Oposição e governo municipal têm brigado pela gestão dos R$ 240 milhões do orçamento destinados à Secretaria Municipal de Culturas neste ano. Na terça-feira, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Cesar Maia à lei que cria o Fundo Municipal de Cultura. Com o fundo, a verba seria administrada por um conselho formado por 12 representantes do poder público, nomeados pelo prefeito, e outros 12 representantes da sociedade civil.
A justificativa do autor da proposta de lei para o fundo, vereador Eliomar Coelho, é de que a gestão do orçamento tem que ser descentralizada e envolver a participação da sociedade. O prefeito em exercício Otávio Leite rebate ao afirmar que é o Executivo que propõe como o orçamento deve ser administrado.
- Sempre que o Legislativo aprovar leis desse tipo o prefeito vetará. A lei criada pela oposição tem um vício de origem - diz Otávio Leite.
De acordo com a Secretaria de Culturas, a prefeitura cumpre a recomendação da Unesco de que 3% do orçamento municipal devem ser destinados à cultura.
