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Coisas da Política
A abertura do túnel

 


A abertura do túnel


O Congresso começa a mover-se em busca de solução definitiva para a crise política, de raízes mais profundas e mais antigas do que parece. Se a ocasião faz o ladrão, é tempo de acabar com a ocasião. Embora não sejam muitos os que conseguem pensar com lucidez, suas advertências e conselhos estão sendo mais ouvidos nestas horas. Os parlamentares sérios iniciam a pausa de fim de semana com a razão mobilizada em busca de idéias para superar as dificuldades atuais. Outros, eventualmente acossados pelas novas e velhas denúncias, tratam de imaginar versões para explicar-se, e de ocultar provas e indícios.

A necessidade é a mais poderosa legisladora, de acordo com a descoberta dos pré-socráticos. Sendo assim, são os fatos, ao exigir soluções, que geram as doutrinas políticas. Shimon Peres é autor de frase sobre a situação do Oriente Médio que serve para o impasse político nacional: há sempre uma luz no outro lado do túnel; o que falta é o túnel. A luz do outro lado do túnel é nova estrutura jurídica do Estado, sólida e imune aos concussionários, corruptores e corruptos. Mas falta o túnel para chegar ao outro lado da crise.

Volta-se a falar na reforma política, no voto distrital, na votação em listas. Ocorre que nenhuma dessas reformas eleitorais, por mais perfeita pudesse ser, evitaria a corrupção que, no Brasil, está associada à concentração do poder, em si mesma corruptora. Não dispondo de recursos orçamentários próprios, os prefeitos e governadores têm de buscá-los no Tesouro Nacional. Esses recursos gerados nos municípios são concentrados na União, que os redistribui conforme o arbítrio burocrático. Para receber parcela mínima desse dinheiro, é preciso buscá-la em Brasília, mediante a intermediação dos parlamentares ou dos lobistas. Há de se pagar para obtê-lo, seja em dinheiro, seja em votos. Muitas vezes são criadas obras desnecessárias com custo superestimado para serem incluídas no Orçamento. O sobre-preço é distribuído entre os que propõem os negócios e os que conseguem as verbas. É nesses becos lôbregos e viscosos das negociatas que os ratos procriam e engordam.

Vários parlamentares, e de todos os partidos, entendem que não bastam as reformas políticas e tributárias. O sistema financeiro nacional ainda está sob o ordenamento jurídico determinado pelo governo militar. Emendas supressivas "limparam" o artigo 192 da Constituição de 1988, tornando vazio o dispositivo que deveria ter sido regulamentado por lei complementar nos seis meses seguintes. O capítulo da Ordem Econômica foi subvertido durante o governo passado: onde se protegia a empresa nacional, protegeu-se a empresa estrangeira; onde se resguardavam os recursos naturais, como o petróleo, determinou-se a entrega aos bucaneiros.

Sendo assim, não há outra coisa a fazer, senão convocar Assembléia Nacional Constituinte, autônoma, que atuará à margem do Congresso. Parlamentares de vários partidos se articulam para essa convocação, convencidos de que teremos de reconstruir, de alto a baixo, o Estado republicano e federativo. Entre eles se encontram o senador Pedro Simon, os deputados Alberto Goldman e Bonifácio Tamm de Andrade, este tido como dos mais atentos constitucionalistas do Congresso. Outro que está examinando o assunto é o senador Marco Maciel.

Logo que a urgência das horas atuais lhes der oportunidade, começarão a reunir-se em busca de proposta comum de emenda constitucional, destinada a estabelecer o tempo e o modo da convocação dos delegados constituintes. Trata-se de preocupação que transcende os partidos e as ideologias. O que se busca é arquitetura coerente e sólida que proteja o Estado dos aventureiros e dos ladrões e sirva para cumprir qualquer programa de governo legitimamente eleito.

Diz o Evangelho que não se coloca remendo novo em roupa velha. É preciso urdir os fios, tecer as novas vestes para a República, queimar os andrajos que a cobrem hoje. É o único meio para que o Congresso se redima, diante da nação, de sua complacência para com os desonrados que os seus salões eventualmente abrigam.


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[10/JUN/2005]


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