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Um tiro no escuro


A exposição dos bastidores de um interrogatório numa investigação de corrupção no Poder Executivo põe na berlinda o Ministério Público que - já não era sem tempo - vê-se agora premido a acertar suas contas internas e a confrontar-se com os erros de conduta no cumprimento do seu papel constitucional de defensor dos interesses da sociedade.

É natural que o governo - como parte investigada - busque se utilizar de fatos como o da gravação do sub-procurador José Roberto Santoro, aludindo ao interrogado, o bicheiro autor da denúncia original, a possibilidade de aquela conversa vir a ser apontada como ato de conspiração política.

Tudo isso compõe o cenário da crise, mas não altera a cena que a originou: o flagrante de extorsão de um alto funcionário da Casa Civil da Presidência da República que, ficou-se sabendo depois, fez tráfico de influência a partir deste posto.

Os indícios de envolvimento da diretoria da Caixa Econômica Federal - constantes inclusive do relatório final da comissão de sindicância interna do Palácio do Planalto - mostram que as implicações resultantes daquela cena inicial ainda estão para ser esclarecidas.

É apropriada a discussão a respeito dos procedimentos dos procuradores da República, como também é pertinente o questionamento sobre a possibilidade de o governo ter-se utilizado dos instrumentos de Estado para tentar defender-se pela via da desmoralização do investigador. Tudo é motivo para debate, contendas, porfias.

Inquestionável, porém, é a crescente necessidade de o país começar a ser levado a sério e considerado, pelo poder público, como merecedor de informações precisas a respeito do que se passa no Poder Executivo - alvo de denúncias -, no Ministério Público - objeto de suspeição no que tange às ligações políticas de seus integrantes - e na Polícia Federal - sujeito de uma investigação que não anda.

Neste quadro de dúvidas e obscuridades, o recurso ao instrumento da comissão parlamentar de inquérito acaba sendo o que resta para se tentar esclarecer os fatos.

Fatos estes agora extremamente agravados pela suspeita de conspiração levantada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e corroborada por outros integrantes do primeiro escalão governamental.

Considerando a seriedade e a experiência profissional de Thomaz Bastos, é de se supor que o ministro disponha de indícios que sustentem a hipótese da conspiração e explicitem com detalhes substantivos a gravidade do conteúdo da fita adjetivado até pelo presidente da República como ''gravíssimo''.

Se conspiração política e motivações políticas há, obviamente existem políticos envolvidos nelas. Sem eles, a conspiração não teria finalidade prática.

Sendo assim, não estamos mais transitando no terreno das irregularidades administrativas ou do código penal. Agora o assunto é institucional, tornando a instalação de um fórum político de investigação o desdobramento natural.

De um lado, ele lançará luz à extensão das atividades de Waldomiro Diniz no governo e, de outro - o principal, de acordo com a ótica pela qual se trata agora o episódio -, permitirá o desnudamento das ações dos conspiradores, de modo a resguardar as instituições.

A própria líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, indicou o caminho de uma investigação dessa natureza, ao citar na tribuna um antigo discurso do senador José Sarney apontando ligações do procurador Santoro com o então candidato à Presidência da República e hoje presidente do PSDB, José Serra.

Como não é do feitio da senadora dizer palavras irrefletidas nem fazer insinuações sem propósito, lícito concluir que sua referência prenda-se a uma bem fundamentada suspeita de que Serra tenha instruído o procurador a produzir provas capazes de derrubar o governo.

Por isso mesmo, o maior interessado em evitar que prosperem conluios dessa natureza só pode ser o governo.

Inclusive porque os fatos podem acabar dando razão ao Palácio do Planalto, provando que Waldomiro foi vítima de uma urdidura do PSDB e sustentando a tese da restrição à independência do Ministério Público.

A CPI entra na história como o único instrumento à disposição para tratar do assunto, uma vez que ele não seria da alçada da Polícia Federal e que o Ministério Público está sob grave suspeição.

Sob nenhum aspecto a divulgação da fita do procurador com o bicheiro pode ser entendido como um fator de agravamento da crise. Ao contrário. Agora mesmo é que as coisas podem começar a se esclarecer.

Palavra de honra

Hoje faz duas semanas que o ministro José Dirceu prometeu, para ''dentro de 15 ou 30 dias'', fazer declarações definitivas para pôr ''os pingos nos is'' no caso Waldomiro Diniz. Se não o fizer hoje, certamente o fará até o próximo dia 16.


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[01/ABR/2004]


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