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Abandono, uma rotina dos projetos


Ao longo dos 10 anos desde a largada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) alguns projetos pararam no meio do caminho. O principal deles é o das redes de esgotamento em Belford Roxo, São Gonçalo e Rio de Janeiro, que seria feito pela Cedae. As estações de tratamento trabalham com níveis bem abaixo de sua capacidade. Mas não param por aí. Segundo o ambientalista Rogério Rocco, parte dos programas ambientais complementares sofreu com o atraso no cronograma.

- O programa de mobilização comunitária previa um concurso para projetos contra pequenos agentes poluidores foi para o buraco. Os projetos chegaram a ser escolhidos, mas os prêmios, de R$ 5 mil a R$ 10 mil, nunca foram pagos - disse Rocco.

O ambientalista também alega que as unidades de conservação ambiental andaram a passos lentos.

- O Parque da Cidade, em Niterói, deveria receber cerca de R$ 300 mil em projetos de infra-estrutura e não viu um centavo - afirma.

A coordenadora de Projetos Ambientais Complementares da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Dionei Marinho Castro diz que as obras no parque começaram este ano, com a preparação do terreno.

Segundo Dionei, o trabalho começou ainda nos parques da Pedra Branca, na Estação Ecológica do Paraíso, no Parque Natural de São Gonçalo.

- Houve, sim, atraso nas obras, por conta dos processos de licitação, que levaram dois anos para serem concluídos. Foram licitados 17 projetos e, somente em 2003, foram assinados os contratos - explica.

Dionei admite que houve atraso nos programas de mobilização comunitária. Mas ressalta que a aprovação do BID só chegou recentemente e que até o fim do ano será feita a primeira fase.

- Mas nem todos foram atrasados. Tanto é que já temos pré-comitês gestores de Sambé-Santa Fé e no Maciço Gericinó-Mendanha.

O presidente do Instituto Baía Guanabara, Manoel Sanches foi um dos primeiros coordenadores do PDBG e lembra que a parte que previa o reflorestamento dos manguezais também não avançou.

- A área de proteção ambiental de Guapimirim representa menos de 10% do projeto original - diz.

Dionei explica que o reflorestamento só entrará na segunda parte do PDBG, que depende de aprovação do BID.

- Já fizemos uma análise preliminar que apresentaremos ao BID - disse.

O deputado estadual Otávio Leite (PSDB) tem ação civil pública no MP que contesta o uso de verbas da saúde estadual para o pagamento dos juros do empréstimo do PDBG.


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[27/MAI/2004]


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