''Difícil acreditar que o Programa Espacial Brasileiro tivesse algum significado estratégico para o governo anterior, que deixou seus projetos sem verbas adequadas durante oito anos e destinou apenas R$ 32 milhões no corrente ano para tocar projetos que exigiam R$ 102 milhões. Não é necessária a formação de comissões para apurar os culpados, nos gabinetes, pelo desastre no Centro de Lançamentos de Alcântara, pois ficarão impunes e, pior, não terão consciência de que sacrificaram vidas humanas preciosas. Como disse o presidente da Agência Brasileira Espacial, Luiz Bevilacqua, acidentes acontecem, assim não adianta agora lamentar que não foi um foguete de São João. Vamos ver quanto o próximo Orçamento vai destinar às pesquisas espaciais ou se vão continuar a empurrar o problema com a barriga. Será que vamos ter de criar o Movimento dos Sem-Satélite?''
Paulo Marcos Gomes Lustoza, Rio de Janeiro, por e-mail.
''Uma fatalidade! É sempre assim que se qualificam acontecimentos como a explosão do foguete lançador brasileiro em Alcântara. Foi assim também com o incêndio que destruiu o Aeroporto Santos Dumont há alguns anos: a Infraero nunca esclareceu por que não eram praticadas rotinas e testes freqüentes de prevenção. Também quando do naufrágio do Bateau Mouche o Ministério da Marinha nunca explicou por que liberou o barco para turismo. A grande burocracia militar cria bons empregos e ''missões'' no exterior (como é também o caso do caríssimo e lentíssimo projeto do submarino nuclear brasileiro), mas se preserva de ser submetida a uma avaliação de sua própria eficiência - sempre sob a alegação de que assuntos ''estratégicos'' precisam ser cobertos pelo manto da confidencialidade. É indispensável que esta nova ''fatalidade'' provoque uma revisão e um arejamento na avaliação dos custos, eficácia e benefícios dessas atividades.''
Claudio Janowitzer, Rio de Janeiro, por e-mail.
Carga tributária
''A redentora reforma tributária tende a ser um elefante branco. União, Estados e municípios querem mais recursos, não obstante os recordes mensais de arrecadação. O custo Brasil inclina-se a aumentar ainda mais. Com a reforma, era voz corrente, seriam reduzidos os mais de 50 tipos de impostos a pouco mais de 10; os órgãos controladores ficariam enxutos; a CPMF seria extinta tão logo fosse aprovada. A realidade é outra: nosso Congresso fará vista grossa ao volume de impostos, além de perpetuar a CPMF. Infelizmente, a evolução de 25% para 36% da carga tributária em relação ao PIB, na criticada herança da era FH, deverá ser ampliada.''
Humberto Schuwartz Soares, Vila Velha (ES), por e-mail.
ICMS
''A base de cálculo do ICMS é o valor total da venda. Assim, ICMS de 37% significa que se uma mercadoria é vendida por R$ 1.000, 37% desse valor (R$ 370) correspondem ao ICMS. O governo do Estado mudou a alíquota de ICMS, na venda de armas, de 37% para 200%; ou seja, se uma arma é vendida por R$ 1.000, 200% desse valor (R$ 2.000) correspondem ao ICMS. Isso não faz sentido. A alíquota de ICMS não pode ser maior de 100%, e mesmo assim numa condição extrema, em que todo o valor da venda correspondesse ao imposto.''
José Francisco Guimarães Costa, Rio de Janeiro, por e-mail.
INSS
''Através da Portaria MPS/GM nº 837, de 20/6/2003, o Ministério da Previdência Social obriga todos os aposentados e pensionistas do INSS que recebam acima de R$ 720 a abrir conta em bancos. Até aqui os benefícios eram recebidos na boca do caixa, sem as despesas inerentes a uma conta corrente, como as tarifas bancárias. Como não houve explicação sobre a razão de tal portaria, imagino que o ministério, comovido com a situação dos banqueiros, cuja previsão de arrecadação para este ano é de R$ 26 bilhões, queira ajudá-los com as tarifas a serem pagas pelos aposentados e pensionistas do INSS.''
Sérgio Vieira Tornel, Rio de Janeiro, por e-mail.
Turismo
''Interessante o enfoque dado por Bayard Boiteux ao papel do turismo na inclusão social (Outras Opiniões, 19/8). É preciso também que as camadas populares tenham acesso ao turismo: não basta querer fazer com que a população entenda a importância do turismo.''
