unilateral, a partir da visão empresarial de que tudo deve ser subordinado aos interesses do mercado. O que assusta, sobretudo em um mineiro, é a renúncia de Mares Guia à defesa do sentimento de dignidade nacional - prática de resto muito elogiável na sociedade americana. Estamos em tempo de absurdos. No governo anterior, o ministro Mendonça de Barros e o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, afirmavam que a lei só vale quando interessa ao mercado, e que o mercado, portanto, paira, soberano, sobre o Estado e as suas instituições. O ministro Mares Guia vem agora nos dizer que a soberania nacional é flexível, pode suportar violações, desde que sejam bem compensadas.

Desde que se firmaram os primeiros tratados internacionais, eles se submeteram a duas condições. A primeira delas é a da reciprocidade. Ao se trocarem concessões, mantém-se a dignidade de cada uma das partes contratantes. Um dos mais antigos direitos dos estados nacionais é o de aceitar, ou não, a entrada de um estrangeiro em seu território. Só devemos aceitar aqueles que nos aceitam. Quando permitimos que alguém entre em nossa casa quando quiser - e, no caso, sem pedir licença -, estamos nele reconhecendo um senhor, e nos portando como servos. Outra coisa é a amizade entre vizinhos, quando suas portas se abrem para nós, da mesma forma que as abrimos para eles. As fronteiras são as portas da nação. A outra condição, nos tratados internacionais, é a da vassalagem: aceitamos a imposição do mais forte, e lhes concedemos o que eles exigem. Mesmo assim, há os que resistem e só podem ser eventualmente vencidos pelas armas.

O nosso tratado consular com os Estados Unidos prevê o visto prévio para que os cidadãos brasileiros sejam admitidos em território americano e que os cidadãos americanos se munam da mesma permissão consular, antes de entrar em território brasileiro. Benjamin Franklin, um dos fundadores dos Estados Unidos, dizia que devemos ter as melhores relações com os nossos vizinhos, mas não podemos descuidar da cancela de nossa casa. Também é dos americanos o provérbio de que "a boa cerca faz o bom vizinho".

Se é para facilitar a concessão de vistos, há hoje soluções possíveis, sem a perda do princípio da reciprocidade. Os consulados brasileiros talvez possam, mediante estudos do Itamaraty, conceder vistos pela internet, depois do exame da identidade dos interessados. Um duplo controle, com a comunicação eletrônica imediata às autoridades de fronteira no Brasil, preservará as cautelas policiais. E, assim, será respeitada a soberania nacional.

O que não pode ocorrer é a genuflexão diante dos estrangeiros. Nas relações internacionais há certos ritos, sem os quais a desigualdade entre as nações se tornaria ainda mais insuportável. Entenda o ministro Mares Guia que há alguma coisa mais importante do que as receitas cambiais. Há algo mais importante do que a constatação de que certas nações são mais ricas e mais bem armadas do que as outras. Há algo, enfim, mais importante até mesmo do que a vida de cada um de nós: a Pátria. Ou seu outro nome: a honra nacional.

Para nós, basta tratar os americanos com a dignidade devida a todos os seres humanos. Basta-nos, para mostrar a nossa postura ética, que não lhes exijamos tirar os sapatos diante dos policiais federais, para mostrar que não trazem explosivos entre os dedos - prova de humilhação a que submeteu, durante o governo passado, o mais alto representante da diplomacia brasileira em visita oficial a Washington, o então chanceler Celso Lafer.


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[03/MAR/2006]


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