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Após o mínimo, a ressurreição


O plano está pronto e o calendário devidamente acertado. Aprovada a medida provisória do salário mínimo na Câmara - a certeza é inabalável no governo -, vitaminado o prestígio do deputado João Paulo Cunha junto ao Palácio do Planalto, a emenda dando direito à reeleição aos presidentes da Câmara e do Senado entra em processo de ressurreição.

Desta vez, com aval implícito do governo e até autorização para ministros se movimentarem com alguma desenvoltura pela aprovação.

Derrotada por cinco votos há um mês, a reeleição voltará a bordo da emenda original, que não impõe limite ao número de reeleições permitido. Esse texto ficou regimentalmente preservado porque, na ocasião, os deputados votaram um projeto substitutivo restringindo a renovação de mandatos a uma só vez.

A retomada da emenda é oficialmente negada pelos dois interessados diretos - José Sarney e João Paulo Cunha -, mas é confirmada por dois ministros com acesso constante e direto ao presidente da República, além de deputados e senadores já engajados na articulação.

Na oposição, não só a emenda está sendo esperada ainda para o primeiro semestre, como circula agora a certeza de que, uma vez aprovada pela Câmara, no Senado não encontrará tantas resistências quanto as que o governo enfrenta habitualmente por lá.

Existe, no PSDB e no PFL, uma rede de apoio bastante consistente não ao Palácio do Planalto, mas ao presidente do Senado, José Sarney. Oposicionistas normalmente combativos estariam francamente favoráveis à permanência de Sarney na presidência.

Resta saber como será executada a formalidade política da reapresentação, uma vez que não fica bem partir de nenhum dos dois presidentes a iniciativa.

Do Palácio, também não partirá. Entre outros motivos porque está decidido que o presidente Luiz Inácio da Silva vai se manter oficialmente distante do assunto. Não se pronunciará a favor nem contra.

Contrário à tese da reeleição, Lula, de acordo com avaliações internas, não poderia ficar, já que ele mesmo tem essa prerrogativa.

O apoio explícito criaria obviamente problemas com governistas contrários à reeleição, como o líder do PMDB no Senado, que se considera beneficiário de um acordo segundo o qual José Dirceu e José Sarney teriam assegurado a ele a presidência, no exercício a ser iniciado em fevereiro de 2005.

A distância presidencial teoricamente faria Lula se indispor com os dois lados. Mas, ponderada essa questão, chegou-se à conclusão de que é melhor ele desagradar a uma das partes - uma vez que a outra teria a garantia extra-oficial do apoio -, mas se preservar do desgaste junto à opinião pública.

Além disso, um assunto como esse levaria Lula desnecessariamente ao centro de mais um embate interno do PT, onde não há unanimidade a respeito. Ao contrário. Pelas contas da direção do partido, se a proposta fosse submetida ao Diretório Nacional, seria derrotada.

As dificuldades não se limitam às divergências no PT. O primeiro obstáculo a ser transposto é o da construção de argumentos razoáveis para justificar a retomada de um assunto recentemente derrotado.

Na opinião de um ministro, o caminho será o da alegação de que a emenda propriamente dita, a original, não foi votada. Para outro, o gesto será de caráter mais político, algo como um apelo surgido por iniciativa do colegiado e não da cúpula.

Esta, observa com ironia um dos ministros, aceitará docemente constrangida a solicitação.

Outro problema é a amplitude da emenda a ser votada, pois ela não impõe restrições ao número de reeleições, abrindo espaço para a eternização de oligarquias nos comandos dos poderes legislativos federal, estaduais e municipais.

Nada disso, porém, é considerado impedimento à nova tentativa. Como a derrota foi por margem ínfima, seus articuladores estão certos de que, identificados os pontos de resistência - pelo mapa da votação anterior -, basta atuar fortemente sobre eles para chegar à vitória.

Na perspectiva da retomada da chance da reeleição, o retorno da medida provisória do salário mínimo à Câmara foi providencial.

Não apenas para João Paulo Cunha, agora dono da oportunidade perfeita para mostrar-se imprescindível ao governo, mas também para José Sarney.

A um só tempo ele assistiu a seu adversário fracassar no esforço de dar ao governo os votos do PMDB no Senado e poderá ver seu aliado triunfar na produção de oferenda divina ao Planalto, caso a Câmara restaure mesmo o mínimo de R$ 260 e livre Lula do ônus do veto.

Sem dúvida

Como dizia Duda Mendonça no bordão do primeiro programa do PT depois da posse na Presidência, aos três meses de governo: ''A gente sente, o Brasil tá diferente.''


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[20/JUN/2004]


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