Pedro Guimarães Araujo, Rio de Janeiro, por e-mail.
Conta de telefone
''O JB publicou um pedido de Hugo Sérgio Urquiza de Castro (Cartas ao Editor, 17/8) para que a Anatel obrigue a Telemar a discriminar, nas contas telefônicas, as chamadas locais realizadas pelos assinantes para linhas fixas. Atento ao Código de Defesa do Consumidor, informo que isso é obrigação da Telemar, e não algo a propósito de que a Anatel precise interferir. Basta que se peça para a Telemar discriminar a conta e pronto. E se ela se recusar, Juizado de Pequenas Causas nela! Há em tramitação no Congresso um projeto para que as operadoras de telefonia sejam obrigadas a instalar, junto a cada aparelho, um contador de pulsos. Cabe a nós, usuários, conhecer os nossos direitos e, quando considerarmos que eles foram violados, entrar na Justiça.''
Cesar Oliveira, Rio de Janeiro, por e-mail
''Recebi conta de consumo de serviço telefônico da Telemar que apontava 492 pulsos excedentes. Contactei a empresa argumentando que meu consumo médio era de 150 pulsos excedentes. Ficaram de averiguar e, quando retornaram, ratificaram a cobrança. Pedi detalhamento, o que foi negado. Pedi então sugestão de procedimento a adotar. Sugeriram que eu procurasse o Procon.''
Carlos Eduardo Souza de Menezes, Niterói, por e-mail.
Conta de luz
''Acabo de receber a conta de luz e, pelo quarto mês consecutivo, o faturamento foi feito por estimativa, evidentemente bem alto - todas as contas acima de R$ 150. Reclamar não tem adiantado nada. Será que vou ter de recorrer à Justiça para ter respeitado meu direito de pagar apenas o que consumo? Será que lá na matriz, na França, a Light se atreve a esse desrespeito com os consumidores? Duvido!''
Suely Lourenço, Rio de Janeiro, por e-mail.
Triênio
''Em outubro de 2002 recebi errado meu pagamento de triênio. Ficaram faltando R$ 216. No mês seguinte, a Secretaria Estadual de Educação encaminhou o acerto à Secretaria de Administração e Reestruturação, mas até hoje não consegui receber a importância a que tenho direito. Há nove meses são sempre as mesmas respostas evasivas: ''Não há previsão'', ''estamos aguardando autorização'' etc..'' Ivani dos Santos, Rio de Janeiro, por e-mail.
Gratuidade
''Completei a maioridade de 65 anos exigida para fazer jus à gratuidade nos transportes locais. Fui à Praça XV para utilizar um catamarã até Niterói. A primeira dificuldade foi achar o guichê de velhos e deficientes físicos, colocado a mais de 50 metros do acesso normal. Lá, nos foi imposto o segundo constrangimento: apesar de o catamarã estar ancorado e recebendo passageiros pagantes, os da gratuidade foram secamente informados de que só iriam embarcar no seguinte, meia hora depois.''
Dario Soares Sartini, Rio de Janeiro, por fax.
Poda
''Gostaria de saber quando a Fundação Parques e Jardins vai providenciar uma poda nas árvores do Parque Guinle. Os galhos dos flamboyants que ladeiam a Rua Paulo Cesar de Andrade estão enormes, pesados e cobertos de erva de passarinho. Alguns chegam a cruzar a rua, misturando-se à fiação elétrica. Outros estão tão baixos que em breve poderão ser tocados pelos pedestres e encostarão nos microônibus que por lá passam. Recentemente, dois galhos bastante grossos quebraram-se, por sorte, para dentro do parque, em local pouco freqüentado. Se tivessem caído para o lado oposto, poderiam ter causado uma tragédia.''
Lia Almeida, Rio de Janeiro, por e-mail.
Rio Cidade
''Pelo que se vê nas obras do Rio Cidade abrangendo a Rua Uruguai, o Andaraí e o Grajaú, o governo municipal aposta seriamente no empobrecimento do povo daquela região, que passaria a não poder ter mais automóvel. Ou então pretende levar a expansão do metrô àqueles locais. Se não, qual outra explicação para o constante alargamento de calçadas com o conseqüente estreitamento das pistas de rolamento das ruas reformadas? Outra coisa que desperta a atenção é o aspecto de qualidade inferior do material usado nas obras. Observa-se acentuada deterioração nos locais onde outras obras já foram feitas''
Oswaldo José Sá Corrêa Alves, Rio de Janeiro, por e-mail.
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