Justiça traça perfil de famílias

Maioria dos pais é desempregado

Waleska Borges

Levantamento do Centro de Atendimento e Estudos sobre à Infância e Juventude (Cacav), órgão do governo estadual, revela que 92% das famílias de crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos atendidas pela instituição estão desagregadas. Nos últimos 18 meses, desde a criação do Cacav, foram analisados 440 casos. Deste total, 204 registros são de violência sexual. As meninas somam 83,3% das vítimas enquanto os meninos representam 19,7%. Segundo o diretor do Cacav, Carlos José Carvalho, o acompanhamento dos casos tem fornecido subsídios ao judiciário para punir os abusadores.

- Se o juiz arquiva ou o MP não acata o processo, é porque ele chegou precário. O Cacav trabalha com uma equipe multidisciplinar que fornece laudos para 12 varas criminais e 22 de famílias - explica Carvalho, lembrando que dos 440 casos, 62 foram encaminhados para as varas criminais e 13 pessoas foram presas.

O diretor do Cacav lembra que 58,2% das mães dos menores vítimas de violência sexual e 51,9% dos pais estavam desempregados. Entre as mães das vítimas, 16,8% são usuárias de maconha e de 11,8% álcool. Dos pais, 37% são alcoólatras.

- De todos os tipos de atendimentos, 40% eram de menores que não tinham registro de nascimento. Este é um outro tipo de violência. As crianças deveriam sair da maternidade com o documento - observa Carvalho.

Em um ano, os casos de violência contra menores registrados pela Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (DCAV), no Centro do Rio, chegaram a 1.830 ocorrências. Deste total, 29% são de abuso sexual, 25% maus-tratos, 10% exploração sexual e 27% outros tipos de crimes. Os dados foram contabilizados entre junho de 2004, quando foi inaugurada a delegacia, e o mesmo mês deste ano. Segundo o titular da DCAV, Leonardo Tumiati, neste período foram instaurados 600 inquéritos, 200 deles já concluídos e apresentados à Justiça.

- Dos atendimentos de violência contra menores feitos pela DCAV, 48% dos autores eram brancos, 39% pardos e 13 % negros. Estes dados tiram o estigma do preconceito de que o criminoso não é branco - informa o delegado.

De acordo com Tumiati, os registros de ocorrência de abuso sexual contra crianças e adolescentes tiveram maior incidência nos quatro primeiros meses de funcionamento da delegacia. Foram 275 os casos de junho a setembro do ano passado.

- Os inquéritos e investigações das delegacias de bairro, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e Ministério Público foram declinados em massa para DCAV - diz o delegado, justificando o aumento dos registros de abuso sexual denunciado por entidades ligadas aos direitos dos menores em reportagem do JB.

Nas estatísticas dos quatro primeiros meses deste ano, com a exceção de abril, os registros de maus-tratos ultrapassaram os de abuso sexual.