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Minoria de pesos pesados
[28/SET/2003]
Numericamente, não há o que discutir: o governo dispõe de ampla vantagem no Senado, embora não tenha assegurados, 100%, os 49 votos necessários à aprovação das reformas previdenciária e tributária.
Politicamente, porém, enfrenta uma minoria muito diferente daquela integrada por deputados que, na Câmara, aprovaram com razoável rapidez as duas propostas.
São ex-governadores, ex-ministros, gente experiente, amadurecida e, sobretudo, ciosa da própria estatura, ou cheia de si e plena de votos, para sermos diretos. Há nulidades no plenário, é fato, mas - para usar um termo muito em voga - o ''núcleo'' da condução dos trabalhos é composto de cobras criadíssimas.
Duas delas, Tasso Jereissati (PSDB) e José Agripino (PFL), participaram do embate inaugural na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e contribuíram para a sova de regimento que a oposição impôs ao governo durante 15 horas de discussão, entre quarta e quinta-feiras da semana passada.
Ambos prometem que tucanos, pefelistas e pedetistas - juntos, algo em torno de 30 a 34 votos - darão trabalho ao Planalto e avisam: ''A sessão da CCJ sobre Previdência foi apenas um primeiro teste'', afirma Tasso; ''Na reforma tributária vai ser muito pior'', reforça Agripino.
A primeira providência para evitar o que ocorreu na Câmara, onde o Executivo entrou direto nas negociações individuais com deputados e governadores e fez do trabalho do relator petista Virgílio Guimarães o que bem quis, é a oposição reivindicar a relatoria da proposta.
A conversa definitiva (já houve outras) vai acontecer amanhã, quando os senadores Agripino e Jorge Bornhausen, respectivamente líder e presidente do PFL, sentam-se com o presidente da Comissão de Justiça, Edison Lobão, a quem cabe indicar o relator, para reivindicar o posto.
Argumentando o seguinte: Lobão entregou a relatoria da reforma da Previdência ao PMDB (que repassou o cargo ao PT) obedecendo ao princípio da precedência da maior bancada. Como o PFL é o segundo em número de senadores, considera-se agora beneficiário da adoção do critério.
No limite, pefelistas aceitam um colégio de relatores, mas não admitirão deixar a reforma tributária sob controle do Planalto. Para isso, têm apoio dos tucanos, garante Tasso Jereissati.
Nenhum dos dois acredita que seja possível ao governo repetir a tática da negociação picada adotada na Câmara.
''Primeiro, porque temos mais coesão política, somos menos influenciáveis e acessíveis ao assédio do Planalto. Segundo, estamos conversando há muito tempo e negociando todos os pontos entre nós, a fim de preservar a unidade do bloco de oposição'', explica o ex-governador do Ceará.
Para Agripino, ex-governador do Rio Grande do Norte, além desses argumentos apresentados por Tasso, pesa bastante o fator governadores. Na Câmara, negociaram a valer e, principalmente os tucanos, levaram vários deputados a votar a favor por causa de suas conveniências de caixa.
''Agora os governadores estão achando que foram usados e enganados. Usados por aquela cena da entrega conjunta das reformas ao Congresso, e que agora serve de justificativa ao governo na defesa das propostas. Enganados, porque estão sendo atropelados nos acordos firmados e, tudo indica, sem chance de serem cumpridos'', diz o pefelista.
Na opinião dele, por essas e algumas outras, a capacidade de enfrentamento da oposição no Senado é muito maior. ''Nosso bloco está funcionando e vai mostrar que a existência de maioria numérica não é suficiente para ganhar. É preciso conversar com a minoria'', pondera o tucano.
Na opinião de Tasso Jereissati, o governo foi surpreendido pela unidade de ação e pensamento da oposição e tende, agora, a apostar numa melhoria das negociações.
''Logo o Aloizio (Mercadante, líder do governo) verá que é melhor conversar conosco e ceder em alguns pontos do que seguir aliado a esse pessoal.''
Por ''pessoal'' aí, entenda-se o PMDB. Parceiro de uma aliança em cujo futuro nem Tasso nem Agripino apostam coisa alguma. Por ausência absoluta de identidade e confiança mútuas.
Além de Washington, de onde já está se despedindo o embaixador Rubens Barbosa, o governo Lula resolveu mexer também na embaixada de Buenos Aires, onde serve José Botafogo Gonçalves.
Os dois postos são importantes demais para o Planalto manter embaixadores indicados pelo presidente anterior. São quase cargos ministeriais.
Os candidatos para substituir Barbosa nos Estados Unidos são Bernardo Pericás, hoje na Aladi, em Montevidéu, e Roberto Abdenur, ora em Viena.
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