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Maioridade penal


A cada crime cometido por menor, os defensores da diminuição da maioridade penal se animam. É imensurável a dor dos pais do casal de adolescentes, Felipe Caffé e Liana Friedenbach, assassinados pelo grupo do qual fazia parte um menor. Mas a sociedade não pode se deixar levar pelo emocional, milhares de crianças estão abandonadas nas ruas, como e de quê elas vivem? Nada justifica o crime e ninguém merece morrer porque mentiu. Mas a falta de sinceridade no relacionamento entre pais e filho é sintomático. O cardeal arcebispo de Aparecida (SP), dom Aloísio Lorscheider, defendeu a diminuição da maioridade penal como forma de reforçar o combate ao crime. Há aqueles que defendem reduzir para 16 anos a maioridade penal. Pergunto: por que não 14, ou melhor, 12 anos? Esta é a faixa de idade das crianças abandonadas na rua, delinqüentes ou prestes a delinqüir. O país possui estrutura para abrigar menores delinqüentes, a Febem está instalada em todos os Estados, mas não possui estrutura para evitar que as crianças cheguem até lá. Parabenizo o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, por se colocar contra a medida. Porém, o ministro tem de exigir a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e determinar os procedimentos para tirar as crianças das ruas. Eu não apoio ações que visem a culpar e perseguir as crianças, nem que tenha de pagar com a minha própria pele. Assumo a minha parte de culpa no problema. O cardeal Lorscheider poderia ajudar, e muito, cobrando proteção às crianças abandonadas. Diminuir a idade penal é tirar dos adultos e imputar às crianças a culpa pela violência.

Emanuel Cancella, Rio de Janeiro, por e-mail

O presidente Lula bem que poderia começar a reforma ministerial pelo sr. Márcio Thomaz Bastos. Se fosse o caso de mantê-lo no ministério, seria o caso de criar o Ministério do Contra. É por causa de autoridades assim que a situação chegou onde chegou.

Érico Basilio Gomes, Rio de Janeiro, por e-mail

O cardeal de Aparecida (SP), dom Aloísio Lorscheider, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Ele também pediu maior rigor na aplicação da lei contra a criminalidade. Segundo o cardeal, as leis estão muito brandas e o que está acontecendo com a violência em São Paulo é uma ''crueldade''. Para o cardeal Lorscheider, ''muitos adolescentes sabem o que estão fazendo''.

Heitor Laso Gonçalves, Rio de Janeiro, por e-mail

Baile

Gostaria de saber se já está liberada a entrada de menores com até mesmo 13 anos de idade, em festinhas no clube ao lado do Aeroporto Santos Dumont, que se iniciam às 22h e vão até as 5h. Tenho certeza de que isso ocorre porque sou pai vítima de filho maria-vai- com-as-outras, que está sendo levado por colegas totalmente largados pelos pais, apesar desses mesmos pais serem pessoas de excelente nível social. Fica aqui a minha indignação e a minha vontade de que vocês apareçam por lá num sábado. Vale a pena conferir!

Paulo Rangel, Rio de Janeiro, por e-mail

O espírito

Fiquei muito feliz ao ler a coluna de Leonardo Boff, O que é o espírito?, no JB de ontem. O principal motivo que me fascinou a leitura foi o fato de ter abordado tão importante assunto, que é a busca pelo significado e conhecimento do espírito. Sempre tive muita curiosidade, e até diria inquietude, em saber por que, nós, seres humanos dotados de mecanismos mentais, sensíveis e instintivos tão latentes, não nos preocupássemos em potencializá-los.

Robson Candido da Silva, Rio de Janeiro, por e-mail

Parlamento

Muito oportuno (e esclarecedor) o artigo de José Sarney sobre os 180 anos do nosso Parlamento. O presidente do Congresso lembrou que ''todo Estado é um edifício em construção'' e salientou que, até hoje, não se criou instituição mais importante para a democracia que o Parlamento. Ele tem razão. E é preciso que a cidadania entenda que depende dela corrigir as distorções e aprimorar as qualidades das duas Casas que congregam, no Brasil, os representantes do povo.

