Dependendo da conveniência, o político brasileiro adora mudar as regras do jogo, principalmente depois de iniciado. Oportunistas e casuístas. Esta seria a melhor definição para os homens que estão encarregados de fazer leis que tragam o progresso e a felicidade para os eleitores que os colocaram no Legislativo. Ao contrário disto, o que existe no Parlamento é um jogo de cartas marcadas, em que os políticos, com raras exceções, só pensam nos próprios interesses. Um dia defendem uma idéia com unhas e dentes, no outro tentam destruí-la com a mesma voracidade, pois o que vale não é o ideal nem o bem-estar do povo, mas o interesse material que estes casuísmos proporcionam aos legisladores pela mudança de posição. Poder e dinheiro estão acima dos interesses da nação. Após a reabertura de 1985, todos os mandatos dos presidentes eleitos pelo povo para um determinado período sofreram algum tipo de mexida por parte do Congresso. Agora os deputados querem mudar a reeleição por um mandato de seis anos.
Wilson G. Parker, Nova Friburgo (RJ)
Assisti a uma sessão da Câmara dos Deputados em que Jair Bolsonaro no discurso revelou que o escritório de advocacia do deputado Greenhalgh representa boa parte dos candidatos a indenizações e pensões, recebendo de cada um 30% dos valores conseguidos. Até aí, apenas a nossa solene indignação com este cartel das indenizações que infelizmente não sensibiliza a sociedade a, pelo menos, exigir esclarecimentos sobre as pessoas aquinhoadas, seus reais direitos e sobre aqueles que se locupletam à nossa custa. O problema é que o deputado Greenhalgh é o responsável pela comissão de anistia. Isto só poderia acontecer em país com letra minúscula. E o mais estarrecedor: o deputado não respondeu. Nem ele nem qualquer outro do PT.
Theotonio Toscano, Rio de Janeiro
O presidente Lula não parece se dar conta do grau de decepção experimentado pelas pessoas que acreditaram e confiaram em suas promessas de mudanças e de distribuição de empregos. Se ele não queria ser visto como um paizão que resolve todos os problemas, segundo sua própria expressão, não deveria ter se colocado como tal. Se houvesse um mecanismo jurídico que permitisse aos eleitores recorrerem à Justiça todas as vezes que se sentissem traídos e enganados, talvez os políticos passassem a pensar duas vezes antes de prometerem o que de antemão sabem que não vão poder cumprir.
Mariúza Peralva, Niterói (RJ)
Feto anencéfalo
No caso do aborto realizado no feto anencéfalo - sem partes do cérebro -, verifica-se que a sociedade já alcançou há algum tempo maturidade suficiente para aceitar a possibilidade de escolha por parte da mãe em efetuar ou não o aborto. Contudo, sua descriminalização anda a passos lentos no Congresso. Neste contexto, a sociedade organizada busca perante o STF, por meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF nº 54), o direito à dignidade e à vida da mãe de se submeter ao procedimento sem responder a processo criminal. A discussão atual é se caberia a argüição desta ou de outra medida como uma Ação Direta por Omissão. Data venia, não parece o caso de interposição de uma medida para declarar uma omissão, vez que, mesmo sendo julgada procedente, não obrigará o Congresso a resolver aquilo que já se encontra parado há tempos, já que não há nenhuma cominação pelo descumprimento na resolução desta questão, em face da separação dos Poderes. Não haverá conflito entre Legislativo e Executivo, mas uma discussão em torno de uma norma que não se coaduna com os preceitos fundamentais contidos na Constituição. Assim, cabe a interpretação por parte do Supremo Tribunal, sem que se esteja criando uma nova regra.
Luís Meato, Niterói (RJ)
Poder de polícia
Seria producente se o governo do Estado do Rio instalasse câmeras aleatoriamente pela cidade para combater esses meliantes de plantão? O que vemos é o cidadão começando a fazer o trabalho de base da polícia, como investigação e monitoramento. Não que isto seja absurdo, acho inclusive imperativo que a população ajude os órgãos de segurança a identificar os problemas. O que ocorre, entretanto, é uma displicência total da polícia com o cotidiano do cidadão em que somente o que é registrado e exibido num meio de comunicação de massa passa a ser considerado sério. Londres, Paris e outras megalópolis já implementaram o sistema e hoje vivem mais seguras. Faltam bom senso e vontade administrativa no Rio. A polícia carioca passa por um problema de identidade, quando prefere assumir seu papel de autoridade e deixa de considerar o de servidor público.
Marcus D. Boeira, Nova York (EUA)
Era medieval
A cada dia ficam mais claras as reais motivações por parte dos Estados Unidos ao intervir militarmente no Iraque. O clichê ''salvar-o-povo-da-opressão-ditatorial-de-um-louco-ditador'' até caberia, não fosse o Iraque literalmente banhado em petróleo. Pela África afora também existem diversos países, em condições políticas bastante semelhantes, que desfecham diariamente barbáries inomináveis entre tribos, ditadores a se fartar, mas, paupérrimos que são, não despertam maiores interesses numa intervenção, pela pouca ou nenhuma possibilidade de retorno econômico. Não deixa de ser um retorno para a Era Medieval, tendo como instrumento, para a conquista de riqueza, a guerra.
Marcelo Frick, Rio de Janeiro
Aumento
O presidente Lula diz que só vai dar aumento aos aposentados e pensionistas do INSS pela inflação oficial, só que ela não é verdadeira, é só ver o índice dos aumentos dos planos de saúde, imposto predial, condomínio, luz, gás, telefone e, principalmente, dos remédios que são tão essenciais na vida desses aposentados e pensionistas. Pessoas na sua maioria já na terceira idade e grande parte delas necessitando sustentar filhos desempregados e famílias. Há quanto tempo não é dado um aumento decente para esses pobres que trabalharam grande parte da sua vida para ter uma velhice tranqüila? O que não está acontecendo. Como fica isso?
Maria da Graça F. da Cunha, Rio de Janeiro
Presidente x IBGE
O IBGE deve receber a medalha de incompetência política. A fome é notória, é internacional. Lula, com muita competência e habilidade, conseguiu incluir o tema na agenda mundial. A matéria incomoda as elites pois desmoraliza o modelo econômico, o falso crescimento. O momento, político, não é para priorizar gordo. Gordo é outro conceito. É outra realidade.
Antonio Negrão de Sá, Rio de Janeiro
Será que os funcionários do IBGE que não se conformaram com as críticas do Lula acerca do levantamento realizado sobre orçamentos familiares terão o mesmo destino dos três agentes da PF que prenderam Duda Mendonça?
Antonio M. Bezerra, Rio de Janeiro