Prefeitura multiplica verba de publicidade

Previsão de gastos para este ano aumentou 897%, enquanto despesas com população de rua e dengue foram reduzidas

Michel Alecrim

Um levantamento feito pelo Fórum Popular do Orçamento revela que a Prefeitura do Rio vem aumentando seus gastos com publicidade e reduzindo despesas em programas sociais. Até 11 de maio, já tinham sido liquidados (gastos) R$ 4.680.152,77 com divulgação - quase a metade de tudo o que foi pago em propaganda do município no ano passado, apesar de ainda estarmos a quase dois meses do fim do semestre. Se comparado com os dois primeiros anos da gestão Cesar Maia, a diferença é ainda maior: em 2001 foram gastos apenas R$ 742.288,23 e, em 2002, R$ 2.568.696,40.

Segundo o relatório do fórum, o orçamento aprovado pela Câmara Municipal previa para este ano uma dotação de R$ 1.027.698 para publicidade e propaganda. Entretanto, a prefeitura elevou essa rubrica, prevendo gastar no período R$ 9.219.302, valor 897% superior ao inicial.

Segundo Luiz Mario Behnken, um dos coordenadores do trabalho, apesar de não se tratar de uma ação ilegal, o remanejamento em ano eleitoral é preocupante. Cesar Maia tem apenas a obrigação de não remanejar em mais de 30% o valor total dos gastos do município. Entretanto, o economista alerta que tais alterações diminuem a transparência das contas públicas.

- É comum as pessoas dizerem no Brasil que orçamento é peça de ficção, mas não deveria ser assim. Nosso trabalho é fazer com que a população acompanhe a execução dele e que haja um cumprimento - disse Behnken.

No acompanhamento feito pelos economistas, verificou-se que o Programa de Assistência Social para População de Rua, que tem objetivo de atender moradores de rua e pessoas acolhidas em unidades da prefeitura, só tinha gasto R$ 5.263,30, apesar de ter uma dotação de mais de R$ 3 milhões.

Outros programas sociais também tiveram gastos muito aquém do que foi orçado. O projeto de controle da dengue da Secretaria Municipal de Saúde tem dotação de cerca de R$ 13,5 milhões, dos quais R$ 3 milhões já foram cancelados. Até o dia 11 deste mês, o empenho (previsão de gastos) era de mais de R$ 5 milhões, mas nada tinha sido usado até então.

Para o prefeito, o gasto com publicidade e propaganda da prefeitura é baixo, se comparado com outras cidades do Brasil, ou mesmo com o Estado do Rio ou o governo federal. Segundo Cesar Maia, o Rio é o que menos gasta per capita com esse setor.

- O tal Fórum Popular é na verdade posto avançado do PT e não tem credibilidade nenhuma - acusou o prefeito.

Cesar negou também que os gastos com publicidade tenham como objetivo o favorecimento eleitoral. Segundo ele, a metade da verba vai para editais. O prefeito afirma que a concentração de gastos com propaganda no fim do mandato se deve à maior quantidade de ações nesse período. Segundo Cesar, ''só se pode dar informação do que se faz, por isso não se gasta (com divulgação) no primeiro ano''. De acordo com o prefeito, foi preciso aumentar a dotação da rubrica porque os vereadores cortaram a previsão encaminhada por ele.

Para o vereador Fernando Gusmão (PCdoB), as alterações no orçamento feitas por Cesar são uma tentativa de obter vantagem nas eleições deste ano. Ele pretende entrar com uma representação do Ministério Público Eleitoral para que os gastos sejam investigados.

- Se fossem campanhas esclarecedoras para a população, não veria problemas. Mas não vi nada, por exemplo, sobre a conjuntivite na televisão. Só tem propaganda das obras - argumenta Gusmão.

O vereador Eliomar Coelho (PT) também critica a quantidade de gastos com propaganda.

- Ele procura divulgar sua administração na mídia, de olho nas eleições - acusa.

Alexandre Cerruti (PFL), líder do governo na Câmara, considera, entretanto, ''irrisório'' o gasto de publicidade da prefeitura, se comparado com os R$ 100 milhões orçados pelo governo do Estado. Segundo ele, Cesar deveria investir até mais na divulgação da ações do município.

- Ele gasta pouco perto de tudo que é feito na cidade. Muitos secretários até pressionam para ter mais publicidade, mas o prefeito é quem segura - afirma o pefelista.

O Fórum Popular do Orçamento fez o levantamento com base em dados fornecidos pela própria prefeitura. O grupo é formado por representantes do Conselho Regional de Economia, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da ONG Ibase e da Federação de Sindicatos de Engenheiros. O trabalho tem como objetivo destrinchar o orçamento municipal, que é de difícil compreensão para a população.

Segundo o relatório do fórum, ''a execução orçamentária oferece subsídios para identificarmos as reais prioridades do Poder Executivo''.