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De feitiços e feiticeiros


A investigação contratada à Kroll Associates pela Brasil Telecom para monitorar a oponente Telecom Itália causou escândalo porque esbarrou em autoridades governamentais, e só aí já se tem matéria-prima para discutir os limites de atuação do submundo do comércio de informações que induz negócios privados, mas também se imiscui no poder público.

Mas se a esse episódio recente acrescentarmos o fato de que as duas empresas envolvidas e quase todos os seus personagens estavam também no centro do processo de privatização do setor de telecomunicações e da crise que derrubou o então ministro Luis Carlos Mendonça de Barros, podemos observar um padrão de comportamento.

Empresas privadas que recorrem a investigações em tese puramente comerciais acabam ultrapassando o limite da legalidade e fazendo uso de métodos obscuros - escutas ilegais, captura de e-mails, espionagem da vida pessoal - para obter informações não raro usadas no constrangimento a entes públicos. Com o objetivo, evidente, de conseguir vantagens para seus negócios.

No curso da investigação sobre a escuta ilegal no BNDES - quando presidido por Mendonça de Barros -, o Ministério Público obteve provas - e as tem arquivadas - do envolvimento dos mesmos contratantes da investigação da Kroll, agora, na espionagem que teve como alvo o governo Fernando Henrique Cardoso.

A diferença é que os artífices das acusações lá podem terminar sendo os acusados cá.

Em sua defesa, a Kroll argumenta que não faz espionagem, mas presta serviços ''em diversas áreas auxiliando corporações, entidades governamentais, ONGs e indivíduos a proteger seus ativos fixos, financeiros e intelectuais''.

Nesse tipo de atividade, inerente à guerra do mundo dos negócios, as grandes empresas, inclusive estatais, investem na montagem de setores de segurança e informação, também encarregados, como faz a Kroll sob contrato, de monitorar não apenas os passos dos adversários mas também dos próprios funcionários.

O problema é que, principalmente no Brasil onde esses movimentos carecem de transparência e até mesmo de legislação adequada a regulamentá-los, quase sempre ultrapassam-se os limites da legalidade, tanto nos métodos para obtenção quanto no uso das informações obtidas.

O que temos, então, é um ambiente onde impera a dinâmica da relação de causa e efeito entre investigação e chantagem, ainda que nem sempre se dê de forma explícita.

No caso em curso, o relatório da Kroll divulgado pela Folha de S. Paulo indica que Luiz Gushiken teve e-mails - escritos antes de ser secretário de Comunicação e Estratégia - violados de um computador roubado, e o presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, foi seguido em Portugal onde teve encontro com executivos da Telecom Itália.

Até aí, não há nada de comprometedor nem existem as amostras clássicas de espionagem, como gravações. No entanto, a forte reação do Planalto faz supor a existência de motivos ainda não revelados para preocupação.

Nesse sentido, são eloqüentes o extremo cuidado com que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reagiu ante a divulgação do relatório e a confirmação de que desde março sabia da existência de investigação particular sobre o governo federal.

Segundo o ministro, a polícia já descobriu ''indícios de atividades de apurações ilegais, não autorizadas pela Justiça'', um óbvio eufemismo para escuta clandestina.

Se confirmado, o governo terá conseguido se antecipar à ação de pelo menos um desses grupos de especialistas em montagem de armadilhas para emparedar autoridades públicas e obter vantagens privadas.

O didático do episódio é que agora, diferentemente do que ocorreu no caso Mendonça de Barros, começa-se a questionar a atividade da informação e contra-informação clandestina como instrumento de guerra de poder.

Inicia-se também um processo de entendimento de que, ante metodologias escusas, convém conferir interesses, cumpre dar ouvidos aos violados e não creditar aos violadores a absolvição prévia nem a prerrogativa de manipular direitos e garantias individuais em nome de uma suposta cruzada em defesa do Estado puro.

Lance antecipado

O PFL movimenta-se para todos os lados com vistas às eleições de 2006. Em terreno próprio, a direção do partido confere carta-branca ao prefeito do Rio, Cesar Maia, para fazer todas as mesuras que quiser ao governo Luiz Inácio da Silva.

Desde que, como promete o prefeito, isso signifique mesmo o enfraquecimento político de Anthony Garotinho. Na seara tucana, o pefelê acha que o nome é o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no pressuposto de que José Serra já ganhou a prefeitura de Marta Suplicy.


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[25/JUL/2004]


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