Com a inauguração, dia 28, na Oca do Ibirapuera, da grande retrospectiva de Picasso, São Paulo continua na frente. Ali os brasileiros verão 45 pinturas, 20 esculturas, 55 obras sobre papel e quatro cerâmicas, oriundas do Museu Picasso, de Paris. A seleção é assinada pela curadora do museu francês, Dominique Dupuis-Labée, e por Emílio Kalil, da Brasil Connects - a dona da festa. Entre os destaques da mostra estão as telas Femme assise devant la fenêtre, Nu couché, e as esculturas Baigneuse e Femme enceinte. Vá lá que o Rio ainda não está festejando os 450 anos, mas bem que podia tirar uma casquinha.

Dando a partida

Encontra-se na cidade o restaurador italiano Pietro Tranchina. Veio para dar início à recuperação de peças da Coleção Imperatriz Teresa Cristina, que atualmente estão na reserva técnica do Museu Nacional. As primeiras a serem restauradas são dois afrescos com motivos marinhos, encontrados em 1853, durante escavações em Pompéia. Eles serão levados ao público - pela primeira vez - na exposição arqueológica Amor e morte - Roma e Pompéia, que o Masp abriga a partir de março, durante as comemorações dos 450 anos da cidade de São Paulo. A mostra chega em junho ao CCBB do Rio.

Na lata

O grupo Imaginário Periférico está convidando artistas que se dispuserem a criar obras (esculturas, instrumentos sonoros, indumentárias) tendo como matéria básica a lata - tubos, chapas, sucatas e outros. As peças deverão também produzir algum tipo de som. Elas vão compor a bateria da Performance-plástico-sonora pós-carnaval, coordenada por Jorge Duarte, dia 7 de março. Será o primeiro desfile de arte contemporânea sob céu aberto pela ruas de Pau Grande, Magé, o bairro operário onde nasceu Mané Garrincha. A fanfarra contará com a animação ainda dos integrantes do Bloco do Relógio.

Olho vivo

Foi registrado na 15ª Delegacia de São Paulo, semana passada, o ''furto'' de dois quadros de importantes artistas brasileiros. Os óleos Mulheres, pássaros e flores, de Di Cavalcanti, assinado e datado de 1966; e uma paisagem de Francisco Rebolo, medindo 0,57cm x 0,71cm e representando uma paisagem com montanhas ao fundo, lago, casas e árvores. As obras pertenciam a um respeitado médico paulista. Galerias e instituições, em todo o pais, já foram avisadas. O proprietário oferece recompensa a quem der informações sobre o paradeiro das pinturas.

Mais festa paulista

O Museu Paulista da USP (o do Ipiranga) vai abrir a agenda, pela primeira vez, para a arte contemporânea. Inaugura, dia 23, a mostra Olho cíclico, reunindo criações de artistas plásticos, a partir de pesquisas e acervos documentais do século 19. Um dos trabalhos é a instalação multimídia do inglês Gavin Adams, composta por 2.500 retratos de adultos e crianças e até defuntos, produzidos pelo fotógrafo Militão Augusto de Azevedo em São Paulo, entre os anos de 1862 e 1865.

Pop antibélico

Com a exposição Século 20, Antonio Claudio Carvalho ocupa a galeria Lurixs, em Botafogo, a partir de sábado. Ele apresenta a instalação Para onde foram todas as flores? - composta de doze pinturas em grandes formatos e 44 outras de dimensões menores. A série foi criada a partir de fotografias de momentos históricos do século passado. São imagens que impactaram o mundo, como a execução do prisioneiro vietcong numa rua de Saigon, durante a Guerra do Vietnã. O título da mostra foi retirado da canção de Pete Seeger - o conhecido hino antibélico de 1956.

Na ponta do lápis

A cidade de Carquefou, na França, sedia entre sexta-feira e domingo, a quinta edição do Encontro Internacional do Desenho de Imprensa, com o tema Um zoom sobre uma outra América. O evento vai reunir profissionais de diferentes nacionalidades para expor trabalhos e debater o outro lado da tão propalada liberdade de opinião americana e sua relação com outros países, no pós-era Bush. O Brasil será representado pelo cartunista Amorim.

PERGUNTAS PARA EDISON LOBÃO

Uma emenda do senador Edison Lobão (PFL-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, apresentada na reforma tributária, isenta de impostos a importação de peças de arte. A norma vale para obras de artistas brasileiros - ainda que produzidas no exterior - e de estrangeiros, desde que versem sobre ''temas brasileiros''. Este é o ponto polêmico e sujeito a interpretações subjetivas. De qualquer forma, a medida vai facilitar o repatriamento de obras de arte brasileiras e atende a uma antiga demanda de colecionadores e marchands. Até então, a legislação do Brasil não estimulava a volta dessas obras ao país - sobre elas recaíam o Imposto de Importação (federal) e o ICMS (estadual) somando uma tributação de quase 24% sobre o valor da compra. A emenda vai estimular também a participação de colecionadores brasileiros em leilões internacionais. O senador admite, porém, que obras abstratas estão fora da nova lei.

Em muito casos, em especial na arte figurativa, a relação entre uma obra e temas brasileiros (Debret, Rugendas, Eckhout e outros) pode ser facilmente identificada. Como esse critério será definido diante de obras abstratas de artistas estrangeiros?

Uma obra abstrata, qualquer que seja o artista, a meu ver, jamais poderá ser considerada temática brasileira, a menos que o artista assim a identifique.

Essas obras estarão necessariamente fora da isenção? Isso não eliminaria grande parte da produção moderna e contemporânea?

Sim. O escopo da norma é incentivar a entrada no Brasil de obras que versem sobre temas brasileiros, com o nítido propósito de exaltar e proteger a memória cultural do país.

Hipoteticamente, uma tela abstrata que faça referência a um tema relacionado ao Brasil ou que tenha o nome ''Brasil'' no título estaria isenta ou não?

Em princípio sim. Mas é um caso a se meditar e buscar-se a melhor interpretação para o alcance da norma constitucional que considera imune a impostos obras de arte que versem sobre tema brasileiro.

Neste caso, o critério não corre o risco de ficar subjetivo?

Em toda interpretação de norma legal há campo para discussões e controvérsias. A norma jurídica, a exemplo da emenda constitucional, não pertence a uma ciência exata como a matemática. As regras de interpretação cuidam de esclarecer dúvidas.

Como fica a situação de obras estrangeiras não relacionadas com temas brasileiros, que entram no país para uma exposição ao público? Se alguma for vendida?

Só podem entrar no país temporariamente. Se alguma for vendida e permanecer no país estará sujeita a tributação normal. Na mesma emenda, foi promulgado um dispositivo que prevê estimular a elaboração de uma lei criando isenção também para obras de artistas estrangeiros, qualquer que seja o tema.

Quais são seus próximos projetos na defesa da arte brasileira?

Estou lutando pela aprovação de uma legislação que coíba e puna severamente a falsificação de obras de arte.