Na manhã de quinta-feira, o Fórum Nacional do Instituto de Altos Estudos, do ex-ministro Reis Veloso, dedicou-se ao tema Integração de Estratégia de Segurança e Estratégia Social. Falaram o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares. A presença de ambos repercutiu nos jornais do dia seguinte. Em uns, o destaque foi a verba para a Força Nacional, tropa de ação e inteligência de elite, recém-criada. Noutro o foco foi a afirmação de Luiz Eduardo, de estar em curso, no Brasil, ''um genocídio de jovens negros entre 15 e 24 anos'', inseridos na multidão de 34 milhões de jovens nesta faixa etária em que 40% são filhos de famílias que vivem na pobreza extrema - e para quem, não necessariamente, o crime é a única alternativa de vida. O que se seguiu foi ignorado.
Merecem destaque as palavras do ministro e do secretário nacional, mas a limitação de microfones e câmeras a quem é mais conhecido pode fazer com que se perca o que, em jornal, chamamos lead, isto é, a abertura da matéria em que se responde, sinteticamente, o quê?, quem?, como?, onde?, quando? e por quê? Não necessariamente nesta ordem.
Pois o conteúdo principal do debate estava mais adiante, na apresentação de Beatriz Azeredo, doutora em Economia pela UFRJ e, até recentemente, importante quadro do BNDES. O paper preparado por ela para o painel é peça fundamental para quem quer, de fato, resolver a questão da criminalidade (ou da segurança) nos centros urbanos brasileiros.
Eis o diagnóstico: ''As profundas desigualdades sociais que marcam o país têm nos bolsões de miséria urbana uma de suas mais fortes e dramáticas expressões. As cidades brasileiras, em especial os grandes centros urbanos e capitais, e também aquelas de médio porte, apresentam crescentes parcelas da população vivendo em condições extremamente precárias e praticamente excluídas da vida das cidades. Nestas favelas e periferias urbanas os indicadores sociais - condições de moradia, analfabetismo, baixa escolaridade, desemprego e subemprego, mortalidade infantil e desnutrição - comparam-se aos piores do país. São espaços onde o poder público tem pouca presença e que vêm se tornando crescentemente reféns do crime organizado.''
Em seguida, a doutora Beatriz Azeredo aconselha: ''A integração social desta parcela significativa da população exige uma abordagem diferenciada para os investimentos públicos que permita integrar as diversas intervenções. Trata-se de oferecer soluções estruturais para a melhoria das condições de vida nas favelas e periferias urbanas, garantindo condições mínimas de habitabilidade e de acesso aos serviços sociais básicos, e também ampliação das oportunidades de trabalho e geração de renda.''
E, apropriando-se dos números expostos pelo secretário nacional de Segurança Pública citados acima, ela sustenta que, além da promoção de investimentos públicos, ''que devem ser sistemáticos e crescentes'', as políticas públicas devem oferecer soluções para esta parcela mais vulnerável da população: ''Os jovens, em particular, possuem baixíssimo acesso às oportunidades de educação, saúde, trabalho, lazer e cultura, e estão expostos à violência cotidiana.''
O documento, assinado por quem nos últimos sete anos atuou na área de Desenvolvimento Social, Infra-Estrutura Urbana e Planejamento do BNDES, se aprofunda em experiências multissetoriais, que se contrapõem à ''limitação de intervenções que incorporam apenas os investimentos setoriais tradicionais, como saneamento, saúde e educação, realizados de forma fragmentada''. A ação deve ser sistemática, coordenada e envolver poder público, sociedade civil e terceiro setor, com forte responsabilidade do poder municipal - o que exige modernização da gestão e fortalecimento financeiro das prefeituras. Em ações que ultrapassem a vaidade política de um ou outro responsável por uma secretaria e que se estendam além dos mandatos para os quais os prefeitos foram eleitos. Vencer este desafio é a única fórmula de sucesso.
Beatriz afirma não haver lugar para soluções padronizadas e, sim, ''considerar as particularidades de cada comunidade, sua história e formação socioeconômica, lado a lado aos aspectos físicos e ambientais''.
Ou seja: é preciso profissionalizar a polícia, dar-lhe mais eficácia e modernidade, unificar ações e comandos, acabar com os focos de corrupção e com a impunidade que alimenta o desvio. Mas, se não lutarmos contra os focos em que germina a criminalidade, não será nos armando até os dentes que vamos ganhar esta guerra.
