Horas antes do fim do prazo legal (“Aos 44 do segundo tempo”, diria o próprio Lula), o presidente da República assinou o decreto que garante a remanescentes de tribos guaranis a posse definitiva de uma reserva em Mato Grosso. Menos mal para os índios, fustigados por invasores cada vez mais gananciosos, cada vez mais ferozes. Muito bom para Lula, convalescente do relatório divulgado na véspera pela Anistia Internacional.
O documento trata da questão indígena
no Brasil. É uma leitura desconfortável
para Lula e companheiros do
PT. Altos ou baixos, todos sempre
consideraram a entidade acima de
qualquer suspeita. É tarde para tentar
descredenciá-la. “Os povos indígenas
parecem estar bem abaixo na lista de
prioridades federais”, registra o relatório.
“Passados mais de dois anos,
não há sinais de que o governo desenvolveu
uma estratégia coerente para
tentar resolver os diversos problemas
enfrentados pelos índios”, afirma outro
trecho. O título do documento,
aliás, prenuncia o tom do texto: “Estrangeiros
no nosso próprio país”.
Se redigido por algum índio, esse
“nosso” no título faz sentido. Se é
obra de branco, deve ser expurgado. O
Brasil foi dos índios por milhares de
anos. A troca de dono começou com a
chegada de caravelas enviadas por caciques
usurpadores, chefes de tribos
obcecados pela conquista.
A assinatura de Lula deverá abrandar,
ao menos por algum tempo, a gula
de fazendeiros que reivindicavam
fatias enormes da reserva com um argumento
curioso: queriam de volta o
que fora deles. Parece piada. Talvez o
Brasil seja uma grande piada.
Pena que ainda não haja, espalhados
pelo país, advogados índios bons
de serviço, dispostos a lutar com armas
de efeito moral, frágeis na prática
mas muito fascinantes.
Que tal confrontar nosso plácido
ministro da Justiça com ações baseadas
no uti possidetis, princípio jurídico
consolidado quase 500 anos antes
de Cristo? Dele derivou o direito de
usucapião, que garante a posse da terra
a quem a tenha usado por determinado
período de tempo.
O argumento só espera por juristas
nascidos nas selvas, que reivindicariam
a devolução de todo o Brasil aos
antigos donos. Os índios.
A idéia pode ser enriquecida com a
renúncia à retomada do lugar onde
hoje existe Brasília. A ilha da fantasia
seria promovida a nação independente.
Ali permaneceriam, sem direito a
atravessar a fronteira, todos os pais da
pátria abrigados nos Três Poderes, todos
os assessores, todo o pessoal do
Incra, toda a turma da Funai. Sobretudo
a turma da Funai, que ousou contestar
o relatório: com Lula, garante, a
vida nas aldeias só melhorou.
Jamais saberão dessa ótima notícia
as crianças que morreram ou estão
morrendo de fome nas aldeias em
Dourados. Nem os remanescentes
guaranis que, adultos, são infantilizados
pela bebida, expostos à corrupção
inoculada pelos brancos. Mas a sigla
que no passado mereceu algum respeito
já não engana quem é do ramo,
caso dos especialistas da Anistia Internacional.
Hoje, a Funai é a Febem
das malocas. Não recruta indigenistas
ou sertanistas, é avessa a técnicos eficazes.
Prefere arranjar emprego para
companheiros sem serviço.
Os índios dependem do comovente
desprendimento de figuras como Zelik
Trajber, único pediatra da reserva
de Dourados. Polonês naturalizado
brasileiro, formado em Cuba, ele enfrenta
teimosamente a falta de medicamentos,
de assistentes, até de dinheiro:
o salário de R$ 5.500 chega
invariavelmente atrasado. “O homem
branco, sem dialogar com os índios,
decreta de cima para baixo ações mirabolantes
que nunca funcionam”, resume.
Na raiz do drama, insiste Trajber,
está o problema da terra. “As tribos
precisam de espaços maiores para
viver com tranqüilidade e preservar
valores ancestrais”, diz. “Os índios
simplesmente não cabem nas minúsculas
reservas onde estão aglomerados.
É muito fácil culpá-los.”
O extermínio começou há mais de
500 anos. Sobram evidências de que
não será interrompido pelo governo
do presidente Lula.
Mudanças na vida real
habituou-
se de tal forma a mentir
deliberadamente, sem ficar
ruborizada, que parece não
notar relevantes mudanças
em curso no mundo real. Os
brasileiros vão ficando mais
espertos. O barulho provocado
pela extorsão tributária
embutida na Medida Provisória
232 é um excelente exemplo.
Da reação negativa, e em
escala nacional, só escapou a
correção na tabela do Imposto
de Renda, que beneficia pessoas
físicas e vinha sendo protelada
há tempos.
A Receita Federal descobriu
que não poderá inventar
mais tributos para compensar
supostas perdas na arrecadação.
O governo que trate de
controlar a gastança.