Mauro Salles, São Paulo, por e-mail

Visto

Fui ao consulado americano obter visto para a minha neta de 12 anos conhecer a Disneyworld em Orlando. Lá chegando, o funcionário que nos entrevistou pediu o passaporte da menina e perguntou pelos pais. Apresentei-lhe o documento autêntico de sua guarda definitiva. O funcionário devolveu-me o documento e carimbou o passaporte, negando o visto. Assim, rapidamente. Nem sequer pediu a minha carteira de identidade. O menor prejuízo que tive com a inexplicável atitude foram os US$ 100 que paguei pela taxa obrigatória da entrevista. Minha neta perguntou-me o que os EUA têm contra ela. Eu não soube responder. Como explicar por que o cônsul americano não reconheceu nem aceitou documento emitido pelo Poder Judiciário?

Sonia Bianchi, Rio de Janeiro, por e-mail

Desarmamento

Vamos desarmar os bandidos, mas vamos deixar o cidadão de bem em paz com as suas armas e seus portes, vamos, sim, lutar contra os traficantes de drogas e de armas, vamos ser justos. Flavio Siqueira, Rio de Janeiro, por e-mail

Policiais vítimas

A segurança no país requer atenção especial. Os recentes ataques aos postos policiais em São Paulo deixaram três mortos na cidade e um no interior. Ser policial, militar ou civil, é das profissões de maior risco no Brasil. A sociedade deve reagir à altura. A legislação precisa ser mudada. Os mandados de prisão devem sair com a máxima rapidez. O Ministério Público deve mostrar a sua presença. Se os próprios policiais estão sendo vítimas de assassinatos, o que dizer do cidadão de bem que não pode ter arma para se defender?

Dion de Assis Tavora, Rio de Janeiro, por e-mail

Chatice

Não existe coisa mais enfadonha, verdadeira chatice, do que as propagandas políticas na TV. Retórica pura, aliada a um exagero de mentiras, fazem com que se tornem verdadeiras torturas para nós, que somos obrigados a assistir e ouvir as mais variadas conversas fiadas, excelentes para boi dormir, e o pior, atrapalhando a programação normal das emissoras. Todos, sem exceção, dizem a mesma coisa. Seria excelente idéia promover a retirada imediata dessas baboseiras do ar, que só servem para enervar ainda mais o povo brasileiro pensante.

Fernando Al-Egypto, Rio de Janeiro, por e-mail

Gaiola das loucas

É detalhe, na neurose monumental que acossa as grandes cidades, mas, quem ingressa na sala de embarque do Santos Dumont - sobretudo bem cedo, de manhã - com destino a São Paulo, é submetido a infernal cacofonia das moças que, diante dos microfones de aviso, se consideram estrelas do radio ou da TV e não param, por 1 minuto que seja, de bradar suas instruções aos viajantes. Há, sobretudo, uma senhora da Varig que parece estar sempre no último grau de ensandecimento, tal a histeria com que maneja, aos berros, o microfone. Será que só eu percebo isso?

José Roberto W. Penteado, Rio de Janeiro, por e-mail

Andanças

Quando é que o nosso presidente vai passar pelo menos três semanas no pais? Até parece que o Brasil esta indo às mil maravilhas! Para quem criticou, sem parar, as inúmeras viagens de Fernando Henrique, Lula não está ficando atrás. Como FH, Lula parece adorar a bajulação internacional. Parece que Lula, hoje, como FH, fica mais à vontade no exterior do que no país que o elegeu.

Raul Gouvea, Rio de Janeiro, por e-mail

Reformas

Há dias, o presidente do PT, sr. José Genoino, disse que está na hora de reformar o Poder Judiciário, eis que os poderes Executivo e Legislativo já foram reformados. Pergunto: quando e como foram reformados? Quando o novo governo aumentou os ministérios e equivalentes para 35? Quando foi instituído o novo pagamento de R$ 12 mil por deputado, na legislatura passada? Quem o sr. Genoino quer enganar com as suas declarações? O Legislativo é um acinte, trabalhando três dias por semana, ganhando salário integral. O Executivo também não merece muito respeito, com toda burocracia que o domina.

Peter Wilm Rosenfeld, Rio de Janeiro, por e-mail


[15/NOV/2003]


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