Na visita que a Comissão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana fez ao Rio na semana passada, foram ouvidos 23 novos casos de violação dos direitos humanos. Dentre as atrocidades relatadas pelos parentes das vítimas, dois fatores chamam a atenção: a freqüência do envolvimento de policiais em denúncias e a resistência ao trabalho da comissão no Estado do Rio.
Presidente da organização não-governamental Convive, que atende a famílias que foram vítimas da violência, a jornalista Valéria Velasco observa que o Rio é o Estado onde a violência policial se manifesta de forma mais avassaladora. Ela conta que desde a fundação da ONG, há cinco anos, dos 50 casos tratados de famílias do Distrito Federal, Ceará e Minas Gerais apenas um envolvia policiais. Dos 14 casos do Rio que chegaram a ONG, entretanto, 12 foram cometidos por policiais.
- Esta é uma característica grave do Estado. Percebemos que as pessoas têm medo da polícia - observa Valéria, que dará apoio às Mães do Rio na manifestação de domingo.
Para o deputado estadual Alessandro Molon (PT), ex-presidente de Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a violência policial no Rio é fruto da política de segurança adotada no Estado. Segundo ele, em vez de intensificar os trabalhos de investigação, há ênfase ao confronto.
- O número de autos de resistência (morte em confronto com policiais) aumentou seis vezes nos últimos quatro anos. Em muitos casos, as mortes não são de bandidos e sim execuções sumárias - afirma Molon.
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão, João Luiz Duboc Pinaud, observa que no Rio a resistência à defesa dos direitos humanos se traduz nas ameaças que estas mães continuam sofrendo.
- Esta audácia é um reflexo da certeza da impunidade, o que é intolerável - afirma Pinaud.
Além de concordar com Molon no que diz respeito à postura bélica adotada pela polícia no Rio, Pinaud acredita que as denúncias de casos de tortura e violação dos direitos humanos precisam ser apuradas até o fim pelo Judiciário.
- Não é só uma questão do Poder Executivo. O Judiciário está muito distante da tortura - observa.
Em visita ao Rio na semana passada, o chefe da Ouvidoria Geral da Cidadania da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Pedro Luis Montenegro, afirmou que a violação sistemática dos direitos humanos no Estado pode ensejar medidas mais drásticas da União. O ouvidor, no entanto, não quis adiantar quais seriam estas medidas. Na ocasião, Montenegro informou também que vai pedir apoio psicológico e social para estas mães.
Márcia, por exemplo, trabalhava como vendedora, mas desde que ingressou na luta por justiça para o filho Hanry, teve que deixar o emprego.
