Estudantes prestarão assistências jurídica, social e médica em Duque de Caxias
A partir de segunda-feira, cerca de 100 alunos de uma universidade particular da Baixada Fluminense vão trocar os livros e a sala de aula por uma lição de Brasil. Um convênio firmado entre a Unigranrio e a 59ª DP (Duque de Caxias) levará estudantes de Direito, Serviço Social, Medicina e Odontologia a combater os problemas gerados pela superpopulação carcerária na delegacia, que hoje concentra aproximadamente 350 detentos - o dobro do número de vagas.
- Queremos minimizar a permanência dos presos e melhorar a situação na carceragem. Muitos dos presos já cumpriram pena e deveriam estar soltos - destacou o delegado Júlio Mulatinho.
Na primeira etapa, que vai até o dia 27, os alunos farão um levantamento da situação jurídica e penal de cada preso. Eles vão identificar os já condenados - que precisam ser transferidos para presídios -, os que excederam a pena e os que podem responder em liberdade.
- No caso de quem responde a processo fora de Caxias e não tem advogado, vamos oficiar a Defensoria Pública para que os atenda - disse o coordenador de prática jurídica da universidade Julio Cesar Abraham, acrescentando que o trabalho vai até o fim do ano e poderá ser estendido a outras unidades.
Em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da Unigranrio, o levantamento servirá ainda para que os acadêmicos de Direito providenciem reconhecimentos de paternidade e registros civis de familiares dos presos.
A iniciativa agradou a Altamiro de Assis, 29 anos. Réu primário por latrocínio - roubo seguido de morte - eles está sem ver a mulher, de 19 anos, e o filho de um ano e meio desde que foi preso, no início do mês.
- Eles não podem vir porque não têm documentos. Somos da roça, eu do interior de Minas e ela do Espírito Santo. Lá, quase ninguém tem - diz, mostrando as mãos calejadas de capinar pastos, trabalho que lhe rendia R$ 3 por dia antes da prisão: - Agora, minha família vive de favor.
- Queremos garantir aos presos e suas famílias o acesso aos serviços públicos. Além disso, vamos angariar alimentos, preservativos e material de limpeza para distribuirmos conforme a necessidade - informa Ebe Campinho, coordenadora do núcleo.
Na semana que vem começa a funcionar permanentemente um ambulatório médico na unidade, para evitar o deslocamento dos presos até os hospitais. Os casos mais graves serão atendidos no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Caxias, onde os alunos da Unigranrio têm aulas práticas.
- Em média, 10 detentos adoecem por semana - disse o delegado, que precisa disponibilizar carro da instituição e um dos 15 carcereiros para conduzir um paciente até o Hospital Penal Fábio Soares Maciel (Frei Caneca), no Estácio.
Com cinco meses de cadeia, Anderson Duarte, 30 anos, já foi quatro vezes ao hospital.
- Todas foram em vão, pois não consegui ser atendido - reclama o detento, que responde por homicídio: - Tenho crises de depressão. Não estou habituado a ficar preso e sinto muita saudade deles - desabafa, olhando para os filhos pequenos, que desconhecem a situação do pai.
O reitor da universidade, Arody Cordeiro, espera ampliar o atendimento, oferecendo, no futuro, alfabetização e cursos profissionalizantes.
- Queremos proporcionar algo que eles podem não ter recebido na infância. A educação, sem dúvida, pode diminuir a violência - destaca, lembrando que os cursos permitirão que as famílias e ex-detentos tenham uma ocupação que lhes garanta renda.
A atenção aos familiares dos presos, segundo o desembargador Siro Darlan, um dos idealizadores do projeto, é um estímulo à recuperação de quem está atrás das grades:
- A reincidência atinge cerca de 80% deles. Mas, se percebem que suas famílias estão estruturadas e seus filhos na escola, vão se esforçar para se reinserirem na sociedade.
Ana Paula Verly
