Há três anos, o Ministério Público estadual (MP) entrou com ação civil pública contra a prefeitura obrigando o município a incluir uma jovem moradora de rua e o filho em programas de bolsa-alimentação, creche e moradia. A espera por uma casa parecia não ter fim: a prefeitura entrou com recursos na Justiça e Michele Nogueira da Cruz, hoje com 24 anos, decidiu voltar para a rua com o filho Matheus, de quatro anos. Mãe e filho ficaram em abrigos públicos, desde o ano 2000, quando ela foi recolhida nas ruas de Copacabana.
- Este é um caso isolado que comprova o descaso do poder municipal com os menores que vivem nas ruas - lamenta o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Siro Darlan.
Michele foi recolhida da rua quando ainda estava grávida. A criança nasceu na Maternidade Praça 15, em maio de 2000. Um mês depois, mãe e filho foram levados para um abrigo. Segundo Michele, ela morava nas ruas desde os nove anos de idade. A jovem conta que após a morte da mãe era usada sexualmente pelo padastro, por isso, resolveu fugir. Nas ruas, ela teve uma primeira filha que morreu recém-nascida. Do pai do seu filho, Michele revelou apenas que ele morava no Leme e está preso.
Na ação movida pelo MP, a prefeitura é acusada de omissão e de violação dos direitos do menor, como a concessão de auxílio-moradia. Em recurso, o município contestou as acusações. A prefeitura alegou que dá prioridade ao atendimento a pessoas que vivem em áreas de risco. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça julgou favorável o recurso do município.
- Hoje, infelizmente, a Justiça não consegue abrigo para nenhuma criança - indigna-se Darlan, referindo-se às vagas em instituições da prefeitura.
O juiz informou que ontem havia chamado uma diretora de creche para prestar depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente por crime de desobediência. Ela teria se recusado a abrigar uma criança de 10 meses.
- A criança não tem onde ficar. Essa mãe vai acabar indo para a rua pedir esmola e explorar o filho - protesta o juiz.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência Social, a oferta de abrigo da prefeitura é de 2.378 vagas. Deste total, 71,9% (1.712) são em abrigos, 21,3% (508) em hotéis, 5,4% (130) em casas lares e 1,1% (28) em repúblicas para jovens.
- Os abrigos não são de má qualidade. A evasão ocorre porque faltam atividades sociais. O menor sente-se preso e acaba fugindo - avalia Darlan.
De acordo com a prefeitura, os setores de acolhimento dispõem de uma equipe de educadores e assistentes sociais. Eles trabalham com ações socioeducativas como programas de aumento de escolaridade e cursos de capacitação para o mercado de trabalho. O município informa ainda que tem seis hotéis acolhedores, seis repúblicas de jovens, 26 abrigos para crianças, jovens e famílias, 17 casas lares e duas centrais de recepção.
- A prefeitura não oferece esporte e lazer, além de cursos profissionalizantes aos jovens acolhidos. Toda essa propaganda é uma farsa - revolta-se o juiz.
O sociólogo Marcelo Freixo, da ONG Justiça Global, também acredita que falta política de inclusão social para os menores que moram nas ruas.
- O bueiro onde as crianças moram em Ipanema é o retrato perverso da realidade. É uma população que sobrou e está sendo excluída - avalia o sociólogo.
Waleska Borges
