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O ovo da serpente


A expulsão do jornalista Larry Rohter não foi o primeiro - e se não houver firme reação não será o último - gesto de apreço do governo Luiz Inácio da Silva pelo autoritarismo como atributo primordial do exercício do poder.

No início, o gosto por atos discricionários manifestou-se contra os dissidentes do PT; muita gente achou justo e natural.

Depois, veio a tentativa de enquadrar os produtores culturais nos padrões impostos pela nomenclatura; fez-se de conta que aquilo circunscrevia-se a um grupo ávido por verbas públicas.

Em seguida, a mão de ferro, envolta na maciez melíflua da desmoralização, abateu-se sobre o Ministério Público; quase ninguém reclamou e a maioria aceitou a transformação do investigador em conspirador.

Agora, a afronta dirige-se à imprensa e alguns ensaiam supor que a reação a ela seja uma mera manifestação corporativista.

Há que se atinar para a questão do princípio em jogo: a moderação, a tolerância e a capacidade de conviver com o contraditório não são conceitos subordinados a circunstâncias ou pessoas.

Quando não são observados indistinta e plenamente, representam uma ameaça ao conjunto dos cidadãos. Todos eles.

Heloísa Helena foi punida exemplarmente para balizar a conduta interna no PT. Roberto Santoro foi desqualificado para anunciar ao Ministério Público o limite da investigação. Larry Rohter teve seu visto cassado para apontar aos jornalistas a linha da fronteira da informação consentida.

Ficamos em suspenso sem saber quem, amanhã, será o alvo da paranóia que enxerga maquinações conspiratórias em toda parte e, assim, esconde o real motivo da inquietação: o crescimento da crítica interna ao desempenho do governo e a ausência de proposições alternativas capazes de renovar o compromisso de apoio popular a Lula.

Ignomínia e agressão à honra nacional, enganam-se o presidente e seus áulicos, não é o que se escreve a respeito de quem quer que seja, mas a exposição do Brasil ao mundo como um país que lida com o contraditório na base da retaliação.

Não há diferença, na essência, da reunião de terça-feira à noite no Palácio do Planalto, onde foi decidida a cassação do visto de Rohter, daquela que, em 1968, decidiu pela edição do Ato Institucional número 5 e cassou, entre outros direitos, o da liberdade de expressão.

Lá como cá, um grupo restrito julgou-se no direito de impor à sociedade seus próprios critérios do certo e do errado. Lula decidiu que o povo brasileiro estava ofendido da mesma forma como a junta de 1968 decidiu interditar o debate político pelo bem do país.

Talvez por desconhecer a história do Brasil antes do ressurgimento do movimento sindical em São Bernardo do Campo, no final dos anos 70, o presidente não disponha das referências indispensáveis ao balizamento entre aquilo que pode e o que deve fazer um governante.

Não tem compreensão suficiente para discernir entre posse e prática de poder. No caso em curso, ao se sentir pessoalmente atingido, Lula se fez confundir com a nação e não hesitou em se utilizar das prerrogativas do cargo para ir a uma forra pessoal.

Não havia, até terça-feira, ataque à dignidade nacional. Havia apenas o registro de um péssimo momento da carreira profissional do correspondente do New York Times no Brasil.

A partir de então, porém, a honra da nação foi atingida ao ser nivelada publicamente a ditaduras onde a vontade do chefe ocupa o lugar das instituições.

É de boquiabrir o espetáculo da destruição de biografias pela defesa da tese da legítima defesa da soberania e da dignidade pátrias.

Isso gente que se firmou no cenário político e conquistou o poder utilizando-se, entre outros instrumentos, da garantia da liberdade de expressar as mais pesadas - não raro puramente difamatórias - críticas ao adversário.

Sem imprensa livre, Luiz Inácio da Silva não seria hoje presidente da República. Sem liberdade incondicional ao trabalho dos correspondentes estrangeiros, não haveria a denúncia internacional das atrocidades da ditadura contra seus dissidentes. Sem isso, a transposição do cerco interno à informação não teria sido possível.

A se admitir como justo o precedente aberto pelo governo Lula, teríamos de admitir também a proibição de entrada nos Estados Unidos dos autores de críticas àquele país e a seus governantes.

A se aceitar como critério de conduta a subordinação aos ditames do Palácio do Planalto, teremos, daqui para frente, de consentir com retaliações por crime de opinião, informação ou interpretação.

Resta-nos agora, além do protesto, a esperança de que o Superior Tribunal de Justiça conceda o habeas-corpus contra a decisão presidencial e ajude a reconduzir o Brasil ao mundo livre. Além de salvaguardar a honra nacional.


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[13/MAI/2004]


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