Em atenção à reportagem de 28 de maio publicada neste jornal, sob o título
Fraude no TJ, cumpre-me esclarecer, a bem da verdade e em defesa da dignidade de meus 32 anos de exercício da magistratura, os seguintes pontos:
1. Nenhum desembargador sabia, até hoje, em que circunstâncias qualquer processo lhe fora distribuído.
2. O processo a que se refere a matéria jornalística foi justamente o utilizado como precedente na reclamação feita pelos advogados e que deu causa à investigação, dizendo-se que tal expediente (distribuição dirigida) foi atacado em situação idêntica, no âmbito do Mandado de Segurança n.1499/2003, distribuído ao signatário, o qual, acompanhado pela maioria absoluta do Tribunal e apoiado em alentado parecer do sr. Procurador Geral de Justiça, concedeu a segurança, só e tão somente para determinar a redistribuição do processo para outra Câmara, pelo sistema da livre distribuição.
3. A decisão objeto deste Mandado de Segurança não envolvia qualquer valor econômico significativo, pois teve apenas o caráter administrativo de se rejeitar uma distribuição mal dirigida por expediente da parte e determinar-se pura e simplesmente a redistribuição do mesmo.
Aduzo que, já solicitei à Procuradoria Geral da Justiça, o exame específico e minucioso deste processo, para constatação do que ficou aqui firmado e verificação da existência de qualquer irregularidade administrativa ou penal, que possa nele se conter.
Roberto Wider, desembargador
Segurança
Acho louvável a atitude do governo do Estado do Rio, beneficiando com 10% de desconto no ICMS as empresas privadas que investirem em segurança Todos os meios possíveis estão sendo utilizados para que a paz retorne à Cidade Maravilhosa.
Carlos Arthur Schwarz, Vitória
A Assembléia Legislativa deu uma demonstração de maturidade política ao rejeitar projeto de lei que institucionaliza o ''bico'' para policiais nas horas de folga. Se aprovado, acabaria priorizando o ''bico'' em detrimento das tarefas ditadas pela Constituição Estadual. Polícia institucional é polícia do povo, e não segurança de ''inferninhos'' e outras coisas.
Adail Coaracy de Aquino, Rio de Janeiro
Gostaria de saber dos integrantes das comissões de direitos humanos que estavam nas negociações com os presidiários da Casa de Custódia, o que sentiram quando um agente penitenciário foi executado pelas costas pelos amotinados facínoras de Benfica. Acho que nem se sensibilizaram com o fato, pois nenhum estava no velório de um cidadão de bem, que tentou fugir das garras do bando e foi executado. É preciso defender os seres humanos do bem, e não só quem foi retirado do convívio da sociedade por barbáries cometidas. Jogar a culpa apenas no governo do Estado é muito fácil.
Déborah Farah, Rio de Janeiro
Vi que o subsecretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, participou de um debate na Câmara dos Vereadores sobre os planos de segurança para a favela da Rocinha e apenas quatro vereadores assistiram ao debate: Lilian Sá , Rosa Fernandes, Carlos Bolsonaro e Patrícia Amorim. É lastimável que nossos representantes tenham tamanho desprezo com um dos mais importantes , se não o maior, problema de nossa cidade! A mediocridade dos políticos dos últimos anos está levando nossa cidade a essa decadência e nos expulsando dela lentamente.
José Valter Martins de Almeida, Rio de Janeiro
Guga
O tenista Gustavo Kuerten perdeu nas quadras de Roland Garros, mas está de parabéns por sua força de vontade mostrada durante o campeonato. Ele vinha de uma contusão séria e tem todos os méritos de campeão.
Jefferson Garcia Nachard Mendonça, Niterói
Petróleo
Muito oportuno o artigo do almirante Edgar Hargreaves de Carvalho (Sinal de alerta, pág. A9, 2/6) sobre a segurança das nossas plataformas de petróleo. Infelizmente, o governo vem dando pouca importância às nossas riquezas, que vêm sendo entregues à sanha das empresas estrangeiras. Agora mesmo, como registrado pelo JB, a Agência Nacional do Petróleo alardeou a entrega de nossas riquezas da Amazônia Azul, numa nova licitação para empresas estrangeiras! Quando o povo irá reagir a mais esse esbulho de nosso patrimônio?
Pedro Carvalho, Rio de Janeiro
Salário mínimo
Segundo os critérios adotados pelo atual governo do PT, dito social, a massa do povo brasileiro vale R$ 260 por mês. Isto, sem falar nos excluídos (56 milhões de brasileiros) que valem, no máximo, R$ 79. Em contrapartida, estes mesmos critérios apontam que a Presidência da República, além das inúmeras mordomias, vale US$ 56 milhões somente por um avião. Não é interessante? Pêsames para aqueles 56 milhões de brasileiros que acreditaram nas palavras e promessas, que o vento já levou, de que alguma coisa iria mudar.
David Neto, São Paulo
Imposto de Renda
O governo do PT está mostrando conhecimento de artimanhas para iludir eleitores desavisados. O redutor de R$ 100 que o governo pretende aplicar na cobrança do Imposto de Renda este ano é mera campanha política para as eleições de outubro, pois na prestação de contas, deveremos devolver aos cofres públicos a economia conseguida com tão nobre ação.
Sérgio do Prado, Taubaté (SP)
Partido Verde
Como pode o Partido Verde apoiar a reeleição de César Maia, que tem deixado a desejar na área ambiental? De um lado, a Prefeitura não luta eficientemente contra a favelização. Por outro, deixa bairros históricos, como o Catumbi, completamente abandonados enquanto anuncia a intenção de criar um novo bairro, o ''Recreio de Guaratiba'', numa área de grande riqueza ambiental. Além disso, matéria no JB (Áreas verdes sob ameaça, de 3/6, pág. A18) alerta
para a falta de investimento da Prefeitura no programa Mutirão de Reflorestamento. O PV não tem moral para ser um partido engajado na luta ambiental.
Inoã Carvalho Urbinati, Rio de Janeiro
Artigo
No artigo Auschwitz e Abu Ghraib, de Ives Gandra Martins, publicado ontem na página A11, a forma correta da última frase do primeiro parágrafo é a seguinte: ''Cada vez mais o governo fantoche, imposto pelos americanos, conforma-se como aquele que o Fürher impôs aos gauleses e que ficou tristemente lembrado como o 'governo de Vichy'.''
