Funcionários municipalizados dos hospitais da Lagoa e de Ipanema, que estão sob intervenção federal, anunciam que farão greve hoje. A decisão foi tomada ontem à tarde, depois que constaram que a prefeitura não pagou as gratificações por produtividade e chefia, adicional noturno e insalubridade relativos ao mês de março. De acordo com Adilson Bezerra, consultor jurídico do Ministério da Saúde, Cesar Maia tinha até ontem, às 23h59, para cumprir a liminar expedida na última quinta-feira pelo juiz Silvio Wanderley do Nascimento Lima, da 11ª Vara da Justiça Federal.
- Vamos tomar uma atitude de cunho jurídico depois que ficar comprovado que não houve pagamento. Se isso acontecer, amanhã (hoje), no primeiro horário, vamos tomar as providências. Mas acredito que a prefeitura não vá descumprir a decisão judicial. Isso seria um ato criminoso - explicou Adilson.
No Hospital da Lagoa há 890 servidores municipais, que representam dois terços do total de funcionários da unidade. No de Ipanema são 194.
- Eles decidiram pela greve nas duas unidades porque alguns receberam 50% a menos do que o esperado. A paralisação acaba quando o prefeito pagar - explicou Roberto Gonçalves, diretor do departamento jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Rio de Janeiro (Sindisprev).
De acordo com a assessoria do Instituto Nacional do Câncer, responsável pela administração do Hospital da Lagoa, não há motivação para a greve por parte da ampla maioria dos funcionários lotados no hospital. Além disso, a assessoria informou que a Associação dos Funcionários do Hospital da Lagoa é contra o indicativo de greve.
Mesmo com a greve decretada, a interventora do Hospital de Ipanema, Regina Xavier, não acredita que o atendimento será muito prejudicado.
- Quem trabalha tem que receber. Essas pessoas têm contas para pagar. No entanto, o hospital vai funcionar porque funcionários federais não vão participar da paralisação. Com isso, Cesar Maia não vai conseguir que a gente pare os atendimentos. O não pagamento é mais uma tentativa de aumentar a crise na saúde - disse Regina.
Segundo ela, o ambulatório vai funcionar, mesmo sem a presença dos funcionários municipalizados. De acordo com Edite Alves dos Santos, diretora do Sindisprev, as cirurgias marcadas pela oncologia também serão realizadas.
- Se uma pessoa operada vier para o hospital, ela será atendida. Mas só uma das portas do hospital estará aberta - disse Edite.
A liminar obrigava a prefeitura a pagar os atrasados aos funcionários até ontem. Não cumprindo a determinação, será cobrada uma multa de 30% do valor do montante. Esse valor terá que ser depositado diariamente pelo prefeito e pelo secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho.
Ontem, o prefeito Cesar Maia informou que a folha de pagamentos já havia sido impressa na quinta-feira, data de concessão da liminar e que, por isso, os funcionários não receberam.
- Assim que a notificação chegou mandamos rodar a folha suplementar. Em poucos dias, ela estará ajustada - disse o prefeito, sem estipular uma data.
Segundo Jorge Darze, presidente do Sindicato do Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed), se o não pagamento se confirmar, o Sinmed vai entrar com um pedido para que o Judiciário atue no caso.
- Notificaremos ao juiz da 11ª Vara que o prefeito não cumpriu a liminar. O pagamento da multa não resolve o problema de quem ficou sem o salário. O Judiciário terá que buscar uma alternativa para que a prefeitura pague - disse Darze.
Para ele, a falta de pagamento não prejudica só os funcionários e seus familiares.
- Isso causa dano ao povo do Rio. Cesar Maia foi notificado e, por isso, deve assumir a responsabilidade. Embora seja direito do trabalhador, essa greve acontece em meio a uma crise e o prefeito é o responsável pela paralisação. O não cumprimento dessa medida judicial prova mais uma vez a desordem da Secretaria Municipal de Saúde - disse Jorge Darze.
Carolina Benevides