Mágica o homem já fez
Depois do audacioso discurso
de estréia como milagreiro
da Previdência Social – prometeu
economizar mais de R$ 20
bilhões no curto período de
dois anos –, o ministro Romero
Jucá não
tem tido
chances
e detalhar
como
se consumará
tal
façanha.
Ta mpouco
vêm
sobrando
tempo e
tranqü ilidade
para cuidar da salvação
de um sistema previdenciário
em frangalhos. É que Jucá anda
ocupado demais na busca
de explicações e desculpas para
certos negócios malcheirosos
nos quais se meteu.
Investigações promovidas
desde setembro passado pelo
Ministério Público Federal
transformaram Jucá em “suspeito
de crime contra o sistema
financeiro”. O jornal Folha de
S. Paulo
comprovou
que,
decidido a
obter um
em prés timo
bancário
para a
Frangonorte,
Jucá,
sócio
da empresa,
ofereceu
em garantia sete fazendas
das quais seria o dono.
Não pertencia a Jucá um mísero
metro quadrado daquelas
terras. Mas o dinheiro saiu.
Coisa de mágico. Talvez por isso
tenha virado ministro.
O guardião das famílias
Lincoln Magalhães da
Rocha, 68 anos, ministro do
Tribunal de Contas da
União, é o que se pode chamar
de “homem do lar”. Filho ex tremoso, marido
exemplar, defende a preservação
dos laços que unem
grupos familiares. Seu parecer
será contrário à representação
do Ministério Público
Federal que pede a
exoneração de parentes de
deputados contratados sem
concurso. “Não podemos
discriminar a família legalmente
constituída, um dos
pilares da sociedade”, declama.
Bom para os clãs parlamentares.
Quanto às famílias
pobres, essas se unem
no desemprego. Não há ninguém
a exonerar.
A voz estridente da rua
O leitor Luiz Antônio A. Pereira
enviou ao colunista uma
mensagem que merece reprodução
integral. Resume exemplarmente
o coro de vozes que ecoam
com progressiva intensidade
nas ruas do Brasil, mas parecem
incapazes de chegar aos
tímpanos de Lula da Silva. Tire
os áulicos da sala e leia o que se
segue, presidente.
“Faz pouco mais de um ano
que está sem explicação decente
o fato de o ministro José
Dirceu ter mantido em seu gabinete
um servidor corrupto,
hoje notório Waldomiro Diniz.
Ao presidente Lula isso
não parece incomodar. Tampouco
lhe parece incômodo
passar por velhaco ao ordenar
correção da tabela do Imposto
de Renda, aumentando
impostos de pequenos empresários
para compensar essa
perda’. Nem mesmo o começo
da implosão da Lei de Responsabilidade
Fiscal deixa
constrangido o presidente.
A implosão, aliás, foi armada
para salvar o pescoço da irresponsável
companheira
Marta Suplicy. O Legislativo
não pune o deputado André
Luiz, confesso mandante de
crimes. Aumenta suas verbas
em 25%, enquanto servidores
federais devem se contentar
com 0,1%. Liderado por Severino
Cavalcanti, flor maior do
pântano, acrescenta aos gastos
do país R$ 30 bilhões.
Sem qualquer pudor, Severino
pendura bandos de parentes
e agregados em órgãos
federais. O Judiciário, representado
pelo ministro Nelson
Jobim, presidente do STF,
propõe um conluio com Severino
para aumentar seus vencimentos
mensais em cerca
de R$ 3 mil. Muito pouco para
tão grande estrago na imagem
de Jobim e dos juízes.
Raramente se viu uma conjunção
tão lastimável de descalabros
praticados simultaneamente
pelo Executivo, pelo
Legislativo e pelo Judiciário.
Os Três Poderes perderam
controle sobre os próprios
apetites. E o governo decide
torrar dinheiro em mais uma
campanha publicitária, destinada
a ‘aumentar a auto-estima
do brasileiro’.
É o deboche institucionalizado.
De há muito nós sabemos
que somos o melhor deste
país. As autoridades é que
não conhecem o povo que tão
mal representam.”
Em visita a um primo
que o hospeda nas
passagens por São Paulo, o
Cabôco quis conferir a
agitação noturna na zona
boêmia que abrange a Vila
Olímpia e o Itaim.
No começo da
madrugada do dia 20 de
março, domingo, confirmou
que a capital paulista é
uma imensa fábrica de
cenas surpreendentes. Viu
passar um tanque militar
tripulado por sete jovens
paisana – dois pilotos e
cinco alegres passageiros.
Minucioso, anotou a placa:
DBQ6242. Vermelha.
O Cabôco tem
acompanhado a seqüência
de operações militares
pouco rotineiras: as Forças
Armadas ajudaram, por
exemplo, a botar ordem no
Espírito Santo, acalmar o
Sul do Pará e socorrer o
sistema de saúde do Rio.
Quer saber se, agora, o
Exército pretende domar o
trânsito em São Paulo.
