O Ministério da Saúde e o laboratório suíço Roche chegaram a um acordo sobre o medicamento Nelfinavir, um dos seis importados pelo governo para compor o coquetel anti-Aids. A Roche concordou em reduzir em 40% o preço do remédio, uma semana depois de o ministro José Serra abrir um processo para a quebra de sua patente.
O acordo vai proporcionar, a partir de 2002, economia de RS$ 88,5 milhões anuais ao Brasil. O preço do comprimido baixará de US$ 1,07 para US$ 0,64. Além disso, o laboratório informou que deve começar, no início do próximo ano, a produção local da droga, hoje importada. ''Essa transferência para a fabricação local de Viracept'' (nome fantasia do Nelfinavir) ''pela Roche só será possível em virtude do volume de compra envolvido na licitação acordado com o Ministério da Saúde'', diz a nota distribuída no início da noite em São Paulo.
Custo - ''Economicamente, saiu mais vantajoso, porque se a Fiocruz'' (através da Far-Manguinhos) fosse produzir teríamos que pagar royalties, entre 5% e 10% mais que o preço de custo'', disse o ministro em entrevista à tarde na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio. Serra revelou que a Far-Manguinhos, o laboratório da Fiocruz, estava produzindo o similar do Nelfinavir com sucesso, faltando apenas os testes de bio-equivalência. Com o acordo, a produção do medicamento será suspensa.
Nota - Na nota da Rocha, Ernest Egli, seu presidente no Brasil, declara que ''após longas negociações com o ministro da Saúde, estamos satisfeitos por chegar a um acordo aceitável para ambas as partes. Conciliar esta solução nos dá ânimo maior ainda para continuar o nosso empenho especial em colaborar com o exemplar programa de DST/Aids do governo brasileiro''.
Esta foi a segunda redução de preço do Nelfinavir conquistada pelo Ministério da Saúde. Entre 1998 e 2001, o governo conseguiu baixar o custo final em 34%. Com o recente acordo, o ministério comemora o índice acumulado de 87,6% em quatro anos, o que estimulou o discurso político de Serra: ''O governo não imprime dinheiro. Foi a maior vitória do país relativa às patentes para qualquer tipo de remédio. O Brasil sai fortalecido porque está fazendo valer o interesse do consumidor''.
Coquetel - As negociações entre o laboratório Roche e o Ministério da Saúde começaram no início do ano, quando o governo pediu um abatimento no preço do Nelfinavir. Este medicamento é um dos seis importados para distribuição, universal e gratuita pelo governo, do coquetel anti-retroviral.
O Programa Brasileiro Anti-Aids distribui 14 medicamentos, sempre na combinação de três remédios, mas apenas oito genéricos são produzidos no país. No início do ano, o Ministério da Saúde fez um acordo com outro laboratório, Merck, e conseguiu baixar o preço do Efavirenz (também importado) em 59%.
Parceria - O acordo com a Roche abriu caminho para que o governo tente obter mais descontos dos laboratórios. A Far-Manguinhos está negociando o laboratório Glaxo-Wellcome uma parceria na produção de dois novos medicamentos que serão incluídos, em 2002, no coquetel anti-Aids: o Abracavir e o Amprenavir.
''As vantagens nesta parceria se refletem nas atividades de abastecimento e produção, e na negociação dos preços. Podemos fechar as negociações talvez dentro de um mês'', disse a diretora da Far-Manguinhos, Eloan Pinheiro, que acredita também na adesão da Merk a possíveis convênios. ''Espero que a Merk também possa produzir conosco o Efavirenz, que faz parte do coquetel. No início deste ano, eles baixaram o preço em 59%'', afirmou Eloan.
Com os recursos que serão poupados com a redução do preço do Nelfinavir, o Ministério da Saúde poderá consolidar, segundo Serra, o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos básicos às equipes do programa Saúde da Família e viabiliza o atendimento farmacêutico vinculado às campanhas de detecção de diabetes e hipertensão.
Colaborou Leandro Mazzini, da Agência JB
