Relatório sobre institutos para menores infratores aponta abusos e agressões onde jovens deviam ser recuperados
Relatos de abuso, maus-tratos e muitas histórias de violência foram detalhados num dossiê sobre os institutos de menores infratores no Rio. O relatório
Verdadeiras masmorras: Detenção juvenil no Estado do Rio de Janeiro, da organização internacional Human Rights Watch, divulgado ontem, contém depoimentos colhidos em cinco centros de internação. Os menores contam sofrer repressão direta dos agentes do Departamento de Ações Sócio-Educativas (Degase). O documento também aponta casos de superlotação e falta de higiene.
Os menores infratores - todos entre 16 e 21 anos - foram ouvidos pelos representantes da organização internacional entre os meses de julho e agosto do ano passado. Foram visitados o Centro de Atendimento Intensivo-Belford Roxo (CAI-Baixada), Instituto Padre Severino, Educandário Santos Dumont, que abriga apenas meninas, Escola João Luiz Alves e o Educandário Santo Expedito. Segundo o relatório, o medo de agressões físicas foi expressado em todos os centros de internação.
No Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, um interno de 17 anos, que passou um mês na instituição, contou que os menores eram agredidos nos punhos com varas de madeira. Os relatos de espancamentos foram comuns no Santo Expedido, em Bangu. Os depoimentos de agressões, entretanto, eram menos comuns no Santos Dumont. Os menores também denunciaram que, como medida disciplinar, são obrigados a passar longos períodos em posições incômodas.
Em um dos trechos do relatório de 68 páginas, um menor conta: ''Nós tivemos que permanecer com as mãos para cima por onze horas''. A punição teria sido imposta no CAI-Baixada, após rebelião em junho do ano passado. Na mesma unidade, o adolescente disse que algumas vezes foi obrigado a se sentar em uma cadeira por muito tempo. Na época, segundo o relatório, o diretor-geral do Degase, Sérgio Novo, teria dito que esta versão do caso era ''fantasiosa''.
Na inspeção, os representantes constataram que os jovens usam as mesmas roupas por dias ou semanas e que havia epidemia de sarna nas unidades. Ainda segundo o relatório, muitos menores têm que dividir um colchão esfarrapado ou dormir sobre um piso de cimento. O relatório também cita que os menores são separados nos centros de internação por facção criminosa. Entretanto, no Santo Expedito, conforme o documento, os representantes da organização internacional constataram que uma dessas separações era feita por uma parede frágil, que poderia ser facilmente derrubada.
Para Sérgio Novo, o documento não aponta a realidade do sistema, que tem 2.300 adolescentes. De acordo com o diretor, o quadro descrito pela Human Rights Watch, em 2003, era resultado de 14 rebeliões ocorridas de abril a dezembro de 2002, quando as unidades foram depredadas. O diretor nega as denúncias de que o Degase não apura os casos de maus-tratos. Ele reconhece, no entanto, uma deficiência no número de agentes e técnicos, que são 1.300. No Santo Expedito, em média, há um agente para 17 menores.
- Desde o ano de 1999, foram abertas 400 sindicâncias e 136 agentes foram punidos. Este ano, foram aplicados R$ 5 milhões em reformas nas unidades - diz o diretor.
O relatório também foi uma surpresa para o juiz Guaraci Viana, da 2ª Vara da Infância e da Juventude. Segundo ele, a organização não obteve autorização do juizado para fazer a inspeção. A coordenadoria de Justiça dos Direitos do Negro, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos do Cidadão, também contesta os dados do relatório. Na mesma época, uma visita de fiscalização detectou fatos contrários aos apontados no documento.
Waleska Borges
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