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PMDB vai à guerra no Senado


Enquanto o cenário principal é tomado por outras batalhas políticas, nos bastidores os governistas preparam a reapresentação da emenda que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A data prevista é para a segunda etapa do esforço concentrado de votações, após a Semana da Pátria.

Até aí nada de muito novo, já que a ressurreição da emenda rejeitada em maio deste ano por margem de cinco votos sempre esteve na pauta das intenções dos atuais presidentes das duas Casas e, mais recentemente, passou a fazer parte dos planos do Executivo, antes reticente.

O dado político relevante da história é que o comando do PMDB, embora seja o partido do senador José Sarney, não quer a reeleição e, com a anuência de ministros do partido, promete enfrentar o Planalto e derrubar a emenda no Senado mesmo se aprovada na Câmara, como se prevê.

Num cenário de dificuldades já bem conhecidas para o governo, minoritário no Senado, essa disposição pemedebista para o confronto vai criar forte e inconveniente turbulência política - mais uma - na base de apoio governista.

Sobre a proximidade da guerra, os comandantes da batalha não têm dúvida. A preocupação deles, no entanto, é a extensão e a proporção de suas conseqüências.

Prevêem uma luta pesada, seja em defesa do nome do atual líder da bancada no Senado, Renan Calheiros, para a presidência, seja na escolha de um tertius. Isso significa um enfrentamento aberto com José Sarney que, além do apoio do Planalto, tem aliados nos vários partidos.

Por isso mesmo é que já se fala até na possibilidade de Sarney ser lançado como candidato avulso para, com apoio suprapartidário, bater chapa com o candidato de seu partido no plenário.

Mas para que se chegue até aí, a preliminar é a aprovação da emenda da reeleição. A cúpula pemedebista - que nesta questão junta gente das alas oposicionista e governista do partido - vai tentar, primeiro, influir na decisão da bancada de deputados.

Como a vitória da reeleição na Câmara é dada como quase certa, a ofensiva dos ''contra'' vai se concentrar mesmo no Senado.

Com uma desvantagem. Chegou ao conhecimento do PMDB que o PT teria feito um acordo com o senador Aloizio Mercadante e garantido a ele a legenda para disputar o governo de São Paulo em 2006.

Nesta hipótese, Mercadante, até então um adversário da reeleição no Congresso, passaria a ter interesse na emenda, pois já não haveria razão para combater a permanência de João Paulo Cunha - também postulante à vaga de candidato ao governo paulista - na presidência da Câmara por mais um período.

Na avaliação dos pemedebistas, o governo vai se envolver em mais uma briga inútil apenas porque resolveu patrocinar a ''idéia fixa'' de João Paulo de tentar aprovar a emenda da reeleição a qualquer custo.

A peça forte da campanha interna do PMDB contra a reeleição sustenta-se na lógica das leis eleitorais. Se por decisão do Congresso elas são imutáveis nos 12 meses anteriores às eleições no país para evitar casuísmos, o Congresso não tem autoridade moral para, com menos de seis meses de antecedência, mudar a Constituição a fim de autorizar o uso interno de casuísmos eleitorais.

Causa e efeito

Governistas e oposicionistas andam presos à mesma dúvida: por que o governo sempre arruma uma confusão desnecessária exatamente quando as coisas começam a ir bem para os lados do Planalto?

A resposta parece estar na razão exposta para a edição da medida provisória dando a Henrique Meirelles a condição de ministro, justo agora.

O governo avaliou a hipótese do desgaste, mas achou que, em função das boas novas na economia, tinha gordura política para queimar.

Quer dizer, quando o acerto começa a causar efeito, aposta-se que seja a hora certa de cometer o erro.

Desafinado

Como regra geral, é aconselhável a governantes que resistam a ironias em público, ainda mais se pouco vocacionados ao manejo de floretes.

Não raro soam fora do tom e resultam em algum tipo de agressão a conceitos, situações históricas, condições sociais, raciais, políticas e profissionais.

A última do presidente - ''eu fui ao Gabão para aprender como um presidente consegue ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar à reeleição'' - atende a vários quesitos em matéria de inadequação.

Mostra displicência com a questão democrática, zomba da situação interna de um país - se desprezível, por atrasada, foi referendada por sua presença - e ainda abre guarda a que levem ao pé da letra suas palavras de admiração à longevidade política do ditador.


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[19/AGO/2004]


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