A Constituição confere aos candidatos à reeleição a prerrogativa de continuar nos cargos durante a campanha eleitoral. Ainda assim, nesta semana, a questão da desincompatibilização dos postulantes ao segundo mandato voltou à cena por iniciativa de dois concorrentes a prefeito de capital.
Luiza Erundina (PSB), em São Paulo, e Luiz Paulo Conde (PMDB), no Rio de Janeiro, conclamaram seus adversários, Marta Suplicy e Cesar Maia, a se licenciarem das respectivas prefeituras. Segundo Conde e Erundina, ambos utilizam-se da máquina e, assim, estabelecem na campanha uma concorrência desleal.
A discussão, nesse caso, não pode ser legalista, pois a emenda constitucional que instituiu a reeleição em 1997 é clara quanto à permanência dos governantes candidatos ao mesmo posto, e não há proposta de mudança em tramitação. Na época, chegou a ser aprovado um destaque exigindo a desincompatibilização, mas foi retirado por acordo na Câmara e depois arquivado no Senado.
Mas só o fato de ter sido aprovado contra a orientação do governo de Fernando Henrique Cardoso - dono de maioria muito mais ampla e sólida que a do atual - já mostrava que a questão não era pacífica.
Para que o leitor tenha uma idéia, cinco foram os destaques apresentados àquela emenda: reeleição só a partir de 2002, ficando FH de fora, portanto; submissão da emenda a referendo popular; convocação de plebiscito; implementação escalonada para os níveis federal, estadual e municipal; exigência de prazo para desincompatibilização.
Todos derrubados, à exceção deste que obrigava o governante a se afastar durante a campanha. A maioria governista conseguiu evitar a limitação, mas tanto a questão ficou em aberto do ponto de vista da legitimidade, que dois governadores aliados a Fernando Henrique decidiram por conta própria se afastar dos cargos para disputar a reeleição em 1998.
Mário Covas, em São Paulo, e Antônio Britto, no Rio Grande do Sul. Não houve conexão automática entre o afastamento e o resultado eleitoral - Covas ganhou e Britto perdeu -, mas ficou o precedente.
Mais festejado na teoria que dotado na prática. Por exemplo, Conde, que agora pede que Cesar Maia deixe o cargo, disputou a reeleição de prefeito em 2000 sem sequer cogitar da desincompatibilização.
O atual prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), concorre no cargo, mas, em 1998, líder do PT na Câmara, considerava a permanência dos governantes ''uma excepcional aberração jurídica''.
Ou seja, trata-se não apenas de uma questão de ponto de vista, mas, sobretudo, do ponto de onde se vê a vista.
Ato farto
Quarta-feira o governador Aécio Neves (MG) dava posse a quatro secretários, no Palácio da Liberdade, quando, a título de boas-vindas, saudou a integração dos novatos ao primeiro escalão do ''governo federal''.
Branco geral, silêncio no recinto. Alguém diz a ele baixinho: ''Federal, o senhor disse federal''; Aécio emenda: ''É que já estou pensando lá na frente.'' Ante tal salvo-conduto, o salão solta o fôlego até então suspenso e vem abaixo em risos.
Pior cenário
Por enquanto, as campanhas do PT e do PSDB trabalham com a hipótese de José Serra e Marta Suplicy se enfrentarem no segundo turno ou de um deles disputar a etapa final com Paulo Maluf, o freguês ideal na visão de ambos os partidos.
Para o tucanato, o pior cenário, por ora vislumbrado pelo PFL, é ocorrer uma virada e Luiza Erundina acabar no segundo turno com Serra.
Se isso acontecer, os pefelistas têm certeza de que o governo federal vai investir firme na vitória de Erundina, dentro da seguinte lógica: perdido para o PT, imprescindível que seja também perdido para o PSDB.
Os petistas teriam aí a ajuda do PMDB, não apenas em nome da aliança no plano nacional, mas principalmente porque o partido não perderia essa chance de trocar apoio por espaços federais e municipais.
Reprova mas faz
Em boa hora a direção da campanha tucana à Prefeitura de São Paulo desautorizou referência machista à prefeita Marta Suplicy, no site do partido.
Conviria, porém, que o PSDB adotasse a regra à vera. Semanas atrás, um deputado do partido fez a mesmíssima menção à vida conjugal da prefeita, durante a solenidade de abertura oficial da campanha.
Na ocasião, a cúpula também protestou contra o que agora se repetiu. Fica parecendo que a ordem é produzir aleivosias desmoralizantes - a fim de fixar a má imagem da adversária na cabeça do eleitor - e depois reagir com indignação a fim de simular bom-caratismo.
Se é para pegar pesado na campanha, o PSDB que assuma. Mas se fazer de santo acendendo vela ao diabo não vale, o eleitor percebe.
